Arquivo diário: quinta-feira, novembro 22, 2018

O Conselho Universitário (Consuni), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em segunda sessão extraordinária nesta quinta-feira, 22, realizou o processo eleitoral para elaboração da lista tríplice com os nomes dos candidatos a reitor e vice-reitor para o mandato 2019-2023. O documento será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), com a posterior nomeação para o cargo de reitor pela Presidência da República.

Com um total de 48 votos, a lista é composta em ordem de número de votos dos conselheiros, os quais elegeram, em maioria, os professores José Daniel Diniz Melo e Henio Ferreira de Miranda, com 43 votos e 40 votos, como candidatos a reitor e vice-reitor, respectivamente. As chapas seguintes são formadas pelas professoras Maria das Graças Soares Rodrigues e Sandra Kelly de Araújo, com três votos e cinco votos, como reitora e vice, além de Douglas Nascimento da Silva e Valéria Lázaro de Carvalho, respectivamente, com dois votos e um voto, para os cargos de reitora e vice-reitor. A votação registrou ainda dois votos em branco.

A escolha do Consuni aconteceu após a consulta à comunidade universitária na última terça-feira, 13, que contou com 8.988 votos para a chapa 1 – Nossa UFRN, representada por Daniel Diniz e Henio Ferreira, do total de 9.537 votantes.

De acordo com a reitora da UFRN Ângela Maria Paiva Cruz, a consulta representa um ato democrático em respeito a todos os integrantes da instituição, que têm direito ao voto livre, como sinal de aceitação aos candidatos eleitos.

Agência Brasil – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

“Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora”, informou o presidente eleito pela rede social.

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O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal. O mandato de Rosalba Ciarlini como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro, ela foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

ASCOM/IDEMA

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), participou nesta quinta-feira, 22/11, da Operação Praia Limpa realizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), em parceria com a ONU Meio Ambiente e a ONG Mares Limpos.  A ação, realizada na Praia de Ponta Negra, fez parte do programa de Sustentabilidade dos Jogos Escolares da Juventude e teve como objetivo sensibilizar a população sobre a poluição em praias e mares.

Para a realização da limpeza da praia, os participantes receberam sacolas retornáveis, luvas e bonés, e dividiram-se em dois grupos para que pudessem atender toda a extensão da orla. Durante a operação, a população foi orientada sobre práticas sustentáveis, e ao término da ação, todo o lixo coletado foi recolhido pela COOCAMAR – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis.

Os Jogos Escolares da Juventude estão sendo realizados em Natal desde o dia 12/11 e o IDEMA é parceiro no evento através da gestão dos resíduos sólidos que são produzidos no Centro de Convenções. O Instituto de Meio Ambiente intermediou os contatos com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (COOCAMAR) para a coleta e separação do lixo úmido e seco e com a INDAMA, para a destinação correta do óleo de cozinha. Os jogos, que se encerraram no próximo domingo, 25/11, contaram com a presença de atletas de todo o país. A Operação de limpeza realizada nesta quinta-feira teve ainda a presença dos estudantes da Escola Estadual José Fernandes Machado, do bairro de Ponta Negra, além de visitantes da praia que se interessaram em contribuir com a ação.

PM/ASSECOM/Repórter: CB GLAUCIA

Na noite dessa terça-feira (20), policiais militares do BPChoque efetuaram a prisão de um homem no bairro Bela Vista, em Parnamirim, por estar na posse de uma motocicleta roubada.

Por volta das 20h, os militares realizavam o patrulhamento ostensivo no bairro Bela Vista quando suspeitaram de um homem que transitava na via em uma motocicleta tipo Honda CB 300.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo houvera sido roubado no último dia 03 de novembro.

Com a constatação do ilícito penal, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.

Agência Brasil – As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro, conforme edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O programa oferece vagas em universidades públicas. O número total de vagas, bem como o número de instituições que participarão do programa ainda serão divulgados.

Podem concorrer às vagas do Sisu os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. Além disso, os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro. Os gabaritosdas provas estão disponíveis para consulta na página do exame.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. No segundo domingo, fizeram provas de ciências da natureza e matemática.

Além de concorrer às vagas do Sisu, os participantes do Enem poderão concorrer a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Faltando mais de um mês para os festejos natalinos, os servidores de Macaíba ganharam um motivo a mais para aproveitar a festa de fim de ano com tranquilidade: a antecipação do pagamento do décimo terceiro. O salário tão esperado pelos trabalhadores foi antecipado pela gestão macaibense e estará disponível já nesta sexta-feira (23). A notícia é motivo de comemoração não só para o funcionalismo, mas também para o comércio, já que o pagamento injetará um montante de cerca de 5 milhões de reais na economia local.

De acordo com a legislação vigente, o município teria até o próximo dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento, porém, a Prefeitura de Macaíba dá exemplo de planejamento e antecipa o provento relacionado ao 13º terceiro.

Vale lembrar que o pagamento dos demais meses continua rigorosamente em dia, algo que vem acontecendo desde a gestão anterior do prefeito Fernando Cunha, iniciada em 2013 e que nunca atrasou um dia sequer os salários do funcionalismo municipal, que hoje conta com aproximadamente 2 mil servidores entre ativos e inativos.

“Muitas pessoas querem pagar suas dívidas e aproveitar as festas de fim de ano, assim demonstramos nossa preocupação e compromisso com os trabalhadores e incentivamos o comércio macaibense numa época de grande expectativa para o aumento de compras. Além disso, é uma medida que implica mais satisfação no trabalho e humanização no atendimento à população”, declarou o prefeito.

Assecom

Policiais Rodoviários Federais realizavam patrulhamento no final da noite desta última segunda-feira (19), no km 102 da BR 101, em Parnamirim/RN, quando visualizaram um grupo de motociclistas transitando em alta velocidade entre os demais veículos e disputando corrida entre si. Alguns condutores, inclusive, realizavam manobras perigosas, deitando-se sobre a motocicleta.

Ato contínuo, a equipe PRF realizou acompanhamento tático e, em seguida, conseguiu abordar um dos motociclistas, um jovem de 19 anos, que sequer possuía habilitação. Além disso, constatou-se ainda que a placa da motocicleta era clonada e que o veículo original possuía queixa de roubo/furto do dia 14/03/2018.

Diante dos fatos, o condutor foi preso e conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde foi autuado pelos crimes de receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, ambos do Código Penal, além dos crimes previstos nos art. 308 do Código de Trânsito Brasileiro – participar de disputa ou competição automobilística em via pública e o art. 309 – dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano.

 

Agência Brasil – Reunidos em Brasília ontem (21), os governadores eleitos e reeleitos dos nove estados do Nordeste aprovaram uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro, com seis temas prioritários da região, e um pedido de audiência. No documento, o Fórum de Governadores do Nordeste, formado basicamente por oposicionistas, promete lutar “por bons destinos” para o Brasil e coloca-se “à disposição para o diálogo e o entendimento nacional”.

Além de assuntos já tratados na reunião da semana passada, os governadores nordestinos acrescentaram o Mais Médicos, defendendo “a imediata recomposição e ampliação” do programa. No sexto ponto da carta, os governadores abordam a “preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos”. O anfitrião do encontro, governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o programa leva médicos a lugares onde não havia atendimento no país.

O primeiro item da pauta é a “retomada urgente de obras federais no Nordeste”. Para o Fórum de Governadores do Nordeste, essa medida vai permitir a recuperação do crescimento econômico na região e a geração de empregos. Os governadores destacaram obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais.

Segurança

Para os governadores do Nordeste, o combate à violência no país se dará a partir de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, coordenado pelo governo federal, com “ações concretas” de combate à criminalidade interestadual, incluindo atuação de facções criminosas, assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos. “É preciso que o Sistema Único de Segurança Pública passe a funcionar, e o governo federal se integre com os estados. A violência é um problema de todo o país”, argumentou Santana.

Os governadores propõem a discussão da reforma tributária para equilibrar a distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo avaliação feita na reunião, o pacto federativo está desequilibrado, com o aumento de obrigações para os estados e os municípios e uma constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Segundo eles, um dos caminhos para melhorar a arrecadação pública seria “a tributação de bancos e de rendas do capital”.

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), disse que é preciso avaliar a classificação das receitas, pois os repasses para os estados e municípios têm caído. “Como está havendo excesso de arrecadação na União se as transferências para estados e municípios só cai? Vamos pedir a mediação dos tribunais de contas. Se houver erros, é preciso corrigir”, argumentou.

Educação

O Fórum de Governadores do Nordeste defende ainda a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que se encerra em 2020 e define o apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios. Para os governadores, além da prorrogação, é preciso ampliar a participação da União no financiamento da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio).

Por fim, os governadores pedem o desbloqueio das operações de créditos dos estados, “para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais”.

Além de Santana e Costa, participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN) e a vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Na primeira fase da reunião, que aconteceu na sede da representação do Ceará em Brasília, os governadores receberam o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

IFRN abre processo para contratação de professor substituto

O Campus Apodi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, na última sexta-feira (16), o Edital 01/2018 referente ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto na disciplina de Língua Inglesa do Campus. A remuneração pode chegar até R$ 5.786,68 (conforme titulação). As inscrições para o processo poderão ser feitas a partir de hoje (19), e seguem até a próxima sexta-feira (23) às 20h, exclusivamente via Internet, através da página do Instituto dedicada a esse tipo de demanda.

Custos e prazos

Para a inscrição ser efetivada, o candidato deve pagar o valor de inscrição de R$ 77,93. O Processo Seletivo será dividido em duas fases: Prova de Desempenho, agendada para começar no dia 6 de dezembro de 2018, quando devem ser entregues os comprovantes para a prova de Títulos. Todas as demais datas do cronograma estão no edital.

Convocação

O texto do documento traz que a classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato aprovado o direito ao ingresso automático no cargo, mas a expectativa de nele ser admitido, seguindo a ordem de classificação. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse, juízo e conveniência da Administração do IFRN.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

Acesse

Edital 01/2018

Página de inscrição

 

Na noite dessa terça-feira (21), policiais militares prenderam um homem de 47 anos suspeito de importunar sexualmente uma adolescente de 15 anos no interior de um ônibus, em Natal.

Por volta das 18h20min, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) recebeu a informação de que um homem havia sido detido no interior de um ônibus que se deslocava à zona Norte de Natal por ter importunado uma adolescente de 15 anos.

No local, os militares verificaram que o homem de 47 anos teria sido detido por ser suspeito de praticar atos libidinosos, encostando e perpassando seus órgãos sexuais contra uma adolescente, objetivando a satisfação da sua lascívia.

Com a suspeita, os policiais conduziram vítima, acusado e testemunhas para a Delegacia de Polícia Civil para a realização dos devidos procedimentos legais.