Arquivo diário: quinta-feira, novembro 15, 2018

Nesta última terça-feira (13), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte registrou a captura de dois condenados da Justiça nos Municípios de Macaíba e Extremoz.

Por volta das 11 horas, os militares do 11º BPM durante o patrulhamento no Centro de Macaíba suspeitaram de Josiel Rocha, 21 anos. Ao realizarem a consulta no Banco Nacional de Mandados de Prisão, foi verificado um mandado de prisão em desfavor do mesmo.

Já em Extremoz, por volta das 14 horas, mais uma vez policiais do 11° BPM capturaram um foragido da Justiça. Francisco Carlos, 33 anos, foi capturado por constar um mandado de prisão em seu desfavor por descumprir livramento condicional.

Os foragidos capturados foram reconduzidos ao sistema prisional do Estado para o cumprimento de suas respectivas penas privativas de liberdade.

Informações da Polícia Militar 

Os governadores eleitos e reeleitos no Nordeste fizeram o correto ao mandarem um representante ao encontro de governadores promovido pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), com o presidente eleito Bolsonaro. Os governadores do Nordeste decidiram em conjunto que todos irão se encontrar com o presidente eleito Bolsonaro (PSL) na próxima semana, onde irão tratar dos interesses da região.

Alguns veículos da imprensa tentaram passar que a decisão do bloco seria uma  forma de confrontar o presidente eleito, mas quem acompanha o cenário político nacional sabe que isso já foi feito com a ex-presidente Dilma e também com o presidente Michel Temer.

Agência Brasil – Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram ontem (14) à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.

Segundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

“As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017”, diz a nota.

Cubanos

Os profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá acarretar em “um cenário desastroso” para pelo menos 3.243 municípios. “Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba”, informa a nota.

O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em relação à melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.

“Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha ‘Cadê o Médico?’, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades”, afirmam prefeitos e secretários de saúde na nota.

Segundo as entidades, a cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais, já que a maioria dos médicos está espalhada no interior das regiões Norte e Nordeste.

“O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso”, encerra a nota.

O presidente eleito afirmou mais cedo que pretende manter o programa, mas substituir os mais 8 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros de outros países. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas e se adequarem a novas regras.

Abertura de 10 mil vagas

À Agência Brasil, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que pediu ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que o próximo edital de reposição de vagas no Mais Médicos, que previa a contratação de 1,6 mil profissionais, seja ampliado para 10 mil vagas, a fim de minimizar o impacto da saída dos cubanos. O edital poderá sair já na semana que vem.

“Minha impressão é de que os médicos cubanos devem ir embora até o fim de dezembro. Temos que ter agilidade do ministério de fazer esse chamamento”, afirmou Mauro Junqueira.

O presidente do Conasems lembra que os atuais editais do programa priorizam médicos brasileiros formados no país, seguido de médicos brasileiros formado no exterior, estrangeiros e só em último lugar a contratação de cubanos. Mesmo assim, uma demanda emergencial de tantos profissionais pode dificultar a reposição das vagas.

“A partir de segunda, vamos ter 10 mil vagas. Será que vamos ter 10 mil médicos para colocar no lugar?”, questionou.