Arquivo Mensal:: novembro 2018

Na noite desta última quinta-feira (29), em Macaíba, pai e filho foram mortos a tiros. O duplo homicídio aconteceu na zona rural do município. De acordo com informações do G1 RN, a Polícia Militar ainda perseguiu um dos assassinos e houve troca de tiros, mas o bandido conseguiu fugir.

José Rodrigues da Silva, de 58 anos, e Janilson Rodrigues da Silva, de 23 anos, estavam de moto a caminho de casa quando foram perseguidos por uma dupla. O pai segundo o portal, havia ido buscar o filho no trabalho em Natal.

 

A Prefeitura do Natal libera nesta sexta-feira (30) os recursos para pagamento de 95% da folha dos servidores referente ao mês de novembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir deste sábado (dia 1º). Recebem os vencimentos todo o magistério, servidores da Arsban, NatalPrev, além da quase totalidade dos funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta.

 

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que está fazendo todos os esforços para quitar o restante da folha até o quinto dia útil de dezembro. Acrescenta que, à medida que as receitas forem entrando no caixa do Tesouro Municipal, o pagamento estará sendo integralizado.

 

A Prefeitura do Natal lembra que o Brasil enfrenta uma crise financeira prolongada e sem precedentes, afetando o Poder Público nos municípios de maneira drástica e severa. Só neste mês de novembro, o Município registrou uma frustração de receitas da ordem de R$ 12 milhões, entre tributos municipais e transferências constitucionais. Este fator impossibilitou o pagamento de 100% dos servidores até o dia 30, como vínhamos fazendo.

O edital do novo concurso público da Prefeitura de Macaíba foi publicado no final da tarde desta sexta-feira (30/11). A empresa que venceu a licitação para realizar o certame é a Consulpam Consultoria. São mais de 600 vagas sendo ofertadas juntando os níveis médio e superior, principalmente para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Os salários variam de R$1.082,24 a R$10.573,50.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (03/12) e custarão R$ 80,00 para nível médio e R$100,00 para nível superior. Essas inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas deverão ser realizadas em fevereiro de 2019.

A realização de um concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, objetivando otimizar o atendimento à população. Macaíba hoje é considerada uma cidade promissora situada na região da Grande Natal, bem administrada e que paga os salários rigorosamente em dia.

Para conferir o documento na íntegra, clique aqui: http://www.macaiba.rn.gov.br/_ups/editais/2018/11/30/da27232a075e281ad67b6f1b3f73ad63.pdf

Assecom

O Governo do Estado paga hoje (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados). Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

A FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vem a público prestar esclarecimentos sobre a situação dos acontecimentos recentes sobre o Programa “Mais Médicos” e seus efeitos perante os serviços de saúde, na área da Atenção Básica, em nossos Municípios.

Nesta oportunidade, informamos que, com a saída dos médicos cubanos do programa “Mais Médicos”, o Governo Federal convocou médicos brasileiros para o devido suprimento das vagas, o que esperamos que aconteça até o prazo determinado pelo Ministério da Saúde para a apresentação destes novos profissionais (dia 14/12/2018).

Até lá, infelizmente, teremos que conviver com o amargo desconforto das Equipes da Estratégia Saúde da Família incompletas, pois os novos convocados ainda estão se apresentando em seus postos de trabalho.

Não bastasse a desagradável falta destes profissionais, diversos municípios do nosso Estado e de vários estados do País, também estão se deparando com outra realidade inesperada e indesejável: os Médicos que já estavam contratados diretamente pelos municípios, estão migrando para o Programa “Mais Médicos”, dadas as condições diferenciadas que o Ministério da Saúde oferece para os Profissionais atendam ao chamamento e o cumprimento das metas de contratação do Programa.

A situação tem causado inúmeros transtornos e angústia, tanto para a nossa população, que está sem o necessário e merecido atendimento básico de saúde, bem como para os Gestores Municipais, que aguardam, impotentes, o Governo Federal solucionar esses problemas.

Para tanto, a FEMURN, juntamente as demais Federações dos outros estados, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS/RN), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão todos engajados e envidando esforços, junto ao Ministério da Saúde, para que, com a maior brevidade, se resolva essa demanda, e assim o SUS – Sistema Único de Saúde possa retomar a plena prestação de serviço na atenção básica, com total normalidade nos Municípios afetados com essa problemática.

A população, pedimos paciência e compreensão, alertando que a falta dos médicos, neste momento, não é culpa dos Municípios. E ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, solicitamos uma urgente providência.

Os Gestores Municipais do RN torcem para que o quanto antes os atendimentos aos nossos Munícipes sejam retomados, com o respeito e a cidadania de sempre.

Natal (RN), 30/11/2018

José Leonardo Cassimiro de Araújo

Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi

 

A Prefeitura Municipal de Macaíba, com a finalidade de suprir as necessidades prementes de seus diversos departamentos, finalizou estudos para a realização de um novo processo seletivo – um novo concurso público. De acordo com o secretário municipal de Administração e Finanças, Telmo Guerra, serão mais de 600 vagas à disposição no concurso. O edital será publicado nesta sexta-feira (30) e provas acontecem em fevereiro de 2019.

A maior parte das vagas será destinada para as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. No entanto, as áreas de Administração, Previdência e Tributação também terão postos colocados em disputa no próximo concurso público. Após 12 anos, a Prefeitura de Macaíba realizará um concurso, o último foi realizado no ano de 2006, onde foram abertas vagas para as mais diversas áreas de atuação profissional.

Para realizar o concurso foi necessário aprovar e sancionar a Lei Complementar no 002/2018, que reestrutura e moderniza o quadro permanente de pessoal dos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Macaíba.

Com isso, a nova lei insere todos os cargos públicos com as suas respectivas atribuições, vencimentos, quantitativos, horários e requisitos necessários para provimento dos cargos.

Informações do Jornal Agora RN

No início da manhã desta última quarta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal abordou na unidade operacional de Macaíba, o condutor de uma carreta bitrem que fazia o transporte de piscinas do Rio Grande do Norte para o Estado de Roraima.

Durante a fiscalização, foi encontrado com o motorista, um homem de 60 anos, um revólver calibre 38 com cinco munições intactas. Este afirmou que era o proprietário da arma, mas que não tinha a autorização para usá-la.

Após o flagrante, o motorista foi detido e encaminhado à Polícia Judiciária, para as providências cabíveis.

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Agência Brasil  – O presidente da França, Emmanuel Macron, disse ontem (29) que a possibilidade de seu governo apoiar o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul depende da posição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre o Acordo Climático de Paris.

“Não podemos pedir aos agricultores e trabalhadores franceses que mudem seus hábitos de produção para liderar a transição ecológica e assinar acordos comerciais com países que não fazem o mesmo. Queremos acordos equilibrados”, disse Macron, sem citar diretamente as declarações contra o Acordo de Paris feitas por Bolsonaro.

Macron fez as afirmações em uma entrevista coletiva conjunta com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, com o qual se reuniu dois antes do início da Cúpula dos Líderes do G20, grupo formado pelas maiores economias mundiais.

A UE e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pois a Venezuela está temporariamente suspensa) negociam o acordo com base em três pilares – o diálogo político, a cooperação e o livre-comércio – há quase 20 anos.

Sem as dúvidas que manifestou em relação ao futuro governo brasileiro, Macron afirmou que pretende avançar nas relações com a Argentina e elogiou Macri por seguir um “rumo claro”. Além disso, ressaltou que a França apoiou o pedido de empréstimo de US$ 57 bilhões feito pela Casa Rosada ao Fundo Monetário Internacional (FMI) após grave crise cambial.

Macron informou também que pretende criar um fórum econômico bilateral entre França e Argentina, para que empresas de médio porte dos dois países façam mais investimentos cruzados em setores como inovação e turismo.

Depois do encontro, os dois presidentes irão para a cidade de Tigre, ao norte de Buenos Aires, para um lanche oficial.

Além de Macron, que chegou ontem à capital argentina, já estão na cidade o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, e o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong.

Sobre a cúpula do G20, Macron indicou que espera que triunfe na reunião o espírito de “diálogo e cooperação”. O presidente francês destacou ainda que tem uma relação “fácil e fluente” com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em temas como segurança e luta contra o terrorismo, mas admitiu que há “desacordos” nas discussões sobre comércio e o clima.

Uma equipe do Banco Mundial chega a Natal nesta quinta-feira (29) para realizar visitas às obras em andamento por meio do projeto Governo Cidadão e se reunir com a equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra. A missão segue até sexta (30) e é composta pelo diretor do Banco para o Brasil, Martin Raiser, a especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco, Fátima Amazonas, e os consultores Rafael Muñoz, Rafael Ornelas e Vivian Amorim.

Além de visitar equipamentos como o Laboratório de Anatomocitopatologia, em Natal, entregue semanas atrás pelo Governo do Estado, a equipe do Banco irá conhecer as obras da Escola Estadual Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, e da RN-160, no mesmo município. Na agenda estão programadas reuniões com a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra para apresentar o panorama do projeto e os planos de reestruturação para os próximos dois anos.

“A vinda do Banco é crucial neste momento de transição. Iremos mostrar o avanço das obras e também dotar a equipe de transição de informações imprescindíveis para a continuidade do projeto no Estado nos próximos dois anos. É um momento importante para o futuro do Rio Grande do Norte”, destaca o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.

PM/ASSECOM

Na manhã desta última terça-feira(27), a Polícia Militar através do 11º Batalhão deteve três indivíduos (sendo dois deles foragidos da justiça), apreendeu arma de fogo e possíveis produtos de roubo, no conjunto Santo Antônio do Potengi, São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

Por volta das 11h chegou ao conhecimento dos militares que dois indivíduos estavam praticando assaltos à mão armada em uma localidade chamada Passagem Molhada (Ponte de um riacho), e que este seria o único acesso para quem se desloca do conjunto Brasil para Santo Antônio do Potengi.

A viatura realizou patrulhamento no local e apreendeu José Augusto Batista da Silva, 25 anos, Edcléia Cristiane Barbosa de Oliveira, 30 anos (ambos foragidos da justiça) e Heverton Gustavo Nascimento da Silva, 28 anos. Com o trio foi encontrado um Revólver Cal.38, da marca Taurus, com seis munições intactas, dez aparelhos de telefone celular e um relógio da marca Mormaii.

Os suspeitos e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, para as providências legais cabíveis.

 

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos.

Nesta quarta-feira (28), o secretário de Educação de Macaíba, Domingos Savio, juntamente com os coordenadores da EJA no município, Rogério Ferreira e Valdelice Pinheiro, participaram do IV Encontro de Educação de Jovens e Adultos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Com o tema Direito à EJA: Desafios, Impasses e Estratégias, o Encontro recebeu professores da rede pública de educação básica preocupados e/ou atuantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado.

O evento também foi  aberto aos estudantes matriculados nas licenciaturas e que se identificam  com a temática.

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A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, já demonstradas nos exercícios de suas funções, contribuirão para o novo rumo da educação que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da Uern e pela valorização dos nossos professores“, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.

Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, mas disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar este desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte. “Buscaremos parcerias com as instituições de educação, com as federações e sociedade civil organizada. A integração da educação, cultura e esporte com a ciência e tecnologia, as políticas educacionais voltadas para a inclusão, diversidade e apoio às classes mais vulneráveis estarão presentes em nosso trabalho. O espaço de diálogo permanente com os profissionais da educação será fundamental para que, juntos, participemos de um processo de verdadeira revolução na educação do nosso Estado. É uma honra estar nessa equipe”, destacou o professor.

Perfil

Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário Geral do SINTEST/RN. . No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico (SETEC/MEC). É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.

Divulgado resultado final para especialização na modalidade Educação a Distância

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN divulga o resultado final do processo seletivo para os cursos superiores de pós-graduação em nível de Especialização no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica para Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância (Proeja – EaD), referente ao Edital de nº 35/2018.

O candidato classificado dentro das vagas disponíveis por instituição/tipo de vaga deverá se matricular na instituição/polo para o qual está inscrito, entres os dias 03 a 05 de dezembro, nos locais estabelecidos no Anexo II do edital.

Datas importantes

Resultado final: a partir do dia 29/11

Matrículas: 03 a 05/12

Início das aulas: 10/12

Acesse:

Edital 35/2018

Lista de aprovados

PC/ASSECOM

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista (DEATUR) com o apoio da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA) recuperaram, nesta quinta-feira (29), um celular de modelo iPhone 6s, no valor de R$ 2.000,00.

As diligências tiveram início por volta das 8 horas da manhã, após a equipe da DEATUR ser acionada para investigar um furto em um hotel, localizado na Via Costeira. Quando a equipe chegou ao local, acionou o alarme do celular que estava dentro de uma mochila, no lixão de Cidade Nova, em Natal. Além do aparelho, duas trouxas de maconha foram encontradas dentro da mochila.

Na ocasião, ninguém foi preso pois existem atualmente mais de 300 catadores de lixo, ficando impossível identificar o proprietário da mochila.