Arquivo diário: quarta-feira, outubro 24, 2018

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta última terça-feira (23), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta (PSB). O parlamentar é acusado de chefiar organização criminosa que atuou no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e desviou mais de R$ 19,3 milhões entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Tribunal de Justiça (TJRN) daquele estado mas, como mais da metade dos integrantes do TJRN se declarou sob suspeição para julgar o caso, os autos foram remetidos ao STF em julho do ano passado, com base no artigo 102 da Constituição Federal.

Em memorial encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator do caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou já existirem na PGR dois processos envolvendo o parlamentar. Um inquérito que investiga seu filho, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), pela prática de prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. E outro procedimento que trata de medidas cautelares de quebra de sigilo bancário e fiscal de Ricardo Motta e Rafael Motta formuladas, originariamente, pelo MP do Rio Grande do Norte, na operação “Candeeiro”.

Foto de santinhos jogados em um canto de calçada, ao lado de um muro

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de oito candidatos pelo despejo de santinhos nas proximidades dos locais de votação, no último dia 7 de outubro, quando do primeiro turno das eleições gerais. As decisões judiciais dizem respeito a duas das quatro representações formuladas pelo MP contra esse tipo de irregularidade, no Rio Grande do Norte.

Na primeira representação, foram condenados o casal Albert Dickson e Hilkea Carla “Dickson” – candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na segunda, os candidatos a governador, Carlos Eduardo Alves; a senador, Geraldo Melo; a deputado federal, Evandro “Cabo” Gonçalves; e a deputado estadual, Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas e Francisco “Dotozinho do Araçá”.

Santinhos desses candidatos foram despejados às centenas nas proximidades das escolas estaduais Maria Estela Pinheiro, em Mossoró, e Alfredo Mesquita Filho e Professor Paulo Nobre, em Macaíba, e na Escola Municipal Tereza Brito, também de Macaíba. A prática é conhecida como “Voo da Madrugada”.

As representações do MP Eleitoral foram assinadas pelos procuradores eleitorais auxiliares Kleber Martins e Fernando Rocha. Ambos destacam nas peças que a atitude é “(…) ilegal não apenas porque causa poluição ambiental (higiene e estética urbana) e gera riscos de acidentes, em especial a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também, e principalmente, porque afeta a isonomia entre os candidatos”.

O “Voo da Madrugada” desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos, como vem ocorrendo irregularmente há várias eleições.

Nos dois casos, o relator dos processos, juiz eleitoral Almiro Lemos, condenou os envolvidos a pagamento de multa no valor de R$ 2 mil cada. Da decisão ainda cabem recursos. As representações do MP Eleitoral tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sob os números 0601464-19.2018.6.20.0000 e 0601467-71.2018.6.20.0000.

 

Agência Brasil – A quatro dias do segundo turno das eleições no país, o Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu hoje (24) que a democracia seja respeitada e valores, como justiça e paz social sejam preservados. Citando o clima de violência, o órgão fez um apelo ao bom senso.

“Exortamos a que se deponham armas de ódio e de vingança que têm gerado um clima de violência, estimulado por notícias falsas, discursos e posturas radicais, que colocam em risco as bases democráticas da sociedade brasileira”, diz comunicado divulgado pela CNBB

Para a organização, é fundamental que cada um se policie para evitar o acirramento de ânimos. “Toda atitude que incita à divisão, à discriminação, à intolerância e à violência, deve ser superada. Revistamo-nos, portanto, do amor e da reconciliação, e trilhemos o caminho da paz.”

Os bispos se reuniram ontem e hoje em Brasília, na sede da CNBB. No encontro, reiteraram a disposição do diálogo e de colaboração: “A CNBB reafirma seu compromisso, sobretudo através do diálogo, de colaborar na busca do bem comum com as instituições sociais e aqueles que, respaldados pelo voto popular, forem eleitos para governar o país.”

No comunicado, os bispos ressaltam a importância das eleições. “Eleições são ocasião de exercício da democracia que requer dos candidatos propostas e projetos que apontem para a construção de uma sociedade em que reinem a justiça e a paz social.”

Os bispos destacam ainda que cabe ao eleitor decidir em quem votar e aos líderes religiosos seguir o que prega o Evangelho. “Cabe à população julgar, na liberdade de sua consciência, o projeto que melhor responda aos princípios do bem comum, da dignidade da pessoa humana, do combate à sonegação e à corrupção, do respeito às instituições do Estado democrático de direito e da observância da Constituição Federal”, diz a nota.

O comunicado acrescenta ainda que não é possível se calar diante de injustiça: “Não podemos nos calar quando a vida é ameaçada, os direitos desrespeitados, a justiça corrompida e a violência instaurada”.

Um jovem foi assassinado no bairro Cajupiranga em Parnamirim. O fato aconteceu nessa noite de terça-feira (23), quando o jovem identificado como sendo Ludenilson Davi Cleyton estava na rua de casa quando os criminosos o cercaram e atiraram. De acordo com informações do G1 RN, o jovem foi assassinado com um tiro espingarda na cabeça.

Destaque na literatura, na música e no futebol, Macaíba desponta em mais uma modalidade com resultados expressivos: a luta olímpica. Neste contexto, a Escola Municipal José Mesquita, da comunidade Riacho do Sangue é o celeiro dos novos talentos macaibenses. Os estudantes Mário Roberto da Silva, Luan Pereira da Silva, Polyanne da Silva e Abias da Silva Melo conquistaram as primeiras colocações na disputa dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns 2018), na categoria infantil.

As provas aconteceram no último sábado (20), em Natal. Disputando com equipes de todo o Rio Grande do Norte, de escolas públicas e particulares, os estudantes treinam juntos há quatro meses, três dias por semana, sob a coordenação do professor de Educação Física da escola, Fernando Antônio. Mário,14 anos, conquistou uma medalha de prata, Polyanne,15 anos, conquistou o bronze enquanto Abias, 14, e Luan, 15 anos, conquistaram medalhas de ouro.

Prestes a participar de outra competição em novembro, os Juverns, Mário declarou sobre a experiência nos Jerns: “Achei o máximo! Agradecemos muito a Prefeitura pelo apoio”. Luan também destacou sobre o evento e o futuro: “Achei legal estar com os colegas, os professores. Pretendo seguir na luta, mesmo com outra profissão”, afirmou.  Polyanne, a única menina do grupo, ressaltou estar realizando um sonho e aconselhou: “É um sonho para mim estar conseguindo o que eu sempre quis. É nunca desistir dos sonhos da gente.”, disse.

Abias falou sobre a disputa dos jogos e projeções para o futuro: “Foi uma competição de alto nível, difícil, mas consegui. Pretendo seguir na luta para a vida inteira” declarou. Sobre os resultados, o professor Fernando Antônio disse: “O esperado eram as medalhas porque já estávamos nessa pegada. Deu certo e ganhamos os Jerns.”, disse.

A  campanha da governadora Fátima Bezerra (PT), conta com o suporte da prefeita Wanessa Morais (MDB), que  decidiu apoiar a candidata que lidera as pesquisas neste 2º Turno no Rio Grande do Norte.

Wanessa acompanha a decisão dos ex-prefeitos Chico, Erasmo (MDB) e Ricardo Araújo (MDB). Também a vice-prefeita Solange (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, João Paulino (PP) e vereadores vão apoiar o da campanha de Fátima Bezerra no Agreste Potiguar.

A Prefeitura de Macaíba, em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) está oferecendo mais de 300 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Quinze cursos com 25 vagas cada estão com inscrições abertas sendo eles Pintor de Obras Imobiliárias, Operador de caixa, Operador de Supermercado, Organizador de Eventos, Porteiro e Vigia, Preparador de Pescado, Aquicultor, Preparador de Doces e Conservas, Horticultor orgânico, Eletricista instalador predial de baixa tensão, Pedreiro de alvenaria, Montador e reparador de computadores, Auxiliar de Recursos Humanos, Promotor de vendas e Auxiliar de Equoterapia.

As inscrições são limitadas e começam amanhã (24), na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Os interessados e interessadas devem comparecer ao local com carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. A Semtas está localizada ao lado da Prefeitura de Macaíba, no Centro e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, vota na sessão eleitoral instalada na Escola Parque, região central de Brasília.

Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – O Exército confirmou ontem (23) que o homem que divulgou um vídeo na internet insultando e ameaçando a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, é o coronel Carlos Alves, militar da reserva. Em nota, a instituição diz que as declarações do coronel não representam o pensamento do Exército Brasileiro e que o Comandante do Exército encaminhou uma representação ao Ministério Público Militar solicitando que fosse investigado o cometimento de possível ilegalidade.

“O referido militar afronta diversas autoridades e deve assumir as responsabilidades por suas declarações, as quais não representam o pensamento do Exército Brasileiro.”

Em vídeo que está circulando nas redes sociais, o militar critica Rosa Weber e a adverte, caso o Tribunal acate a denúncia de que a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) tenha patrocinado de forma ilegal o impulsionamento de mensagens falsas pelo whatsapp.

“Como eu ,outros coronéis, generais, comandantes da Marinha, brigadeiros, almirantes, nós não aceitaremos fraudes, Rosa Weber. Primeiro, se você aceitar essa denúncia ridícula e tentar tirar Bolsonaro por crime eleitoral, nós vamos derrubar vocês aí sim, porque aí, acabou”, diz o militar.

No vídeo, o coronel que critica Rosa Weber por ela ter recebido integrantes do PT e do PDT que ingressaram com uma ação na instituição para que sejam investigadas as denúncias de fraude na campanha. O militar chega a proferir palavras ofensivas contra a magistrada.

“O PT por um lado acusando e a Rosa Weber aceitando essa denúncia absurda de que o Bolsonaro está patrocinando ou promovendo fraudes bilionárias com o pessoal do Whatsapp para plantar fake news. E esta salafrária, corrupta, essa ministra incompetente. Se ela fosse séria, patriótica, se não devesse nada pra ninguém, ela nem receberia essa cambada no TSE, ela nem ouviria esse absurdo”, diz.

Intitulando-se como militar da alta cúpula do Exército, ele também ataca o candidato Fernando Haddad (PT) e intimida a presidente do TSE para que ela ignore a ação impetrada pelo candidato petista para investigar a possibilidade de crime de caixa 2 na campanha de Bolsonaro

“Não te atreve a ousar a aceitar esta afronta contra o povo brasileiro, essa proposta indecente do PT de querer tirar o Bolsonaro do pleito eleitoral acusando-o de desonestidade, acusando-o de ser cúmplice de uma campanha criminosa, bilionária e fraudulenta com Whatsapp para promover notícias falsas”.

Também em tom de ameaça ao TSE e ao Judiciário, Alves insinua que o sistema de votação eletrônico não é seguro e afirma que integrantes da alta cúpula das Forças Armadas estão exigindo que a ministra “se vire” para garantir “eleições dignas e limpas para que não paire nenhuma dúvida” sobre o resultado das eleições.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra Alves.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não vai se manifestar sobre as declarações.

Blog do BG – O instituto Realtime Big Data também calculou o percentual de votos válidos, ou seja, retirando os brancos e nulos. Esse cenário é o utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para dar o resultado final. Nele, Fátima Bezerra tem 52% contra 48% de Carlos Eduardo Alves. Os números são exatamente os mesmos apresentados pela pesquisa de hoje do instituto Seta divulgado pelo Blog do BG.

A pesquisa do Realtime Big Data foi encomendada pela Record TV e foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-01834/2018 e BR-09834/2018. A coleta dos dados aconteceu na segunda-feira (22) com 1500 entrevistados de todas as regiões do Estado. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.