Arquivo diário: sábado, outubro 6, 2018

No último dia de campanha, o governador Robinson Faria (PSD) resolveu anunciar que apoia o candidato Jair Bolsonaro (PSL) para presidente.

Assista o pronunciamento.

Robinson faz pronunciamento importante sobre eleição presidencial. É 1⃣7⃣!

Publicado por Robinson Faria em Sábado, 6 de outubro de 2018

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (6) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o governo do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos válidos

Fátima Bezerra (PT): 45%

Carlos Eduardo (PDT): 32%

Robinson Faria (PSD):15%

Brenno Queiroga (Solidariedade): 4%

Dário Barbosa (PSTU):1%

Freitas Junior (Rede): 1%

Heró Bezerra (PRTB): 1%

Professor Carlos Alberto (PSOL): 1%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Veja, abaixo, o resultado da pesquisa Ibope considerando os votos totais:

Fátima Bezerra (PT): 39%

Carlos Eduardo (PDT): 28%

Robinson Faria (PSD): 13%

Brenno Queiroga (Solidariedade): 4%

Dário Barbosa (PSTU):1%

Freitas Junior (Rede): 1%

Heró Bezerra (PRTB): 0

Professor Carlos Alberto (PSOL): 1%

Branco/Nulo: 11%

Não sabe/não respondeu: 3%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 812 eleitores

Quando a pesquisa foi feita: entre 04 e 06 de outubro

Registro no TRE: RN-01962/2018

Registro no TSE: BR‐02615/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Pesquisa contratada por Televisão Costa Branca.

Informações do G1 RN

As tropas das Forças Armadas iniciaram o deslocamento para o interior do estado do Rio Grande do Norte (RN) para a Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA) 2018.

Ocorreu uma solenidade antes do deslocamento e na oportunidade, o Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, se dirigiu à tropa e ressaltou sobre a importância da Operação.

A Operação GVA no RN conta com mais de três mil militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, distribuídos em 97 municípios, com o objetivo de garantir a normalidade e a segurança nos locais de votação e apuração durante todo o pleito eleitoral, atendendo à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Militares da Bahia chegam ao RN

Na madrugada deste sábado, desembarcaram 210 militares do Exército na Ala 10 (Base Aérea de Natal), transportados pela aeronave C-767 do Esquadrão Corsário, vindos de Salvador e Feira de Santana, Bahia. Desse efetivo, 150 atuarão no RN e 60 embarcaram em outra aeronave para participar da Operação GVA em Fortaleza-CE e Teresina-PI.

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Agência Brasil – A votação de amanhã (7) tem regras especiais em diversos aspectos na legislação eleitoral. Estas tratam do uso de materiais (como camisetas, adesivos e bandeiras), dos procedimentos eleitorais e da propaganda de candidatos. Contudo, no caso do uso da internet por eleitores, as normas abrem espaço para interpretações diversas. Diante disso, quem for votar deve se informar e ter cautela, alertam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

A Lei 9.504, de 1997, contendo normas específicas para eleições, proíbe em seu Artigo 39 a boca de urna no dia da votação e “a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente”.

Ao mesmo tempo, a lei (atualizada pela minirreforma eleitoral do ano passado) permite em seu Artigo 57-B a propaganda na internet “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas cujo conteúdo seja gerado ou editado por qualquer pessoa natural, desde que não contrate impulsionamento de conteúdos”.

A Resolução 23.551, de 2017, que regulamentou a propaganda eleitoral na disputa deste ano, estabelece, no Artigo 22, que a “livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.

A mesma norma afirma que “a  manifestação  espontânea na internet de pessoas naturais em matéria político eleitoral,  mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidato ou partido político, não será considerada propaganda eleitoral”.

Ausência de clareza

A legislação, por um lado, assegura o direito de livre manifestação do eleitor, inclusive na internet. Por outro, veda um conjunto de condutas no dia da eleição, como a boca de urna, a publicação de novas mensagens e conteúdos impulsionados.

Poderia, então, uma mensagem em uma rede social neste domingo ser considerada boca de urna? Ou só o seria com determinado conteúdo (como, por exemplo, pedido explícito de voto)? As proibições sobre propaganda eleitoral valem para eleitores ou somente candidatos ou partidos? Como isso pode ser averiguado e fiscalizado?

Frente a várias dúvidas deixadas pela legislação eleitoral, a Agência Brasil consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resposta, a assessoria do tribunal informou que “não se pronuncia sobre casos concretos até que eles sejam, efetivamente, objeto de análise e eventual decisão da Corte. Questões de interpretação jurídica, o jornalista deve se orientar junto a advogados da área eleitoral”.

A reportagem consultou professores e advogados especializados em direito eleitoral. E encontrou posições divergentes sobre o tema. “A legislação no que diz respeito à propaganda é muito subjetiva em vários aspectos. Tamanho de bandeira foi definido, foi algo mais objetiva. No mais, muitas coisas ficam no caso a caso”, avalia Alessandro Costa, especialista em direito eleitoral e professor no Instituto de Direito Público (IDP) e no Centro Universitário do Brasília (UniCeub).

Boca de urna?

Na avaliação do ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Bruno Rangel, as publicações de eleitores na internet não poderiam ser enquadradas como boca de urna.

“Boca de urna não é proibição de falar sobre candidatos. Ela é aquela em que eleitores fisicamente abordam outros eleitores e o constrangem a votar em determinado candidato. Nas redes sociais, você como eleitor não é obrigado a abrir aquela mensagem. Ao mesmo tempo, em que há liberdade de pedir apoio, há também de excluir mensagem. O problema é abordagem física”, comenta.

Já para o advogado eleitoral Gabriel Vilarim a divulgação de mensagens na internet pode ser enquadrada como boca de urna, sendo, assim, passível de punição. Por isso, seria proibida a partir das 22h deste sábado.

“Por mais que a legislação não fale explicitamente, já é pacífico na jurisprudência da Justiça eleitoral que propaganda no dia da eleição é considerada boca de urna. Então, na hora do julgamento do caso concreto, pode ser aplicado extensivamente essas decisões anteriores já tomadas”, afirmou.

Proibições

Uma segunda polêmica seria se as proibições relativas à propaganda eleitoral valeriam também para votantes ou somente para candidatos. Para o advogado especializado em direito eleitoral Ademar Costa, a definição do que pode e do que não pode na web passa por caracterizar o que deve ser considerado propaganda eleitoral.

“Propaganda é o pedido de voto expresso. Defender uma proposta é propaganda? Não é. A crítica a candidatos está liberada. Aí entra em um campo da liberdade de expressão. Propaganda eleitoral é aquilo que quer vender um candidato. Nas redes sociais, o cuidado é evitar postar o número e pedir o voto”, avaliou.

Na opinião do professor Alessandro Costa, a definição de propaganda eleitoral varia conforme o tipo de abordagem nas redes. A manifestação de apoio do usuário “normal” seria permitida. Mas no caso de pessoas com influência fora suas redes (como blogueiros ou os chamados “influencers”), a tentativa de convencer seguidores poderia ser passível de questionamentos.

“Manifestação de apoio do eleitor, a própria legislação diz que é manifestação individual. Contudo, há jurisprudência sobre aqueles que tentem usar seu alcance nas redes sociais. Se você pegar ‘influencers’ e a Justiça Eleitoral ou o Ministério Público verificar que uma manifestação teve repercussão e o teor ultrapassa a manifestação individual, pode ter uma representação no caso concreto”, exemplificou o professor.

Na interpretação do ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF Bruno Rangel , essas proibições referentes à propaganda eleitoral seriam direcionadas apenas para quem está concorrendo e para partidos. Aos eleitores, valeria a garantia da liberdade de expressão. A exceção seria somente em casos em que a divulgação de mensagens contou com a anuência de um candidato.

Contudo, o advogado alerta que em função da falta de clareza o eleitor deve ter cautela. “Minha opinião é que liberdade de expressão espontânea do eleitor na internet não está cerceada no dia da eleição. Mas recomendo cautela tendo em vista que a Justiça Eleitoral pode vir a interpretar que a restrição da resolução também se direciona aos eleitores”, recomenda.

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De acordo com informações do Portal Agora RN, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), negou neste sábado, 6, que tenha rompido politicamente com o deputado federal Antônio Jácome, candidato do Podemos ao Senado, e declarado apoio a Geraldo Melo, postulante do PSDB ao mesmo cargo.

Por meio da assessoria, Taveira disse que a informação que veio à tona nesta sexta-feira, 5, não procede e que seu apoio a Jácome e ao candidato do MDB ao Senado, Garibaldi Alves Filho, está mantido. Inclusive, a mulher do prefeito, Alda Leda Taveira, é suplente na chapa de Jácome.

Nesta sexta-feira, a assessoria de Geraldo Melo divulgou, em nota, que o tucano teria recebido o apoio do prefeito de Parnamirim por telefone. Logo em seguida, a assessoria de Jácome classificou a informação como “fake news”.

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O Ministério Público Eleitoral ingressou junto ao TRE/RN com representações por propaganda vedada contra o Partido Social Liberal (PSL) e por propaganda antecipada contra os candidatos a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) e a senador Geraldo Melo (PSDB), além do prefeito afastado de Caicó, Robson Batata, e do vereador de Natal, Luiz Almir.

Batata – A representação que envolve Carlos Eduardo Alves inclui o prefeito afastado de Caicó que, em 14 de julho (mais de um mês antes do início oficial da campanha), declarou oficialmente seu apoio ao então pré-candidato, em um evento no auditório do Hotel Porto Bello. Robson Batata chegou a pedir: “Quem é amigo de Batata, quando começar a campanha, vai de casa em casa trabalhar pela vitória de Carlos Eduardo, o melhor dos nomes postos para governador”.

Presente à ocasião, Carlos Eduardo fez críticas ao atual governador, seu adversário, e chegou a firmar compromissos, caso eleito. Fotos do evento foram postadas nas redes sociais do então pré-candidato e divulgadas abertamente a todos internautas. Na mesma data, ele visitou lideranças de outras cidades da região, fazendo publicidade das visitas e destacando o “entusiasmo e motivação de todos”.

“Com efeito, Carlos Eduardo e Robson ‘Batata’ demonstraram terem plena consciência de que seus discursos teriam o potencial de atingir ampla repercussão”, enfatiza o MP Eleitoral, que requereu o pagamento de multa por parte dos representados.

Bolsonaro – No caso do PSL, a representação se refere aos banners mantidos em frente à sede do comitê do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, na avenida Salgado Filho, em Natal. Um dos quais, com 30m2, excede em 60 vezes o tamanho máximo permitido pela legislação eleitoral (0,5m2). A limitação de materiais como os banners veio garantir o respeito às normas que passaram a proibir o uso de propagandas semelhantes a outdoors, durante as campanhas eleitorais.

O MP requer a retirada e a aplicação de multa, caso haja reincidência, além da condenação da legenda por prática de propaganda vedada, conforme previsto no artigo 15, inciso I, e seu § 1º, da Resolução TSE nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017.

Entrevista – Quanto ao candidato do PSDB, a representação do MP Eleitoral aponta propaganda eleitoral antecipada ocorrida em 25 de junho, durante a exibição do programa Nordeste Urgente, da TV Band RN. Na ocasião, o apresentador Luiz Almir (vereador da capital potiguar) entrevistou Geraldo Melo e fez declarações que evidenciaram “pedido explícito de voto” ao entrevistado.

Almir fez um verdadeiro discurso em defesa do pré-candidato ao Senado: “(Geraldo Melo) fez um excelente trabalho como governador: nós tivemos um pouco de segurança, de tranquilidade e de paz no seu governo. É baixinho, é duro na queda, é gente muito boa, competente, de mãos limpas, o que é muito importante! Então conversei com o pré-candidato ao Senado, tem minha admiração, meu respeito, meu querido Geraldo Melo. Uma grande honra tê-lo aqui no Nordeste Urgente e se dependesse de Luiz Almir, o empurrão que eu lhe dava era grande”.

Para o MP, a entrevista exibida em canal aberto de televisão – disponibilizada também no Facebook – se tratou de “evidente ferramenta para apresentar as propostas, ideias e posicionamentos pessoais típicos de campanha do pré-candidato”. Além dessa oportunidade, Luiz Almir também promoveu propaganda eleitoral antecipada em favor de Geraldo Melo por meio de seu Instagram, no dia 18 de julho, exaltando propostas do pré-candidato e concluindo: “Todo mundo sempre quis isto!!!”. O MP requer o pagamento de multa por parte dos representados.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que será realizada uma operação especial de trânsito no domingo (7), dia que será realizado o 1º turno das Eleições 2018, informa a Tribuna do Norte.

De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, serão disponibilizados 80 agentes de mobilidade distribuídos pela cidade. Eles estarão circulando em 30 viaturas, entre carros e motos. Segundo o diretor de fiscalização da STTU, Rogério Leite, o objetivo é garantir a fluidez do trânsito na capital. “Estaremos com agentes nos principais locais de votação para garantir a fluidez do trânsito”.

Em caso de ocorrências em vias municipais, o cidadão pode ligar para Alô STTU, no telefone 156. Já para ocorrências em rodovias estaduais, o número é o 198 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), e para as ocorrências em rodovias federais, o número é o 191 da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O sistema de transporte funcionará conforme o programado para os domingos e feriados. O eleitor que não vota próximo de casa deve ter atenção as mudanças de itinerários das linhas, principalmente nos bairros da Cidade Alta, Petrópolis, Tirol e Ribeira.

Por ser feriado, será aplicada a tarifa social. Com a medida, o valor da tarifa cai de R$ 3,65 para R$ 1,85 apenas para os pagamentos em dinheiro. Ou seja, o usuário que pagar a tarifa no cartão pagará a tarifa normal.

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Urna eletrônica

Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Agência Brasil – Neste domingo (7), os eleitores vão às urnas escolher o novo presidente do Brasil, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Também serão escolhidos os 1.059 deputados estaduais das assembleias legislativas e 24 deputados distritais, 513 deputados federais e dois terços, ou seja, 54 senadores (que ficarão os próximos oito anos no Congresso).

A ordem de votação sofreu uma pequena mudança este ano em relação ao pleito de 2014, quando o primeiro voto foi dado para o deputado estadual. A mudança decorre da Lei nº 12.976, de maio de 2014, que alterou o parágrafo 3º do artigo 59 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) .

Ordem de votação

O eleitor escolherá primeiro o deputado federal (quatro dígitos). Depois, será a vez de votar para um deputado estadual (cinco dígitos), dois senadores (três dígitos), um governador (dois dígitos) e, por fim, o presidente da República (dois dígitos).

Ao digitar os números, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde Confirma. Para o cargo de senador, o eleitor deve fazer a operação duas vezes.

A urna eletrônica também tem a tecla Corrige, que permite ao eleitor mudar o voto caso detecte algum erro.

A Justiça eleitoral disponibilizou um simulador de votação para o eleitor praticar e não se confundir no dia da votação.

Voto na legenda

Nos casos de deputado federal e estadual, o eleitor pode votar no partido, sem escolher um candidato específico. Neste caso, é preciso apertar dois dígitos (números do partido).  Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda.

Voto nulo e em branco

Há opção de anular o voto, nesse caso, basta votar em um número inexistente – que não seja de nenhum candidato ou partido – e confirmar.

Para votos em branco, há uma tecla específica na urna eletrônica.

Os votos nulo e em branco não são considerados válidos, ou seja não entram na contagem para escolha de um candidato, são usados apenas para estatísticas.

Cola eleitoral

Para facilitar e dar agilidade à votação, a Justiça Eleitoral sugere que o eleitor leve para a cabine de votação a cola eleitoral, em papel, com os números dos seus candidatos. Celulares não são pemitidos na cabine de votação.

Para serem eleitos chefes do Poder Executivo já no primeiro turno, os candidatos a presidente e os governadores precisam receber mais da metade dos votos válidos, excluídos brancos e nulos. Caso isso não aconteça, será realizado um segundo turno, em 28 de outubro, entre os dois que obtiverem maior votação.