Arquivo diário: sexta-feira, outubro 5, 2018

Nesta sexta-feira (05) foi divulgada mais uma pesquisa Certus, encomendada pela FIERN. O cenário para o Senado continua bastante acirrado entre os quatro nomes com mais intenção de voto. A pesquisa estimulada (soma do primeiro e segundo votos) ouviu 1.410 eleitores maiores de 16 anos residentes nas oito regiões do estado, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com os códigos: BR-01666/2018 e RN-05819/2018.

Pesquisa estimulada (soma do primeiro e segundo votos)

Capitão Styvenson 16,31%

Zenaide Maia 13,58%

Garibaldi Alves 12,41%

Geraldo Melo 12,13%

Antônio Jácome 5,04%

Alexandre Motta 2,23%

Magnólia Figueiredo 1,88%

Professor Lailson 0,74%

Ana Célia 0,57%

Joanilson Paula Rêgo 0,57%

João Morais 0,57%

Levi Costa 0,50%

Jurandi Marinho 0,35%

Napoleão 0,28%

Telma Gurgel 0,21%

Nenhum 20,53%

Não sabe 11,84%

Não respondeu 0,25%

Nesta sexta-feira (05) foi divulgada quinta rodada de pesquisa FIERN/Certus — no levantamento estimulado das intenções de votos para governador — mostra, a três dias das eleições de 7 de outubro, a senadora Fátima Bezerra (PT) com 36,10% das intenções de voto; Carlos Eduardo (PDT), com 25,82%; e Robinson Faria (PSD), com 9,65%. A pontuação de Brenno Queiroga (SD) é de 2,70%; do Professor Carlos Alberto (PSOL), 1,99%; Dário Barbosa (PSTU), 0,35%; Heró Bezerra (PRTB), 0,28%; e Freitas Júnior (Rede), 0,07%. Afirmam que não votam em nenhum dos candidatos, 17,80%; e que não sabem, 5,25%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com os códigos: BR-01666/2018 e RN-05819/2018.

 

O Ministério Público Eleitoral representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por conduta vedada. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN (Alern) fez a doação de 50 viaturas policiais ao governo estadual, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares, que puderam definir até mesmo para onde os veículos iriam, beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando a campanha em relação aos adversários – com uso de dinheiro público.

Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Dias, Larissa Rosado, Manoel Souza Neto, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Vivaldo Costa.

“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da Alern. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.

Com a prática, no entender do MP Eleitoral, os parlamentares “largaram na frente na corrida eleitoral de 2018”, pois os demais concorrentes não puderam dispor de dinheiro público para “presentear” a população. Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões.

Interesse público – Ao “carimbar” a destinação das viaturas para seus redutos eleitorais, os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos, escolhendo por exemplo as áreas de maior incidência de crimes, ou os serviços que mais demandavam tais veículos. Alguns parlamentares, inclusive, afirmaram ter tomado suas decisões com base no pedido de prefeitos.

“Assim, o interesse público, mais uma vez, deu lugar às intenções eleitorais implícitas daqueles que deveriam ser os representantes do povo”, reforça o MP Eleitoral. De acordo com a representação, a atitude dos parlamentares configurou a conduta vedada prevista no art. 73, IV, da Lei 9.504/97 (a Lei das Eleições), que proíbe aos agentes públicos fazer uso promocional da distribuição gratuita de “bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

Propaganda – O uso “eleitoreiro” das doações se deu, em geral, tanto no momento da entrega, quanto posteriormente, por meio de fotos, vídeos e mensagens (em redes sociais, páginas pessoais e blogs de internet e até na propaganda de rádio e TV), que atribuíam a cada parlamentar a paternidade da benesse. Em uma das representações, o MP Eleitoral aponta que é “indisfarçável o desejo (do deputado) de gerar na população a crença de que o ato partiu não só da sua iniciativa, como também dos seus esforços e sacrifício, com nítido propósito de explorar eleitoralmente os dividendos que certamente adviriam dessa distribuição gratuita do bem em ano de eleições”.

Histórico – A Lei Estadual 10.150, sancionada pelo governador em 24 de janeiro de 2017, autorizou a Alern a doar até 50 viaturas policiais no valor total de R$ 5,1 milhões. O dinheiro saiu do próprio orçamento da assembleia e era fruto de valores restantes do exercício de 2016. Em 3 de abril deste ano, foi realizada a cerimônia de entrega, no Complexo Esportivo de Brasília Teimosa, em Natal.

Cada parlamentar poderia indicar o município para o qual a viatura seria destinada, ou, até mesmo, o batalhão específico (quando se tratava da região metropolitana da capital). “Noutras palavras, garantiu-se a cada deputado um ‘quinhão’ da doação, para que ‘brilhasse’ individualmente com ela”. O MP Eleitoral requer da Justiça Eleitoral a suspensão das condutas, o pagamento de multa e a cassação do registro dos candidatos.

O Ministério Público Eleitoral representou contra o governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD); o seu candidato a vice, Sebastião “Tião” Couto (PR); o secretário estadual de Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do governo, Pedro Ratts de Ratis; e a Coligação Trabalho e Superação. Eles são acusados de conduta vedada por se beneficiarem, irregularmente, do programa Segurança Alimentar, que engloba o Restaurante Popular, o Café do Trabalhador e o Sopa Cidadão.

A representação destaca a importância do programa para a população, porém aponta que vem sendo utilizado com fins eleitoreiros pelo atual governador. De acordo com informações da própria Sethas, em 2018, frente à proximidade do pleito eleitoral, foram inauguradas 41 novas unidades dos chamados restaurantes populares (além de haver outras 20 em fase implantação). No ano de 2017, foram somente 18, em 2016, apenas duas e, em 2015, absolutamente nenhuma, embora o cenário de crise tenha se acentuado desde o ano 2014.

Em múltiplas inaugurações dos restaurantes populares, Robinson Faria aparece em diversas postagens nas redes sociais em sua conta pessoal e na conta institucional do Governo do Estado junto aos beneficiários desse programa – população menos favorecida – em clara situação de “uso promocional e oportunístico” em favor de sua candidatura, com apoio do titular da Sethas e do assessor de Comunicação. Para o MP, os representados desrespeitaram a legislação eleitoral ao fazerem o uso indevido da máquina pública em prol da candidatura à reeleição, incorrendo nas condutas vedadas previstas no art. 73, inciso IV, e § 10, da Lei  9.504/97.

A representação reforça que o MP Eleitoral não é contra a ampliação ou continuidade de programas sociais por qualquer gestor público, inclusive em ano eleitoral, mas pretende “combater práticas que, a pretexto de beneficiar a coletividade, estão impregnadas de interesses eleitoreiros que são capazes de promover, concretamente, grave desequilíbrio no cenário de disputa eleitoral entre os candidatos”.

Como um dos indícios da continuidade do uso eleitoreiro, a representação aponta que Robinson Faria, no último domingo (30), realizou carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade (Café do Cidadão) pelo Secretário da Sethas. “Por tudo o que foi exposto, não há como negar que os representados foram altamente beneficiados pelo uso promocional da distribuição gratuita de bens, atraindo as sanções legais da Lei de Eleições, entre as quais se destaca a de cassação do registro ou diploma”.

O MP Eleitoral pediu, liminarmente, que a Justiça determine que os representados cessem o uso oportunístico e promocional do programa, com a retirada imediata das imagens e vídeos das redes sociais. No mérito, o pedido é pela cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto, além do pagamento de multa e a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos. Dos demais representados se requer o pagamento de multa.

Para mais informações, confira a íntegra da representação.

Ilustração

Os motoristas que vão trafegar pela BR-304 em Macaíba, principalmente no trecho da rotatória do Vilar até a Reta Tabajara devem ter precaução. Devido aos serviços de sinalização horizontal da rodovia, o trânsito neste trecho está lento e os motoristas devem redobrar atenção para não causar acidentes, pois  são muitos veículos circulando pela rodovia federal tanto no sentido Macaíba/Parnamirim quanto no sentido Parnamirim/Macaíba.

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Oficial de Justiça foi até a sede da  TV Globo para notificar o candidato Ciro Gomes (PDT) na noite desta última quinta-feira (04). O presidenciável estava participando do debate quando o oficial de Justiça chegou na emissora para notificá-lo. Após o término do debate, Ciro Gomes foi informado que um oficial de Justiça lhe aguardava em seu camarim. De acordo com informações do Portal UOL, o candidato não ficou nada satisfeito com essa situação e fez diversas críticas a emissora carioca.

A intimação trata de um processo de João Doria (PSDB) contra Ciro Gomes, pois o ex-prefeito de São Paulo havia sindo chamado de “farsante” pelo candidato do PDT.

A Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) realizou, na manhã desta sexta-feira (05), uma coletiva de imprensa para discutir a sua participação e mostrar o quantitativo de agentes que estarão à disposição da população nas eleições que ocorrem neste domingo (7).

Estiveram presentes na reunião a secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, a delegada-geral da Polícia Civil Adriana Shirley, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Luiz Monteiro da Silva Júnior, e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) Marcos Brandão.

Desde o comunicado da demanda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as forças de segurança pública vêm traçando e planejando a disponibilidade de pessoal para a ação, ficando todo o custo a cargo do Governo do Estado, no valor de R$ 2 milhões. O TRE apresentou todas as informações necessárias e solicitou o quantitativo de policiais que irá participar das eleições, no sentido de guarnecer as urnas das 15h do sábado (6) até o termino da contagem dos votos neste domingo, garantindo assim, a segurança dos eleitores que por ventura estejam acompanhando o resultado das votações em locais públicos.

Além do quadro ordinário, ou seja, os agentes que já estariam nas ruas no próximo domingo, as eleições deste ano contarão com mais 480 homens da Polícia Civil, 3.200 das Forças Armadas (que atuarão nos 97 municípios), 4.182 Policias Militares (sendo 2.885 homens do Comando de Policiamento do Interior, 1.297 do Comando de Policiamento do Metropolitano), 221 do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, 100 Bombeiros Militares, 172 da Força Nacional, 60 Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, 60 do ITEP e 297 Guardas Municipais (112 de Natal, 116 de Mossoró, 29 de Macau, 12 de Ceará-Mirim e 28 de Guamaré), sendo um diferencial comparando com a eleição passada, totalizando 8.772 agentes da Segurança Pública trabalhando voluntariamente com diárias operacionais.