Arquivo Mensal:: outubro 2018

 

A bancada parlamentar federal do Rio Grande do Norte definiu nesta quarta-feira, (31), a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da Geral da União de 2019. Durante a reunião em Brasília, cada parlamentar apresentou uma sugestão e seis emendas foram definidas consensualmente.

Durante a reunião, a bancada optou que dos R$ 169 milhões do valor disponível para emendas impositivas, serão destinados para a Educação R$ 20 milhões; Saúde R$ 30 milhões; Segurança Pública R$ 40 milhões; Segurança Hídrica, sendo R$ 50 milhões para a Barragem de Oiticica e R$ 5 milhões para o Ramal do Apodi. Já para a capital do estado serão direcionados R$ 24,6 milhões que serão utilizados para a construção do Terminal Turístico da Redinha.

De acordo com coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, os parlamentares receberam os pleitos apresentados pelos representantes e várias entidades do estado ontem e analisaram a melhor forma para atender as demandas do RN: “A bancada concentrou as emendas impositivas nas principais áreas de interesse e anseio dos potiguares e, por serem impositivas, o recurso sairá, diferente de anos anteriores em que não havia essa certeza ”, comentou.

Blog do BG

O prefeito Fernando Cunha esteve nas ruas do Loteamento Porto Feliz para acompanhar mais uma obra de pavimentação iniciada pela Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMIN. Ao lado do gestor municipal, o vereador Silvan Freitas, propositor do projeto que deu origem à obra, conversou com populares.

Os moradores da localidade já sentem a diferença que o serviço está fazendo em suas vidas, é o que relatou, por exemplo, a senhora Magnólia Rodrigues, dona de casa, que lá reside há 9 anos: “Agora, a gente tá feliz porque acabou a poeira; e quando chovia, ficava uma lagoa aqui na frente. A gente sofria e agora tá satisfeito!”.

Além do Loteamento Porto Feliz, a Prefeitura está realizando obras de pavimentação em Pé do Galo, Tabatinga e Canabrava, entre outras localidades, dando continuidade à maior operação de pavimentação de ruas da história de Macaíba.

Assecom

Ministro divulga nota sobre fusão com o MAPA

 

O Ministério do Meio Ambiente preparou um detalhado e volumoso trabalho para dar plena ciência de tudo o que tem sido feito na pasta e daquilo que é de nossa responsabilidade à equipe de transição, com a qual pretendemos estabelecer um diálogo transparente e qualificado. Por isso, recebemos com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura.

Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências. Exemplo claro disso é o fato de que dos 2.782 processos de licenciamento tramitando atualmente no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura.

 

O Brasil é o país mais megadiverso do mundo, tem a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, e tem toda a condição de estar à frente da guinada global, mais sólida a cada dia, rumo a uma economia sustentável. Protegemos nossas riquezas naturais, como os biomas, a água e a biodiversidade, contra a exploração criminosa e predatória, de forma a que possam continuar cumprindo seu papel essencial para o desenvolvimento socioeconômico.

 

Nossa carteira de ações abrange temas tão diferentes como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de setores que não têm implicação com a atividade agropecuária, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar. O Ministério do Meio Ambiente tem, portanto, interface com todas as demais agendas públicas, mas suas ações extrapolam cada uma delas, necessitando, por isso, de estrutura própria e fortalecida.

 

O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores.

 

Além disso, corre-se o risco de perdas no que tange a interlocução internacional, que muitas vezes demanda participação no nível ministerial. A sobrecarga do ministro com tantas e tão variadas agendas ameaçaria o protagonismo da representação brasileira nos fóruns decisórios globais.

 

Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.

 

 

Edson Duarte
Ministro do Meio Ambiente

Assim como aconteceu no ano passado, a Prefeitura de Macaíba também vai disponibilizar transporte gratuito para os estudantes que forem fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2018. As datas do exame deste ano são 04 e 11 de novembro. É importante que os (as) candidatos (as) estejam atentos ao Horário de Verão, que será iniciado justamente a partir do primeiro domingo de provas. Ou seja, portões serão abertos uma hora mais cedo.

Levando-se em conta o horário de Brasília (12h), na nossa Região Nordeste, os portões abrem às 11h e fecham às 12h (13h para os estados onde existe Horário de Verão). As provas começam às 12h30 (horário local) e 13h30 (Horário de Verão). Confira a seguir as rotas e os horários locais de Macaíba.

Rota 1: Capoeiras, Riacho do Feijão, Porteiras, Lagoa do Sítio I, Traíras, Canabrava, Riacho do Sangue, Jundiaí, Centro (Escolas onde acontecerão as provas).

Rota 2: As Marias, Cajazeiras, Reta Tabajara, Centro (Escolas onde acontecerão as provas), Jundiaí.

Vale lembrar que os ônibus estarão circulando a partir das 10h, obedecendo à sequência de suas rotas, ou seja: Saindo de Capoeiras e de As Marias às 10h, respectivamente.

Após ultrapassar a marca de 150 ruas calçadas em todo o município de Macaíba, a Caravana das Obras segue a todo a vapor. A comunidade rural conhecida como Pé do Galo, situada nas proximidades da região industrial, é uma das novas contempladas. A previsão é que cinco ruas sejam recebam obras de pavimentação, sendo que quatro delas já tiveram suas obras iniciadas.

Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Macaíba realiza obras desse tipo na localidade. No ano de 2013, antes mesmo do início da Caravana das Obras, maior operação de pavimentação de ruas da história do município, foram três ruas calçadas em Pé do Galo.

A pavimentação das ruas, além de urbanizar a localidade, também servirá para facilitar o acesso a diversos sítios e comunidades vizinhas, assim como ao próprio Distrito Industrial.

Desde meados de 2014, na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha, Macaíba vem sendo transformada e melhorada pela “Caravana das Obras”, implicando assim mais qualidade de vida para os populares e valorização para os seus imóveis.

O presidente Michel Temer recebe do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Agência Brasil – O presidente Michel Temer afirmou na noite de hoje (30) que os setores da agricultura e meio ambiente nunca divergiram em seu governo. “Embora tenhamos duplicado as áreas de proteção do meio ambiente no país, não houve divergência com a área da agricultura. A agricultura, o agronegócio continua a prosperar sem nenhuma divergência com o meio ambiente”, disse, ao discursar em evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (30) a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

No evento da CNI, Temer foi condecorado com o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial. O presidente fez um balanço de algumas das ações de seu governo e defendeu a manutenção do teto dos gastos públicos. “No caso do Brasil, que é a nossa grande casa, não pode gastar mais do que arrecada. Fizemos algo extremamente responsável, não foi um ato normativo de natureza populista. Paulatinamente caindo o déficit público é possível fazer em 20 anos uma revisão ao teto dos gastos públicos”.

Brasil Mais Produtivo

Temer também assinou um decreto institucionalizando o programa Brasil Mais Produtivo. Criado em 2016, o programa, segundo o governo federal, garante o aumento da produtividade de pequenas e médias indústrias.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, também assinou o decreto. “O decreto que institucionaliza o Brasil Mais Produtivo é um importante passo para o fortalecimento do setor industrial. O salto de produtividade e o ganho de eficiência do chão de fábrica são condições necessárias para que o setor produtivo usufrua dos benefícios da indústria 4.0”.

Extinção do MDIC

O presidente da CNI, Robson de Andrade, conversou com a imprensa após o evento e evitou falar sobre eventual fim do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, mas lamentou o fim de um órgão representativo para o setor. A equipe do presidnete eleito Jair Bolsonaro anunciou que as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio formarão o superministério da Economia.

“Acho que estar num ministério da Economia, discutiremos as políticas industriais com as áreas que discutem a tributação, o planejamento de uma maneira que às vezes não é de defender o crescimento da indústria”. Mais cedo, a confederação divulgouuma nota lamentando o fim do ministério.

Foto: Divulgação/PRF

Um casal de assaltantes foi preso pela PRF, na noite dessa terça-feira (30), na BR 304, entre as cidades de Parnamirim e Macaíba. Os acusados subiram em um ponto de ônibus próximo ao viaduto do bairro Neópolis, em Natal.

Momentos depois, anunciaram o assalto e fizeram um arrastão, recolhendo todos os pertences dos passageiros que seguiam de Natal para a cidade de Nova Cruz na região agreste do Estado.

Após o assalto, o motorista do ônibus se dirigiu ao posto da Polícia Rodoviária Federal de Macaíba e, de imediato, uma equipe de ronda se deslocou para o local com as informações sobre as características do casal.

Durante as buscas nas estradas de terra próximo ao local, os policiais se depararam com a dupla e fizeram a abordaram. Não houve reação. Com os dois, foi apreendida a arma utilizada no assalto, um revólver calibre 38 e todo o material subtraído dos passageiros (dinheiro, 14 celulares, bolsas e carteiras).

A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Natal, para a realização dos procedimentos legais.

Arte com fundo branco e círculo ao centro com os dizeres direitos humanos, tendo ao redor a miniatura de diversas pessoas

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o caso no qual uma mãe vestiu o filho de escravo negro para participar da festa de halloween da escola, localizada em Natal. Diversas denúncias chegaram ao conhecimento do MPF e as informações serão avaliadas para que se decida pela instauração, ou não, de um inquérito.

As fotos da criança fantasiada de escravo negro – maquiada com cicatrizes nas costas e no peito, usando algemas e grilhões – teriam sido publicadas nessa segunda (29) pela própria mãe, em uma rede social, com algumas hashtags e a legenda: “Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio!”.

O estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 232, prevê como crime “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Já a Lei 7.716/1989 tipifica como crime, no artigo 20, “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O caso está sendo tratado pelo MPF porque a Constituição determina que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes “previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no país, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente”. O fato em análise, por ter sido divulgado na internet, configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.

O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que foi ratificada em 27 de março de 1968. O Brasil também assinou a Convenção sobre Direitos da Criança, ratificada em 14 de setembro de 1990.

O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e outro Ilícitos do MPF no Rio Grande do Norte, destaca que, “sim, a escravidão existiu, não acabou e a sociedade brasileira não pode conviver com a banalização do mal como expressão dominante de uma ideia”.

Foto: Diário de Macaíba/ encontro durante campanha

O vereador Igor Targino (PRB) agradeceu através das redes sociais aos  eleitores pela votação do candidato derrotado Carlos Eduardo Alves. O vereador publicou uma foto ao lado de Carlos Eduardo agradecendo aos mais de 13 mil votos obtidos em Macaíba, mas sem Marília Dias.

Nas redes sociais os internautas notaram a falta da ex-prefeita Marília Dias.

 

 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – Em sua ida a Brasília na semana que vem para cuidar da transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende também tratar da reforma da Previdência com o presidente Michel Temer.

“Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá, como a reforma da Previdência, se não o todo, parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo”, afirmou em entrevista à TV Record.

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, o coordenador da transição, ministro Eliseu Padilha previu que o novo governo terá um caminho árduo pela frente e entre as dificuldades está a negociação da reforma da Previdência no Congresso. Padilha julga que o período de “lua de mel” entre o novo presidente da República e o Legislativo, que ele estima entre 90 e 120 dias, não será suficiente para aprovar um novo modelo de reforma.

“Vai precisar de mais de 90 dias para fazer. Seria bom aproveitar esses 60 dias [do governo Temer] para ver até onde se avança”, recomendou em entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, em programa que foi ao ar às 21h15 na TV Brasil. O presidente Michel Temer já se colocou à disposição para dar, até 31 de dezembro, encaminhamento à proposta de reforma já aprovada em comissão especial da Câmara.

“Se houver interesse do novo governo em incrementar essa proposta, teremos toda a disposição de ajudar”, reafirmou Padilha. “Primeiramente, precisamos ver se eles querem acelerar”, completou.

Jornal

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro voltou a polemizar com o jornal Folha de S. Paulo, que publicou matérias investigativas sobre ele, durante a campanha. Ele disse que o jornal não terá recursos (de publicidade) do governo federal. “Não quero que [a Folha] acabe. Mas, no que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal. Por si só esse jornal se acabou”.

Agência Brasil – A Petrobras anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina.

O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual.

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

Hoje o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.