Arquivo diário: domingo, setembro 9, 2018

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De acordo com informações do G1Kátia Abreu, candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes(ambos do PDT), reforçou ser contrária à divulgação de lista dos autuados por prática de trabalho escravo. Ela defendeu, porém, punição “na hora” para o produtor que for flagrado com “menor trabalhando” ou pessoas “impedidas de sair da propriedade”.

A candidata concedeu entrevista à GloboNews, que, nesta semana, entrevista os postulantes ao cargo de vice-presidente das 5 chapas mais bem colocadas nas pesquisas de opinião.

“Ninguém aprova o trabalho escravo nem degradante. É colocar na lista pública a questão de condenação administrativa. Não é só uma informação […]. Nesta lista os produtores são proibidos de vender gado aos frigoríficos, quem produz açúcar é proibido de vender cana às usinas, quem produz soja é proibido de vender para as traders que compram soja. Então não é simplesmente uma listinha, é uma condenação antecipada”, explicou a candidata.

“Tem que ser um trabalho educativo, e não só punitivo. Agora, onde chegou e encontrou alguém como jovem, criança, menor trabalhando, ou pessoas de fato impedidas de sair da propriedade. Isso não tem discussão nem ensino, tem que ser punida na hora”, acrescentou.

Matéria na íntegra

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Do G1 RN – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que a coligação 100% RN, do candidato ao governo Carlos Eduardo (PDT), faça mudanças na propaganda eleitoral dele na TV.

Segundo o juiz Almiro Lemos, a coligação não cumpriu a regra do protagonismo do candidato em um dos programas eleitorais. Ou seja, Carlos Eduardo apareceu em apenas 22% do tempo, quando as normas do Tribunal Superior Eleitoral dizem que 75% do tempo da propaganda na TV precisam ser ocupados pelo candidato.

A representação foi ajuizada pela coligação do candidato Robinson Faria (PSD). Caso volte a cometer a infração, a coligação de Carlos Eduardo pode pagar multas.

A assessoria da campanha de Carlos Eduardo disse que ele ainda não foi notificado da decisão.

Agência Brasil – O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, hoje (9), a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República.

Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos.

“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu.

Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.

Decisão foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral

A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.

Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da chapa.

A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral.

Na última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil.

Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa.

O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou.