Arquivo diário: segunda-feira, setembro 3, 2018

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos negou um pedido da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB) e de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, para que fosse retirada do ar uma peça publicitária da campanha da Geraldo Alckmin, candidato do PSDB.

Na propaganda, uma bala disparada por um revólver aparece ultrapassando diversos objetos com etiquetas nas quais se lê “educação”, “saúde”, “saneamento básico” e “fome”. No último quadro aparece uma criança, mas antes que o projétil a atinja, transforma-se na frase “não é na bala que se resolve”. A peça é inspirada na campanha anti-armas Kill the Gun, veiculada na Grã-Bretanha em 2007.

Bolsonaro alegou ao TSE que a propaganda foi destinada a atacá-lo diretamente, mesmo que de forma implícita. Para a defesa do candidato, a peça do adversário utiliza forte apelo emocional e busca desequilibrar a disputa eleitoral, ofendendo a lisura e a moralidade do pleito.

O ministro Banhos não aceitou os argumentos e negou a liminar (decisão provisória). Para o ministro, na propaganda de Alckmin, “não se vislumbra a existência de ofensas capazes de desequilibrar a disputa eleitoral, sobretudo porque não há qualquer vinculação explícita ao nome ou à imagem do representante [Bolsonaro]”.

Assista ao vídeo ao qual Bolsonaro pediu que fora retirado da propaganda eleitoral de Geraldo Alckmin

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial de bloqueio e sequestro de bens e valores do deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido por Jacó Jácome, e da ex-servidora da Câmara Municipal de Natal Renata Bezerra de Miranda até o valor de R$ 304 mil. A determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal defere pedido ministerial feito em ação civil de improbidade administrativa.

Na ação, o MPRN demonstra que os demandados agiram de forma a se beneficiar dos cofres públicos, causando prejuízo ao Município de Natal através de atos ilegais operacionalizados no âmbito da Casa Legislativa. O fato se deu à época em que Jacó Jácome era vereador na capital potiguar.

Nas investigações, o MPRN constatou que Renata Bezerra de Miranda, de janeiro de 2013 a janeiro de 2015, recebeu mensalmente a remuneração de R$ 4 mil pelo exercício do cargo de assessora parlamentar municipal. Nesse mesmo período, ela cursava Medicina na Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande, cidade paraibana distante 262,5 quilômetros de Natal.

Renata Bezerra Miranda iniciou o curso no segundo semestre de 2013, assim permanecendo até o final de 2014 – totalizando um ano e seis meses de efetivo recebimento dos valores sem que exercesse qualquer atividade referente ao cargo para o qual havia sido nomeada. A própria frequência no curso de graduação comprova a incompatibilidade de horários entre as obrigações cumpridas perante a faculdade e a atividade que deveria cumprir junto à Câmara Municipal, fora a distância entre as duas cidades.

O MPRN apontou que a servidora “fantasma” foi contemplada ilicitamente através do então vereador, atualmente deputado estadual Jacó Jácome, com um cargo no órgão. Com a prática, a ela causou prejuízo ao erário e obteve enriquecimento ilícito.

Em reunião na manhã desta segunda-feira (03), no Departamento de Estradas e Rodagens (DER), uma comitiva liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Gelson Lima, solicitaram ao general Ernesto Fraxe, diretor geral do departamento, uma linha de ônibus na rota para circular no Conjunto Manoel Dias, no distrito de Mangabeira, por ser um sonho de moradores e uma luta antiga. O diretor se comprometeu a realizar esse pedido.

E continuando a reunião, a comitiva se direcionou para o setor de chefias do DER, onde foram se reunir na Divisão de Conservação e Melhoramentos, com o diretor Wellington Sena, e requereram na extensão da RN-160, que liga Macaíba a São Gonçalo, a pavimentação asfáltica que cobre o centro de Macaíba.

Além de Gelson Lima, participaram das reuniões o vereador Silvan Freitas, o secretário de Integração da Região Metropolitana, Sérgio Cunha Lima Bezerra, o secretário de Trânsito, Juedson Costa de Oliveira e os representantes do conjunto habitacional Manoel Dias, Andreza Rayanny Alves, Josete Moura e representando a comunidade do Novo Alecrim, Eric Meira.

Assessoria

O dia 02 de setembro de 2018 entra para a história macaibense em virtude da realização do 49º Desfile Cívico do município, evento que levou mais uma vez milhares de pessoas às principais ruas do centro da cidade para acompanhar as apresentações das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Polícia Militar, bombeiros civis, grupos pré-militares (escoteiros, desbravadores, entre outros), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), escolas municipais, estaduais, particulares e também a Escola Agrícola de Jundiaí, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Neste ano, prestou-se homenagem à cultura nordestina com o tema “Viva o Nordeste”.

Cada escola trabalhou o tema de forma a destacar as inúmeras riquezas culturais, artísticas, religiosas e sociais dos nove estados que compõem a Região Nordeste, o que prendeu bastante a atenção do público presente, com danças, músicas e encenações. O prefeito Fernando Cunha e seu vice Auri Simplício prestigiaram todo o evento.

Segundo estimativas preliminares, mais de 42 mil pessoas já foram alcançadas pela transmissão somente nas últimas 20 horas, gerando mais de 2 mil comentários, reações, curtidas e compartilhamentos e 16 mil visualizações diretas de internautas de Macaíba, demais cidades da Grande Natal, outros estados brasileiros e até mesmo da Europa, como por exemplo, Suíça.

A transmissão, feita pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, em parceria a Livre TV, teve interação ao vivo com o público durante todo o tempo do evento. Esta foi a segunda vez que o Desfile Cívico de Macaíba foi transmitido em tempo real pela internet, através do perfil oficial da Prefeitura no Facebook.

Assecom

Projetos do IFRN são premiados em mostra científica no Paraguai

Portal IFRN – O IFRN conquistou, com os três melhores trabalhos, o topo da Categoria “Ciências Ambientais” da Feria de Ciencias y Tecnología (Fecitec), que aconteceu de 22 a 25 de agosto na cidade de Encarnacíon, no Paraguai. As duas primeiras colocações ficaram com o Campus Natal-Zona Norte, e a terceira, com o Campus Natal-Central.

O primeiro, de autoria dos alunos Gabriele Teixeira, Gabriel Oliveira e Marcos Araújo, tratou da extração de um tipo de óleo essencial para a obtenção do biodiesel. “Buscamos desenvolver um meio de energia renovável baseado no uso de cascas de laranja de diferentes espécies para remover um óleo essencial para, a partir dessa substância, obter biodiesel, dando-lhe assim um destino sustentável”, explicou o professor Olímpio Silva, orientador dos dois melhores projetos.

O segundo lugar ficou com o trio Monise Bispo, Daniel Gomes e Victor Melo, autores do projeto que busca aplicar uma estrutura organometálica de cálcio na adsorção do corante azul de metileno no tratamento de efluentes. Em outras palavras, a pesquisa se propõe a reduzir os corantes da água utilizada nos processos industriais antes de ser despejada nos rios, mares, lagos, etc, ou no próprio esgoto. Além da premiação, a equipe recebeu o credenciamento para participar da ExpoCiencias Nacional, que acontece no México em 2019.

As estudantes Dayane Silva, Kaliane dos Santos e Runielly Garcia, do 4º ano do Curso Técnico Integrado em Controle Ambiental, do Campus Natal-Central, conquistaram o terceiro lugar com o projeto “Educação ambiental na escola: Estudo de caso sobre o uso da água e dos resíduos sólidos”, sob orientação da professora Ana Karla Costa.  O projeto foi desenvolvido com alunos do 5° ano de uma escola da rede pública do estado, afim de mostrar a importância da construção da educação ambiental desde cedo e contribuir na formação das crianças como agentes ativos no meio ambiente, além de mostrar o quão importante e necessário é a abordagem da educação ambiental como disciplina no ensino fundamental I.

Os três projetos premiados receberam credenciamento para participar de eventos científicos internacionais. O primeiro será apresentado no Encuentro de Jovenes Investigadores, sediado na Espanha, em dezembro deste ano. Os outros dois estarão presentes no ExpoCiencias Nacional, que acontece no México em 2019

A Mostra
A Fecitec Girasoles é uma feira aberta ao público que reúne estudantes pesquisadores de instituições educacionais da cidade de Encarnación e de todo o Paraguai, criando um ambiente interdisciplinar e de confraternização em torno de diversas ciências. O evento, que conta com a exposição de projetos de pesquisa, recebe, desde 2015, trabalhos internacionais oriundos de países como Brasil, México, Peru e Turquia, produzidos por jovens de 11 a 17 anos do que equivale, no Brasil, ao Ensino Médio.
Neste ano, foram contempladas as áreas de Ciências Sociais e do Comportamento; Ciências Básicas; Ciências Ambientais e Tecnologia; Ciências Exatas; Medicina, Saúde e Segurança no Trabalho; e Engenharia.

Pesquisa Certus divulgada neste domingo (02) pela Fiern mostra o cenário de intenção de voto para presidente na região da Grande Natal, onde Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (REDE) lideram.   A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os números: RN-06196/2018 e BR-07862/2018. Foram realizadas 461 entrevistas domiciliares entre os dias 24 e 27 de agosto de 2018.

Jair Bolsonaro (PSL) 23,21%

Marina Silva (REDE) 10,85%

Ciro Gomes (PDT) 9,98%

Fernando Haddad (PT) 6,51%

Alvaro Dias (PODE) 2,39%

Geraldo Alckmin (PSDB) 2,39%

João Amoêdo (Novo) 1,30%

Cabo Daciolo (Patriota) 0,87%

Guilherme Boulos (PSOL) 0,22%

Henrique Meirelles (MDB) 0,22%

Vera Lucia (PSTU) 0,22%

Nenhum 32,10%

Não sabe 9,54%

Não respondeu  0,22%

Os dados com os números das demais regiões você pode conferir aqui!

 

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou um mutirão de cirurgias odontológicas no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na manhã do último sábado (1º), na sede do Centro.

Vinte e oito pessoas foram atendidas no mutirão e a previsão é que no próximo mês de novembro um novo mutirão seja realizado. Funcionários do CEO e membros da equipe de cirurgia da Universidade Potiguar (UnP) participaram do mutirão. A ação de saúde foi a segunda deste tipo realizada no município neste ano. A primeira foi realizada no mês de maio.

Assecom

Agência Brasil – A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecida para 2017 foi cumprida apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. A etapa alcançou 5,8 (em uma escala que vai de 0 a 10), quando a meta estipulada era de 5,5.

No ensino médio, etapa mais crítica, o índice avançou 0,1 ponto, após ficar estagnado por três divulgações seguidas, chegando a 3,8. A meta para 2017 era 4,7.

Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013 e não atingiu mais o esperado. Em 2017, com Ideb 4,7, o país não alcançou os 5 pontos esperados.

“Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada”, avalia o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Ideb.

Divulgado hoje (3) pelo Ministério da Educação (MEC), o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice avalia o ensino fundamental e médio no país, com base em dados sobre aprovação nas escolas e desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O resultado do Saeb foi divulgado na semana passada pelo MEC.

Desde a criação do indicador, em 2007, foram estabelecidas diferentes metas (nacional, estadual, municipal e por escola) que devem ser atingidas a cada dois anos, quando o Ideb é calculado. O índice vai de 0 a 10. A meta para o Brasil é alcançar a média 6 até 2021, patamar educacional correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Nos estados

O ensino médio é a etapa mais crítica, com a meta descumprida em todos os estados. Além de não terem alcançado o índice esperado, cinco estados tiveram redução no valor do Ideb entre 2015 e 2017: Amazonas, Roraima, Amapá, Bahia e Rio de Janeiro. O estado com melhor Ideb, o Espírito Santo, obteve 4,4 pontos, não atingindo a meta de 5,1 para o estado.

Nos anos finais do ensino fundamental, sete estados alcançaram ou superaram a meta proposta para 2017: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás. A situação melhorou em relação a 2015, quando cinco estados alcançaram a meta. No ano passado, Alagoas e Rondônia somaram-se à lista. Minas Gerais foi o único estado que teve queda do Ideb na etapa de ensino em 2017.

Já nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas os estados do Amapá, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul não alcançaram as metas para 2017. Oito unidades federativas alcançaram Ideb igual ou maior que 6: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Na etapa, a maior diferença positiva em relação à meta ocorreu no Ceará que, com um Ideb 6,2, superou a meta 4,8 para o estado em 1,4 ponto.

Na análise do Inep, os números mostram avanços importantes, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, mas também, algumas preocupações que precisarão ser discutidas no âmbito das escolas.

A autarquia ressalta que será necessário “indispensável apoio e colaboração dos níveis mais elevados de gestão nos municípios, nos estados e no Ministério da Educação, para que o desempenho dos estudantes brasileiros possa seguir uma trajetória de melhoria”.

REDE SUSTENTABILIDADE

Carta Aberta

Diante do que vem sendo divulgado na mídia na última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade dos fatos.

No período de pré campanha eleitoral, o capitão Styvenson Valentim procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar ao partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política que permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação política, partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com atuação destacada na sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem possuir militância partidária orgânica.

Entretanto, embora confira independência enquanto estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo programático com o partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos assinam um termo de compromisso público com os princípios norteadores e inegociáveis da Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê no Artigo 4º do Estatuto da Rede:

I – da pluralidade política;

II – da dignidade da pessoa humana;

III – da justiça social;

IV – defesa dos direitos das minorias;

V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado;

VI – da função social da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;

VII – da função social da propriedade;

VIII – da solidariedade e da cooperação;

IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para professá-las;

X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública;

XI – da impessoalidade e do interesse público;

XII – da legalidade;

XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum; e,

XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações da REDE.

Ademais, especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a Resolução Elo nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os princípios e valores da sigla onde a militância orgânica não seja preterida, nem passada para trás.

“Queremos uma equação de soma positiva, uma corresponsabilidade entre militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos candidaturas cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas partidárias. No caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a identidade programática e a afinidade com o projeto nacional e com as demais candidaturas majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais. As candidaturas cidadãs proporcionais não podem manifestar críticas aos candidatos (as) da REDE nem apoiar candidatos(as) adversários(as), na forma da Lei”, diz trecho da Resolução.

Em entrevista ao programa Momento Metropolitano, exibida no Facebook e que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson violou flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu descompromisso programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura que adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se acentuou nas últimas semanas.

No programa, o militar afirma que sua candidatura é isolada e que recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio e nem falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.

Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa liberdade teve um preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário eleitoral na TV e estrutura partidária.

Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a executiva da Rede externa que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões iniciais, destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra metade foi reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do partido ao senado.

A assessoria do militar sugeriu o horário integral, deixando de fora o candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por ter, segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas as suas questões internas e externas.

Outro ponto importante é que a Rede não disponibilizou nem estrutura nem recursos partidários para nenhum dos seus candidatos majoritários até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram disponibilizadas pela executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas tais condições.

Cabe salientar que, em tempos sombrios em que conquistas sociais e a democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não abre mão de discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais partidários, com a figura de Marina Silva – pessoa ética, sem qualquer envolvimento com escândalos de corrupção – e com os candidatos majoritários do partido: Freitas Júnior, candidato ao governo, Flávio Rebouças, candidato a vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.

Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no que tange à gestão do governo de Robinson Faria.

Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único partido que acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a corrupção no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.

Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar: após o ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.

Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com práticas que a Rede condena ou com a própria identidade política.

Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido precisa coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua manutenção desabonada.

Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões e esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam respeitados.

Por último, é importante que se diga que, antes de qualquer vitória eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade programática, protagonismo social e construções coletivas, fortalecendo nossas lutas por um Rio Grande do Norte e um Brasil justo e sustentável.