Arquivo Mensal:: agosto 2018

Agência Brasil – A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados

Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Regiões metropolitanas

Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.

Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país.

 

Nesta segunda-feira (27), a 98 FM divulgou uma pesquisa do Instituto Consult com  intenção de voto para o Governo do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto, onde 1.700 pessoas foram ouvidas. A margem de erro é de 2,3% com índice de confiabilidade de 95%.

Registrada no TSE: RN-03828/2018 e BR-01088/2018.

 

Nesta segunda-feira (27), a 98 FM divulgou uma pesquisa do Instituto Consult com a intenção de voto para o Senado Federal no Rio Grande do Norte. A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto, onde 1.700 pessoas foram ouvidas. A margem de erro é de 2,3% com índice de confiabilidade de 95%.

Registrada no TSE: RN-03828/2018 e BR-01088/2018.

 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil – Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República.

Ao pedir vista, Moraes disse que trará o caso de volta a julgamento já na sessão da próxima semana, em 4 de setembro, quando já terá se iniciado a campanha eleitoral dos presidenciáveis na TV e no rádio.

A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na ocasião, o deputado disse, por exemplo, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia. Para ele, as falas proferidas por Bolsonaro, apesar de passíveis de “censura moral”, não podem ser caracterizadas como crime, por não terem tido a capacidade de provocar atos criminosos em consequência e por terem sido feitas no contexto de sua atividade parlamentar, protegida por imunidade. Ele foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

“A imunidade parlamentar, ainda que fora das dependências do Congresso Nacional, embora sujeitas à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro Luís Roberto Barroso divergiu e votou para que Bolsonaro se torne réu pelos crimes de discriminação, devido à sua fala contra os quilombolas, e de incitação ao crime, devido ao conteúdo de suas falas em relação a homossexuais, proferidas em outras ocasiões, mas inseridas na denúncia pela PGR. Ele foi seguido pela ministra Rosa Weber.

“Me parece inequivocamente claro ser um tipo de discurso de ódio que o direito constitucional brasileiro não admite, porque é o ódio a grupos minoritários, historicamente violentados e historicamente vulneráveis”, disse Barroso em relação às declarações de Bolsonaro. O ministro, entretanto, dispensou as acusações relativas a indígenas e às mulheres, por não as ver como suficiente para caracterizar crime.

Antes, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu o recebimento da denúncia. “Em sua fala, estão presentes todos os elementos do discurso de ódio racial, sendo prática que exterioriza preconceito e induz a discriminação”, afirmou.

Em resposta, o advogado Antônio Pitombo, que defende Bolsonaro, afirmou que a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado é inepta e contrária à liberdade de expressão garantida pela Constituição.

“Não é que o discurso é bonito, não é que todos nós devemos aderir positivamente ao discurso, não é este o ponto. O que não se pode eliminar é o direito de expressão de opinião, goste-se ou não. Não estou discutindo racismo, e sim a liberdade de expressão”, disse o defensor.

(Foto: Divulgação)

Agência Brasil – O candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos defendeu hoje (28), em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a desapropriação de prédios ociosos e abandonados para abrigar famílias sem moradia no país. Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Boulos disse que, caso chegue ao Palácio do Planalto, sua primeira medida será fazer cumprir a Constituição e o Estatuto das Cidades.

“Vamos desapropriar imóveis ociosos. Não vamos desapropriar casa que ninguém mora. Vamos pegar especialmente imóveis nos centros das cidades. Vamos começar pelos prédios abandonados pelo poder público”, afirmou.

Boulos disse ainda que vai investir em creches em tempo integral, para zerar o déficit hoje existente no país, além de aumentar os recursos do Bolsa Família para algo em torno de R$ 50 bilhões. Também prometeu dobrar os recursos da saúde e criar o programa “Levanta Brasil”, com um investimento de R$ 180 bilhões na construção de escolas, hospitais, creches, moradia popular e saneamento, para geração de emprego e renda. “Vamos gerar 6 milhões de empregos”, afirmou.

Os recursos para esses programas, segundo o candidato, virão da taxação das grandes fortunas, da cobrança de Importo de Renda dos mais ricos e do corte de privilégios nos setores público e privado.

Boulos foi o quarto candidato a participar da série de entrevistas promovida pela EBC, transmitidas ao vivo, às 17h30, pela TV Brasil, Rádio Nacional, Portal EBC e Agência Brasil

Participaram da entrevista a jornalista Roseann Kennedy, mediadora, Mara Bergamaschi, da Agência Brasil, Paulo Leite, da TV Brasil, e Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional.

Dividida em três blocos que somam 45 minutos, foi realizada ao vivo na sede da EBC, em Brasília. O objetivo da série de entrevistas é mostrar à população as propostas e ideias de todos os candidatos, enriquecendo o debate dos grandes temas nacionais.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A denúncia é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

O Governo do Rio Grande do Norte paga, a partir de sexta-feira, 31, os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta, 31, recebem os servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

Na quinta-feira, 6, recebem os servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, PC, PM, CBM, Itep e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos, reformados e pensionistas).

Ainda na quinta, 6, recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. Na segunda, 10, recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

Na manhã desta terça-feira (28/08), o município de Macaíba abriu oficialmente as comemorações referentes à Semana da Pátria 2018 na Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova).

Na ocasião, o vice-prefeito Auri Simplício, as vereadoras Edma Maia, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Dadaia Ribeiro, secretários municipais, incluindo o titular da pasta de Educação, Domingos Sávio, professores, gestores escolares e servidores do município, escoteiros do 138º grupo Augusto Severo e as bandas marciais das escolas Henrique Castriciano (estadual) e Auta de Souza (municipal) participaram da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional.

Quanto ao Desfile Cívico, este será realizado no próximo domingo, (02/09), a partir das 15h. O roteiro a ser seguido será o tradicional, com ponto de concentração na Avenida Mônica Nóbrega Dantas, no horário das 14h, nas proximidades da sede da Prefeitura.

De lá, os desfilantes sairão para percorrer as principais vias do centro da cidade. O Desfile Cívico de Macaíba é realizado todos os anos de forma ininterrupta desde o ano de 1969. São 49 anos de tradição e patriotismo, reunindo cada vez mais público.

Assecom

Agência Brasil – O candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, propôs criar um programa de renegociação de dívidas para as pessoas físicas, como já foi feito para as empresas. Ele não detalhou sua proposta, mas se disse comprometido com a diminuição dos juros e aumento do crédito para que as pessoas possam sair da “bola de neve” das dívidas. Para isso, defendeu  o candidato, o país deve voltar a crescer e a gerar empregos.

A proposta de Meirelles de socorrer os endividados foi apresentada na entrevista exclusiva concedida aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta segunda-feira (27), em Brasília. Ele foi o terceiro presidenciável a participar da série de entrevistas, levadas ao ar, às 17h30, com transmissão da TV Brasil, Rádio Nacional, Portal EBC e Agência Brasil.

Participaram da entrevista Roseann Kennedy, mediadora, Luiza Damé, da Agência Brasil, Valter Lima, da Rádio Nacional, e Adalberto Piotto, da TV Brasil.

Dividida em três blocos que somam 45 minutos, foi realizada ao vivo na sede da EBC, em Brasília. O objetivo da série de entrevistas é mostrar à população as propostas e ideias de todos os candidatos, enriquecendo o debate dos grandes temas nacionais.

O ex- ministro da Fazenda disse ter credibilidade, inclusive no exterior, para manter o dólar estável e assegurar investimentos estrangeiros e crescimento econômico. “Uma das consequências é que o dólar cai”, afirmou. Em suas considerações finais, o candidato disse ter dez anos de vida pública e 33 anos de trabalho no setor privado, não tendo nenhum processo. “Portanto, sou candidato ficha limpa”, destacou. “Com o ex-presidente Lula, criamos 10 milhões de empregos. Depois com o presidente Temer, criamos mais 2 milhões de empregos”, afirmou.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

MPRN – A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.

Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.

A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante.

Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

 

A Prefeitura está engajada no enfrentamento à violência contra a mulher em nosso município. Na tarde do último sábado (25), a equipe do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS) distribuiu panfletos e sensibilizou a população com informações sobre a campanha “Mulheres Diferentes, Violências Iguais”, iniciativa de enfrentamento a este tipo de violência, na Praça Paulo Holanda Paz.

A ação contou com o apoio do grupo Anjos de Branco. Uma aula de zumba também foi realizada na ocasião. Durante todo o mês de agosto a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social realizou uma série de atividades da campanha em todo o município como abordagens sociais na feira e reuniões nos grupo de mulheres assistidas pelo programas sociais da Prefeitura.

Macaíba conta com uma “Sala Lilás”, espaço para atender ocorrências de violência contra a mulher, na sede do Creas, que fica na Rua Major Antônio Belmiro, nº 199 (Rua da Usina). O horário de atendimento do local é de segunda a sexta, das 8h às 17h. Os telefones para denúncias de violência são: 3271-1423 (CREAS), 3271-6835 (Delegacia Municipal) e o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Assecom

Agência Brasil – Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Do Blog do BG – Para o sistema eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que termina elegendo os dois senadores são a soma dos votos que eles tiveram, por isso o instituto Seta também calculou a soma das intenções de voto de primeira e segunda lembranças de forma estimulada.

Nesse cenário, quem lidera com folga é o Capitão Styvenson com 21% das intenções de voto. Se as eleições fossem hoje, ele estaria eleito. Em segundo aparece Zenaide Maia com 14%, seguida dentro da margem de erro por Garibaldi Alves (13%) e Geraldo Melo (9%).

Antônio Jácome aparece com 5%, a frente de Magnólia Figueiredo (2%). Bispo Levi Costa, Alexandre Motta e Ana Célia somaram 1%, cada. Os demais nomes não atingiram 1%. O total de brancos e nulos é de 94% e o de indecisos de 37%. O total dá 200% pois se refere à soma dos dois cenários.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

Do Blog do BG – A pesquisa do instituto Seta também fez um levantamento para a disputa eleitoral envolvendo o Governo do Estado. Na pesquisa estimulada, que é aquela em que o entrevistador tem acesso aos nomes dos candidatos, Fátima Bezerra vem em primeiro com 26% das intenções de voto.

Em segundo aparece Carlos Eduardo Alves com 13% e em terceiro Robinson Faria com 10%. O Professor Carlos Alberto aparece com 2%. Ele é seguido por Heró Bezerra, Dário Barbosa e Brenno Queiroga, que aparecem com 1%, cada. O total de indecisos é de 9% e o de brancos e nulos de 37%.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.