Arquivo diário: terça-feira, Fevereiro 13, 2018

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Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

 

Imagem - Beneficiários do Bolsa Família em agência da Caixa

Foto: Tânia Rêgo/ABr)

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as agências bancárias reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas (14/2), ao meio-dia.

Enquanto isso, a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13/2 como data de vencimento poderão ser pagas  sem acréscimo na quarta-feira (14/2). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a pesquisa de acordo com o Estado e município desejado.

Foto: José Aldenir

Um homem ainda não identificado foi assassinado por volta das 22h30 deste último domingo (11), no Centro Histórico de Natal (Pólo Cidade Alta), onde acontecia o show da cantora Sandra de Sá, logo após o desfile das Kengas.

Segundo informações de populares, ele foi atingido com uma facada no abdômen, após evitar um assalto a outro folião.

Ambos travaram uma luta corporal e o bandido conseguiu desferir o golpe fatal contra a vítima, que morreu no local, antes da chegada de uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros.

O assaltante foi preso minutos depois por uma guarnição da Polícia Militar, próximo à Casa do Estudante, na Cidade Alta.

Uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) foi acionada ao local para a remoção do cadáver.

Informações do Agora RN 

Foto: Carnaval no centro de Macaíba/Divulgação

O carnaval deste ano em Macaíba foi marcado pela presenças de vários blocos distribuídos pela cidade. O primeiro dia de carnaval foi onde reuniu o maior número de foliões, onde o Bloco das Virgens arrastou milhares de pessoas para o centro da cidade, onde outros blocos também fizeram-se presente e curtiram uma noite de muito frevo com a orquestra Frevando nas Dunas, no largo da Prefeitura de Macaíba.

Foto: Carnaval em Traíras/ Divulgação

É estimado que até cinco mil pessoas estiveram presente na praça Paulo Holanda Paz  para curtir o primeiro dia de festa na cidade. O domingo de carnaval também foi de muita festa, desta vez na zona rural da cidade, onde o Bloco Trazfolia e outros blocos com paredões reuniram mais de três mil pessoas pelas ruas do distrito de Traíras.

Na rua José Coelho, o Bloco As Depredavas também reuniu dezenas de foliões neste domingo (11). Assim como o Bloco Chupa essa Manga no distrito de Mangabeira. Em todos os dias de folia na rua o clima foi de tranquilidade e segurança.

PM/ASSECOM

Na noite deste último domingo (11), policiais militares do 9º Batalhão apreenderam dois adolescentes acusados de assaltar um ônibus na Ponte de Igapó, em Natal.

Por volta das 19h, um cidadão informou a Polícia sobre um possível assalto a ônibus, pois tinha visualizado uma pessoa armada no interior do veículo. Foram deslocadas duas viaturas ao local, as quais localizaram o ônibus, contudo os elementos já tinham se evadido com o produto do roubo. Os policiais realizaram diligências e conseguiram localizar os dois acusados que ainda estavam com R$ 203,00 reais roubados do ônibus, um aparelho celular do motorista, um simulacro de arma de fogo e uma faca.

Os menores de idade e os objetos foram conduzidos à Central de Flagrantes.