Arquivo diário: sexta-feira, Fevereiro 9, 2018

Foto: Arquivo

Na manhã desta sexta-feira (09), a Secretaria de Educação e Cultura do RN, através de decreto do Governador Robinson Faria, prorrogou por dois anos o concurso referente ao edital 001/2015, que oferta vagas para os cargos de professor e especialista em educação, realizado no ano de 2015. O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Governo do Estado.

O concurso, que estava em vigor desde o dia 8 de março de 2016, quando seu resultado foi publicado também no Diário Oficial, era válido até o dia 8 de março de 2018.

Até outubro de 2017, a Secretaria já havia convocado 4.968 candidatos deste concurso. Só no ano passado, 1.498 professores foram convocados para atuar no ensino de diversas disciplinas nas escolas da Rede Estadual de Educação. Já em 2016 e 2015, foram convocados 1.982 e 1.488, respectivamente.

Os recursos para o pagamento dos candidatos, convocados e ainda não convocados, estão garantidos e são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –Fundeb.

PC/ASSECOM

Agentes da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba prenderam em flagrante nesta sexta-feira (09), a pessoa de Ramon Flawbert Alves dos Santos. O homem é suspeito de ter participação em um duplo homicídio, que vitimou pai e filho, em um açude nas proximidades da BR-304, em Macaíba.

Segundo relatos, as vítimas participaram de uma discussão em um bar, que resultou na morte à queima-roupas dos dois. Cinco homens estavam envolvidos no desentendimento, onde foram encontradas cápsulas de calibre 380. Após denúncias, policiais realizaram diligências na região e prenderam Ramon Alves . Acusado de ter participação no crime, ele foi reconhecido na delegacia por testemunhas que presenciaram o ocorrido.

O homem foi autuado por homicídio e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.

Informações da Polícia Civil 

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais. Em decisão assinada quinta-feira (8), o ministro entendeu que a manutenção dos auxílios daria continuidade a um “sistema indevido de vantagens inconstitucionais”.

O pagamento dos dois auxílios foi aprovado em 2014 por meio de uma lei complementar da Assembleia Legislativa. Conforme a norma, os promotores locais têm direito ao auxílio para compra de livros jurídicos e material de informática até a metade do salário mensal, de aproximadamente R$ 26 mil. Além disso, os membros do MP também podem receber auxílio-saúde, limitado a 10% do salário. No contracheque, os dois benefícios são somados com a remuneração mensal.

Ao analisar a ação contra o pagamento, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Barroso entendeu que os benefícios, apesar de serem garantidos pela lei local, não justificam o descumprimento do modelo constitucional que determina o pagamento de subsídio (salário sem acréscimos).

“Tendo em vista que as verbas indenizatórias que justificam a exceção legítima devem, necessariamente, se destinar a compensar o servidor com despesas efetuadas no exercício da função, resta evidenciada a inexistência de caráter indenizatório das vantagens funcionais”, decidiu o ministro.

Por tratar-se de questão constitucional, a liminar deverá ser submetida ao plenário da Corte para julgamento definitivo. A data do julgamento ainda não foi marcada.

 

SEEC/ASSECOM

O Governo do RN, através da Secretaria de Educação do RN, com apoio do Projeto Governo Cidadão, assina ordem de serviço para construção de seis novas escolas de Ensino Médio (do campo e urbanas) em áreas prioritárias territórios do RN, para atender à diversidade de população indígena e em assentamentos, e em áreas urbanas com expressiva demanda potencial de matrícula.

As novas unidades de ensino irão possibilitar a oferta de matrículas para atendimentos a 3.000 novos estudantes. As escolas foram pensadas dentro de critérios técnicos de sustentabilidade e conforto térmico, adotando uma série de medidas de maior eficiência energética e maior aproveitamento de recursos naturais, com soluções como: reuso das águas pluviais em vasos sanitários e mictórios, reuso do esgoto tratado em irrigação de jardins e áreas verdes, captação de energia solar por meio de painéis fotovoltaicos localizados na cobertura das escolas. Tais medidas visam à redução de custos de operação/manutenção.

“São obras muito importantes que permitirão que Governo do Estado garanta o direito à educação básica, em equipamentos de excelência, também fora das sedes dos municípios”, destacou a secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa.

A sustentabilidade nos projetos está definida pela tomada de decisões em suprir as necessidades dos usuários, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Assim, está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir ao meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

A previsão é que, ainda em fevereiro, as empresas contratadas deem início às Obras. O investimento é da ordem de R$ 26.511.879,98 (vinte e seis milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). A entrega das escolas está prevista para dezembro de 2018.

Saiba mais

As novas unidades serão localizadas nas cidades de Macaíba (Traíras), São Gonçalo do Amarante, (Loteamento Plaza Garden), Muriú (E. E. Augusto Xavier de Góis), Ceará Mirim, (Assentamento do Rosário), João Câmara (Comunidade indígena Amarelão) e Caraúbas (Assentamento 1º de Maio).

O vereador Netinho França convida toda população de Macaíba para prestigiar o Bloco das Virgens  na noite de hoje (09). A concentração do bloco será próximo da quadra de esportes da rua Olímpio Maciel, nas Lagoa das Pedras. De acordo com Netinho, o evento contará tanto com policiais quanto com a segurança da iniciativa privada para que tudo ocorra na tranquilidade.

A concentração acontece a partir das 19hs, saindo em direção à Prefeitura de Macaíba, onde  contará com a Orquestra Frevando nas Dunas.

Na manhã de hoje (09), dois corpos foram encontrados nas margens do açude do Vilar, em Macaíba. As vítimas seguem sem identificação, o que se tem de informação é que eles foram assassinados por arma de fogo. Com estes dois assassinatos, Macaíba contabiliza seis homicídios somente esta semana.

Ainda é cedo para afirmar o que estaria motivando essa sequência de crimes violentos e cruel, como o caso de ontem (08), onde um homem foi esquartejado e logo após queimado com pneus, no bairro Campo da Santa Cruz.

Relembre os outros casos

Homem é assassinado na zona rural de Macaíba