Arquivo diário: quinta-feira, Fevereiro 8, 2018

Marcos Oliveira/Agência Senado

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta última quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 – Complementar, que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios. Do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta obteve o voto favorável de 60 senadores e será encaminhada à Câmara dos Deputados. Ao concluir a votação, o presidente do Senado salientou o apoio de todos os partidos.

— A aprovação do projeto por unanimidade mostra que estamos no caminho certo — concluiu Eunício.

Emendas

O projeto atribui à União a responsabilidade pela instalação dos equipamentos com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e apoio dos estados e Distrito Federal. De acordo com emenda apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), as operadoras, por sua vez, franquearão acesso irrestrito às informações para que as autoridades tornem mais eficiente o combate à criminalidade, uma vez que parte do interior dos presídios a organização de diversos crimes.

Lasier explicou que sua emenda supre uma carência, que não estava no projeto de Eunício Oliveira, mas em proposta de sua autoria, o PLS 285/2017, que atribui à União a responsabilidade pela instalação do bloqueador de celular em todo o Brasil. A proposta tramita atualmente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto de Lasier prevê o uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Comunicações (Fistel) para instalação dos bloqueadores, enquanto o de Eunício estabelece a utilização do Funpen.

O senador lembrou que representa um estado com um dos mais altos índices de criminalidade do pais, que ainda abriga o Presídio Central, que o senador classificou como o pior do pais. Somente em novembro de 2017, afirmou, 270 celulares foram apreendidos no presídio de Passo Fundo (RS) pelos agentes penitenciários.

— Hoje já há uma tecnologia que concentra o bloqueio para o lado de dentro de presídios e penitenciárias, isolando os vizinhos que temem que os seus celulares sejam atingidos — acrescentou o senador.

Já emenda apresentada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), define que a concessão de novas outorgas para o serviço móvel celular e a renovação das atuais ficará condicionada à instalação, custeio e manutenção dos equipamentos. Além disso, segundo Jucá, sobram recursos no Funpen, visto que a verba do fundo está restrita à construção de penitenciárias.

Relatora da matéria em Plenário, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) ressaltou que a proposta combate a comunicação de detentos com o mundo exterior mediante o uso de celular e internet.

A aprovação do projeto foi saudada por diversos senadores, entre eles Jorge Viana (PT-AC), para quem a violência tem aumentado de maneira significativa nos últimos quatro anos devido às crises “institucional, econômica e política”. O número de desempregados chegou a quase 15 milhões de brasileiros, disse o senador, além de ter ocorrido corte nos gastos públicos e em programas sociais.

Investigações

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ressaltou que diversas facções dominam o crime organizado, e que há um descontrole completo na segurança pública do Rio de Janeiro, que já registrou mais de 77 confrontos com mortes em 2018.

— Não vamos resolver o problema da insegurança sem inteligência e plano integrado entre governos federais e estaduais — afirmou, defendendo a unificação das polícias, para agilizar as atividades de combate ao crime e investigação.

O senador Cristóvam Buarque (PPS-DF) destacou a importância do projeto, mas destacou que a proposta é insuficiente para o combate à “guerra civil” que resulta da criminalidade. Ele lembrou que há mais de uma década advertia, em Plenário, para o enorme crescimento da criminalidade e das taxas de homicídio no país.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que os presídios não recuperam os detentos e contribuem para formar “PhDs na criminalidade”.

Cortes orçamentários

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou cortes promovidos pelo governo federal em recursos da segurança pública. Ela também observou que há 720 mil presos encarcerados no Brasil, que abriga a terceira população carcerária do mundo, “enquanto os grandes traficantes continuam soltos porque a polícia está despreparada e sem recursos”.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) frisou que a comunicação possibilitada pelos telefones celulares contribui para a difusão da criminalidade. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que o projeto oferece uma contribuição efetiva para combater o acesso de criminosos à rede de telefonia móvel no país.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) disse que a aprovação do projeto levará a um novo entendimento sobre como conciliar políticas públicas de segurança entre União e estados.

Projeto parado

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o Legislativo precisa priorizar o combate à criminalidade. Apesar da tramitação do projeto do presidente do Senado, Eunício Oliveira, em regime de urgência, o Plenário já deliberou sobre a questão em julho de 2007, com a aprovação de proposta que previa recursos para instalação de bloqueadores em presídios. A proposta até hoje aguarda deliberação da Câmara.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou que de dentro dos presídios partem as ordens que aterrorizam as cidades brasileiras. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o crime se apossa do celular como uma ferramenta moderna para a organização de associações criminosas.

O senador José Agripino (DEM-RN) disse que a tecnologia deve ser usada no combate à violência e que hoje, em alguns estados, há nos presídios facções que disputam o controle da criminalidade. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou o aumento da escalada da violência no Rio Grande do Norte, nos últimos três anos.

Agência Senado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Em meio à discussão sobre a formação do preço dos combustíveis nos postos país afora, a Petrobras anunciou hoje (8) a maior redução dos valores da gasolina e do diesel combustível de 2018. A partir de amanhã (9), os novos preços estarão 3% (gasolina) e 2,6% (diesel) mais baratos nas refinarias. Hoje (8), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apure o motivo de as constantes quedas dos preços dos combustíveis não serem repassadas para os consumidores.

“De fato hoje encaminhamos ao presidente do Cade uma solicitação para que a nova política que está sendo implementada pela Petrobras gere as consequências no bolso do consumidor; do brasileiro”, disse Moreira.

Segundo o ministro, durante muito tempo o país teve uma política de preço baseada no tabelamento, fato que teria gerado “uma série de hábitos culturais”. “Já a nova política é para beneficiar os consumidores, com a concorrência entre fornecedores. O consumidor tem o direito de escolher o preço mais baixo. Isso só se dá quando existe concorrência; quando não há cartel”, afirmou o ministro.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ATENDENTE DE PADARIA 1
CONFEITEIRO 1
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1
VENDEDOR PRACISTA 2
Total 6
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
CAPOTEIRO 1
PIZZAIOLO 1
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES 1
VENDEDOR PRACISTA 2
Total 5
Vagas abertas no Sistema MTE Mais Emprego, acesso  em 08/02/2018 às 16h 36min Joacir Morais
Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

Mais um crime de homicídio foi registrado em Macaíba, cidade da Região Metropolitana de Natal. O fato desta vez aconteceu na tarde de hoje (08), na zona rural do município, na comunidade de Lagoa do Sítio I. A vítima levou um tiro na região da cabeça, nas redes sociais já circula fotos do corpo da vítima sobre o chão de uma residência.

Este é o quarto assassinato ocorrido somente esta semana na cidade. Passava do meio dia de ontem (07) quando uma jovem identificada como Karolaine Renata, de 17 anos, foi assassinado em frente de um bosque do Mercado Público da cidade. De acordo com populares, uma dupla chegou de motocicleta e efetuou os disparos contra a vítima.

Logo após o assassinato de Karolaine, um homem identificado como Jonathan William foi assassinado próximo do Parque de Vaquejada São José, em Macaíba. De acordo com o Portal G1 RN, nos dois casos os atiradores estavam em uma motocicleta e utilizaram o mesmo tipo de arma.

A matrícula será realizada na Secretaria Escolar exclusivamente no dia 09/02/2018 (sexta) das 07h às 11h e das 13h às 16h. O candidato que não comparecer à matrícula será desclassificado e perderá o direito à vaga.

Lembramos que para a realização da matrícula se faz necessária a presença de um representante legal.

4º chamada 

Edital de matrícula 

Resultado de imagem para minha casa minha vida

Agência Brasil – A meta do governo federal para 2018 é contratar 650 mil novos imóveis no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O anúncio foi feito hoje (8) pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Para a Faixa 1, em que a pessoa deve ter renda familiar máxima de R$ 1.800, o objetivo é assegurar 130 mil contratações. Para a Faixa 1,5 (renda familiar de até R$ 2.350), a meta é de 70 mil; para a Faixa 2 (renda familiar de até R$ 3.600), 400 mil; e para a Faixa 3 (renda familiar de até R$ 6.500), 50 mil novas unidades.

Para essas ações estão destinados R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro Alexandre Baldy disse que não há previsão de contingenciamento de parte desses recursos.

O ministro disse que a intenção é agilizar as contratações. “O objetivo é alterar procedimentos nas seleções, especialmente na Faixa 1. Nesse procedimento, queremos colocar em prática seleções de projetos que visem acelerar a contratação, como o estabelecimento de prazos para apresentação de projeto e início das metas”, disse Alexandre Baldy.

Em 2017, a meta era de 610 mil contratações. Segundo o ministro, desse total foram realizadas 495 mil. O ministro disse que o órgão está atuando para resolver o problema das mais de 31 mil obras do programa que estão paradas.

Alexandre Baldy adiantou que outras duas iniciativas de apoio à moradia popular serão retomadas, o programa de habitação rural, para o qual estão previstas 50 mil contratações, e o de projetos por meio de entidades usando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.

O texto foi alterado às 18h06 para correção do número de obras do programa que estão paradas: são 31 mil obras, e não 70 mil

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Em mais uma edição, o Bloco das Virgens sairá pelas ruas do centro de Macaíba animando os foliões nesta sexta-feira (09). Com apoio de instituições privadas, pessoas físicas e do poder público, o bloco contará com uma boa estrutura em termos de segurança e atração musical. A concentração do Bloco das Virgens será próximo da quadra de esportes da rua Olímpio Maciel, a partir das 19hs.

Em entrevista na 87 FM Macaíba, o vereador Netinho França garantiu que o evento contará com segurança pública e privada. Ainda na entrevista Netinho França fez questão de agradecer todos os apoios e patrocinadores que ajudaram de forma direta e indireta para que amanhã seja um dia de muita festa.

Uma orquestra de frevo irá animar os foliões, o final do percurso da festa será na praça Paulo Holanda, em frente da Prefeitura de Macaíba.

PC/Assecom

Uma ação da equipe de policiais civis da Delegacia de Macaíba conseguiu prender em flagrante, pelo crime de roubo, Keci Jone Sales da Silva, 20 anos, nesta quinta-feira (08). Ele é apontado como sendo uma das três pessoas que roubou um veículo na cidade de Santa Cruz. O grupo é suspeito de ter usado o veículo para praticar outros roubos em Macaíba.

“Diante das informações, a nossa equipe fez diligências e conseguiu recuperar o veículo e apreender uma espingarda calibre 12 que estava no carro. Ele foi autuado pelos crimes de roubo circunstanciado pelo uso de arma de fogo e concurso de pessoas, mesmo sem termos encontrado os outros comparsas. Acreditamos que ele pode estar envolvido com outros crimes na região e por isso, pedimos que outras vítimas compareçam à delegacia para formalizar procedimentos contra ele”, salientou a delegada Michelle Alcântara Dias.

Informações da Polícia Civil

SESED/ASSECOM

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará, nesta sexta-feira (9) até a próxima quarta-feira (14), a Operação Carnaval 2018. Estarão nas ruas do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo de todos os dias de festa, um efetivo de 7.415 agentes de segurança. Serão 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 homens do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 3.674 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 504 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Já o Corpo de Bombeiros Militar distribuirá 650 homens no litoral e interior do estado. A Polícia Civil contará com um efetivo 458 policiais em pontos estratégicos.

“Além das forças policiais contaremos também com o efetivo da Força Nacional nas ruas da Região Metropolitana. Os nossos policiais, que trabalharão na escala extra, contarão com a liberação da diária até o final desta semana “, explicou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Polícia Militar
Embarcará nesta sexta-feira (09), às 8h, no quartel da Polícia Militar o efetivo que viajará ao interior do estado. De acordo com o comandante do CPI, Coronel Wellington Arcanjo, o trabalho ostensivo será realizado em todo estado, mas as principais áreas são: Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.

Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha). “A Polícia Militar atuará em todos as regiões do Estado. Estaremos com a tropa nas ruas, através das escalas ordinárias e extraordinárias, para garantir que a população possa aproveitar o período na maior tranquilidade possível ”, afirmou o Comandante Geral da PM, Coronel Osmar Oliveira.

Polícia Civil
A Polícia Civil disponibilizará 458 policiais civis realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também, outras modalidades de delito.

A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) montou um esquema, no qual os policiais civis trabalharão em delegacias de Natal, do litoral sul e litoral norte. Funcionarão em esquema especial as delegacias instaladas nas praias de Pirangi e Barra de Maxaranguape; a 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul; a 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte e a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR), que funcionará seguindo horário do Praia Shopping.

No interior do Estado estarão funcionando dez Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC) que ficam localizadas nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.

As delegacias que fazem parte da Operação Carnaval atenderão os cidadãos das 18 horas de sexta-feira até às 08 horas da quarta-feira (01) para registro de ocorrências. As delegaciais móveis funcionarão na praia de Muriú e na cidade de Caicó.

“A Polícia Civil inova no carnaval deste ano, pois contará com a circulação de uma unidade móvel nas praias do litoral norte, além de manter simultaneamente postos fixos nas áreas norte e sul, funcionando durante todo o carnaval. Os turistas (nacionais e estrangeiros) que estiverem em Natal e que precisarem dos serviços da Polícia contarão com a Delegacia do Turista (DEATUR), que funcionará das 10hs da manhã às 22 hs, no Praia Shopping. No interior do Estado, contaremos com um plantão na cidade de Caicó e com a unidade móvel da Polícia Civil que ficará na Ilha de Santana, no município”, detalhou a delegada-geral, Adriana Shirley.

Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) atuará com 650 militares, ao longo dos dias de festa, espalhados pelas áreas de maior movimento no Rio Grande do Norte. Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Búzios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio,Areia Preta, Tibau do Sul e Pipa.

Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros. A praia Das Manuela, em Tibau, região Oeste do RN, também contará com equipes de salva-vidas.

“O nosso plano de ação tem previsto o efetivo dividido nas diversas frentes de serviço (combate à Incêndio; salvamento aquático; terrestre e em altura; resgate e vistorias técnicas)”, apontou o subcomandante do CBM, Monteiro Júnior.

ITEP
Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto.

Segundo o diretor-geral do órgão, Marcos Brandão, os serviços do ITEP durante o Carnaval são essenciais para a Segurança Pública do Estado. “O órgão de Perícia tem uma função primordial no auxílio às investigações e na promoção da paz social”, destaca

O Governo do Estado deposita no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros). Neste mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas.

No último dia 31 de janeiro já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro, foram pagos integralmente os servidores da Saúde. Com isso, o estado contempla o pagamento de 87% do funcionalismo público ativo e inativo. Ao todo, são 97.250 servidores, que representam um montante de R$ 255.697.858,94.

O governo segue acompanhando as receitas para anunciar, a partir da disponibilidade de recursos, o complemento do calendário de pagamento.