Arquivo Mensal:: fevereiro 2018

Na tarde de hoje (28), policiais do 11° Batalhão da PM realizaram barreiras em Macaíba. Uma em frente da Escola Agrícola de Jundiaí e a outra no distrito de Cana Brava, na RN-160.

O trabalho teve como objetivo fiscalizar os motoristas que trafegam pela rodovia. Nos últimos meses vários distritos na zona rural vem sofrendo com arrastões e roubos de veículos. A situação é grave e necessita da ação policial para coibir e tirar de circulação quem vive de praticar crimes.

A população espera que as medidas do Governo do Estado que estão sendo tomadas sejam constante e não paliativa como ocorreram outras vezes. É necessário o patrulhamento constante na cidade, a população quer ver as viaturas realizando rondas nos bairros e distritos.

Na manhã desta quarta-feira (28), o prefeito Fernando Cunha acompanhou a solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza as obras referentes à recuperação da RN-160, importante rodovia estadual que liga as cidades de Macaíba e São Gonçalo do Amarante e que se constitui em uma das principais rotas do Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

O evento protagonizado pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, aconteceu na Praça do Galo, no bairro Santo Antônio, município de São Gonçalo, com participação do prefeito local, Paulo Emídio.

As obras representarão a reconstituição da rodovia em um trecho de 17 km, tendo início em São Gonçalo do Amarante e término em Macaíba, com um investimento de 12 milhões, anunciados pelo Governo do Estado.

Após a solenidade, o prefeito Fernando Cunha e o governador Robinson seguiram com suas comitivas para o canteiro de obras do futuro Campus do Cérebro, na comunidade de Jundiaí, em Macaíba.

No local, os gestores e suas comitivas foram recepcionados e acompanhados por Edgard Morya, coordenador de pesquisa do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS); Reginaldo Freitas Júnior, diretor de ensino e pesquisa do Instituto Santos Dumont; e Jovan Gadioli, diretor administrativo do Instituto Santos Dumont.

Assecom

Na sessão de ontem, terça-feira (27), o vereador Netinho França abordou em sua fala a falta de transporte para os alunos da rede estadual em Macaíba.

“Muitos jovens, pais  e mães de família me procuraram buscando resposta para essa situação. Nosso mandato está atento a informação do subsecretário de Educação de que até o final dessa semana o problema será resolvido”.

Os jovens macaibenses da rede escolar estadual estão sendo prejudicados pelo Governo do Estado.

Assessoria

O Governo do Estado fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada. Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes.

O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Governo conclui pagamento da folha de servidores do Estado

Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos. Nesta quarta-feira (28), a folha foi concluída.

O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para atualizar a folha de pagamento do funcionalismo.

PM/ASSECOM – Cb França

Ontem (27), policiais militares do 3º Batalhão apreenderam uma arma de fogo com dois indivíduos no bairro Rosa dos Ventos, na cidade de Parnamirim/RN.

Por volta das 23h15, as viaturas foram acionadas para verificar um arrastão a um condomínio localizado na Rua Etelvina Moura. Segundo relatos, cerca de 06 indivíduos armados entraram no condomínio e estavam mantendo vítimas como reféns. As guarnições foram mobilizadas e fizeram o isolamento do local, conseguindo deter dois indivíduos que estavam de posse de uma Espingarda Cal.12 de fabricação artesanal com um cartucho intacto.

Rafael Patrick de Moura Pontes, 19 anos, e um adolescente de 16 anos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil Plantão Zona Sul para os procedimentos cabíveis.

Informações da Polícia Militar/Assecom

PM/ASSECOM

Na manhã desta última terça-feira (27), policiais militares da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta) apreenderam um indivíduo portando uma arma de fogo e pilotando uma motocicleta com registro de roubo no Bairro Barro Vermelho, zona leste de Natal.

Por volta das 8h45, a equipe da Rocam fazia patrulhamento na Rua Desembargador Felipe Guerra quando abordou Renato Antônio da Silva, 35 anos, pilotando uma motocicleta Yamaha Crosser XT2150, roubada, e encontrou com ele um Revólver Cal.38, da marca Taurus com capacidade para seis munições e a quantia de R$ 431,00 em espécie.

O suspeito foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à Central de Flagrantes da Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis.

Informações da Polícia Militar/Assecom

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), inscreve, de 12 de março a 2 de abril, interessados na ocupação de vagas residuais nos campi de Natal e Santa Cruz, com ingresso previsto para o segundo semestre deste ano.

O processo seletivo conta com provas objetivas de Língua Portuguesa, Matemática, redação e prova de títulos. Os exames escritos acontecem no dia 29 de abril, simultaneamente, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.
São ofertadas 214 vagas nos cursos de graduação da UFRN, distribuídas conforme quadro de vagas anexadas no edital do processo seletivo, no qual o candidato também pode obter todas as informações sobre a seleção. No site da Comperve ainda é possível ter acesso ao conteúdo programático, a agenda do candidato e aos documentos exigidos.

Brasília - O pesquisador da Embrapa Lineu Rodrigues, durante o seminário Os Agricultores no 8 Fórum Mundial da Água (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil – O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados Lineu Rodrigues disse ontem (27) que a irrigação na agricultura é uma tecnologia fundamental para alcançar a sustentabilidade ambiental e na produção de alimentos. Segundo o pesquisador, o desafio é fazer com que os produtores se apropriem dessas tecnologias para aumentar a produtividade na lavoura.

Como exemplo, Rodrigues conta que, há 20 anos, quando a produção média do milho no país era de 2 toneladas por hectare, já havia áreas irrigadas produzindo em torno de 16 toneladas por hectare. Quando se produz mais na mesa unidade de área, evita-se a necessidade de abrir mais áreas, além de se garantir produção até 2,5 vezes maior.

“Garante-se a estabilidade na produção de alimentos. No sequeiro [método que usa apenas água da chuva para irrigação], a produção é variável de ano para ano e tem essa incerteza. E a população que está nos centros urbano, não quer ter essa incerteza”, disse. “Não conseguiremos atender a demanda mundial de alimentos sem irrigação e precisamos de boa gestão e bom planejamento.”

Rodrigues ressaltou que existem regiões críticas e conflitos pelo uso da água no Brasil, mas que, de maneira geral, menos de 1% dos recursos hídricos são utilizados. “Em grande parte do Brasil, o desafio é gestão e planejamento. É preciso envolver a população na definição de planos [de uso de recursos hídricos], fazer planos com metas claras e definir a qualidade de uso da água.”

Para Rodrigues, o pequeno produtor é fundamental na produção de alimentos diretos para a população, principalmente perto dos centros urbanos. Por isso, segundo o especialista, esse produtor precisa se aproximar mais dos centros de pesquisa e se apropriar das tecnologias de irrigação, assim como, o Estado e os governos precisam integrar as políticas públicas de segurança hídrica e alimentar.

“Temos tecnologias de diversos níveis e formas, das mais qualificadas às de custo barato. Quando o produtor, seja pequeno ou grande, começa a manejar sua irrigação, ele começa a ter noção de como está usando a água, a ter essa visão de que está integrado a um sistema maior”, ressaltou.

O pesquisador de Embrapa Cerrados participou hoje do evento preparatório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 18 a 23 de março, em Brasília. Amanhã (28), a entidade deve divulgar um documento com as recomendações e o posicionamento do setor para o fórum.

Agricultura

lavoura agricultura familiar

Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho, de toda a água que é outorgada pelo Estado, dentro da lei, 70% são usados na agricultura. Entretanto, 95% da produção ainda é sequeiro, não tem suporte suplementar de água. “Entendemos que a água existe, mas falta melhor planejamento.
Mesmo durante o processo de escassez hídrica [que afetou São Paulo], a primeira torneira que fechou foi a da irrigação. Auferimos perdas no cinturão verde de São Paulo de até 50%, abrindo mão da água utilizada na irrigação para abastecimento urbano.”

Por outro lado, o diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Jorge Werneck, ressaltou que, durante muito tempo, houve uma cultura no Brasil de abundância de água, um sentimento de que a água era infinita. “Mas a lei de 97 [Lei das Águas] já traz a água como bem finito e dotada de valor econômico, para que as pessoas entendam que ela é também um insumo importante dos processos produtivos e precisa ser tratada da melhor forma possível”, disse.

Para Werneck, é preciso uma gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos pois “em alguns lugares esse bem [água] começa a se mostrar insuficiente para atender todos os usos”. Mas, segundo ele, as tecnologias existem dando meios para dizer quando e quanto é necessário irrigar.

Ele destacou que, com a crise hídrica no Distrito Federal, algumas áreas irrigadas estão paradas e outras tiveram que fazer a alocação negociada, “que é uma coisa nova, discutir como dividir o prejuízo”. “Tiveram que reduzir a quantidade de água aplicada e a produtividade não diminuiu. Isso significa eficiência. Ninguém quer crise, mas são as oportunidades que surgem no momento da crise que se difundem por aí. Isso [tecnologias de irrigação] tem que ser entendido como investimento e não custo”, disse.

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O Movimento Agora e a Rede Sustentabilidade firmaram parceria na tarde de hoje (27) para eleições deste ano. O encontro foi realizado em Brasília com a porta-voz nacional da Rede, Marina Silva. O grupo que foi criado em 2016 lançará candidatos pelo partido de Marina Silva e em outros partidos. O grupo é independente e defende inovação na política através da participação dos não-políticos na política.

Um dos membros do Agora! é o apresentador Luciano Huck, que até semanas atrás era apontado como possível candidato a presidente. A parceria firmada entre o grupo e a Rede dará mais força a pré-candidata Marina Silva.

Leia na íntegra a carta compromisso.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na 3ª Vara Criminal de Mossoró a condenação do ex-vereador e ex-prefeito Francisco José Lima Silveira Júnior a uma pena de 4 anos e 2 meses de reclusão por peculato. O crime consistia no desvio, em proveito próprio, de recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando para si dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar.

A investigação do MPRN resultou na deflagração da operação Sal Grosso, em 31 de julho de 2007, pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró. A ação apurou supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores mossoroenses.

Os recursos desviados pelo Francisco Silveira Júnior fazem parte da chamada verba de manutenção de gabinete, uma espécie de suprimento de fundos que tem por objetivo recompor as despesas excepcionais assumidas pelo vereador e utilizadas no exercício de suas atividades parlamentares. Essas verbas eram concedidas em regime de adiantamento, sempre precedida em empenho, para realização de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação (Lei nº 4.320/64, art. 68). No âmbito da Câmara Municipal de Mossoró/RN, a concessão e aplicação desta verba é disciplinada pela Resolução nº 002/2001 – CMM.

O MPRN afirmou que os valores repassados para o gabinete de Francisco José Lima Silveira Júnior nos anos de 2005 a 2007, mediante cheques, foram sacados na “boca do caixa” por Sebastião Fagner Silveira Lima Júnior e desviados por ele para as contas pessoais do acusado, misturando-se ao salário deste, bem como aos demais créditos. Para o Poder Judiciário, a prova documental constante nos autos, aliadas aos depoimentos testemunhais, mostra-se absolutamente robusta e suficiente para atestar a materialidade e a autoria em relação ao acusado Francisco José Lima Silveira Júnior do crime de peculato na modalidade desvio.

O ex-vereador e ex-prefeito deve cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. Entretanto, aplicando posicionamento do STF, a Justiça permitiu que Francisco Júnior permaneça solto, pois entendeu não haver necessidade de sua prisão preventiva. Como foram bloqueados valores em nome do acusado, bem como tornados indisponíveis bens imóveis, o magistrado manteve as medidas cautelares deferidas para que, mantida a condenação, permita o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.

*Com informações do TJRN.

Com a expectativa de receber quase 50 mil pessoas, a primeira edição da Campus Party Natal será realizada no próximo mês de abril, entre os dias 11 e 15, no Centro de Convenções. E o programa Campus Future, destinado a selecionar projetos universitários com ligação a inovação e tecnologia, está recebendo inscrições até o próximo dia 06 de março. A proposta é que, ao participar de uma área de exposição do evento, os estudantes exponham suas ideias, façam networking, com a oportunidade de mentorias durantes os dias do evento.

A participação dos estudantes na Campus Future é voluntária e gratuita, não estando condicionada a aquisição de nenhum bem ou contratação de quaisquer serviços. Assim, para participar não é necessário a aquisição do ingresso da Campus Party Natal 2018, pois a Campus Future ocorre na Open Campus, área aberta à visitação do público em geral. No entanto, os participantes do projeto selecionado serão contemplados com até 3 credenciais pessoais e intransferíveis. O regulamento pode ser acessado clicando aqui. Já o formulário de inscrição é on-line.

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As obras dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, serão finalizadas em março, segundo o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Após cinco anos de atrasos e interrupções, o tráfego será liberado pelo acesso sul ao terminal aéreo. A obra vai reduzir o tempo de viagem ao terminal de quem sai dos bairros das zonas Oeste e Sul de Natal.

O empreendimento faz parte do projeto inicial de integrar duas rodovias federais (BR-304 e BR-406) ao terminal aéreo. O orçamento total da obra é de R$ 94 milhões. Atualmente, apenas uma das alças de interligação ao aeroporto foi entregue, o chamado Acesso Norte, em 2014. A via foi construída a partir da BR-406, em Ceará-Mirim, e tem seis quilômetros de extensão.

O Acesso Sul, da BR-304, sai de Macaíba e segue até o aeroporto. São 19 quilômetros neste trecho, mas os serviços esbarraram em problemas de desapropriações imobiliárias, falta de recursos e só foram retomadas no fim de 2016. “Está com 95% de execução e será entregue agora em março”, diz o diretor-geral do DER, Jorge Fraxe.

Com informações do Agora RN 

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Agência Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo.

Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

No mês passado, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória.

O tema tem sido alvo de controvérsia no STF, com a maior parte dos ministros pressionando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Acusação

Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou tal  posicionamento ao STF.

EAJ-UFRN

Em solenidade realizada ontem (26), a Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, diplomou a primeira turma do curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (TADS).

O TADS tem como objetivo a formação de profissionais capazes de exercer atividades no campo da análise de sistemas, engenharia de software, gerência de projetos e administração de bancos de dados.

“Essa colação demonstra o compromisso de alunos e professores na formação dos novos tecnólogos e representa um marco para o curso, pois foi a primeira solenidade de colação de grau coletiva. O curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas dentro da EAJ representa o compromisso de levar à sociedade as mais modernas técnicas de desenvolvimento de sistemas integrados às ciências agrárias, importantíssimo setor da economia brasileira, capaz de alavancar o desenvolvimento a nível regional, nacional e internacional”, declara o coordenador do curso, Professor Taniro Rodrigues.

Segundo o Diretor da Escola Agrícola de Jundiaí, Professor Júlio César de Andrade Neto, é uma satisfação conferir o grau aos jovens técnicos da Instituição. “A Escola Agrícola de Jundiaí mantém há 69 anos a tradição na escolarização de jovens e adultos do Rio Grande do Norte. Quando foi fundada em 1949 o objetivo era ser uma Escola do futuro. Quando levamos conhecimento técnico, gratuito e de qualidade aos jovens do nosso estado estamos cumprindo este objetivo e auxiliando no desenvolvimento de nosso estado”.

A solenidade realizada no auditório Enoch Amorim Garcia da EAJ, contou com a participação do Diretor da Instituição, Professor Júlio César de Andrade Neto; além do Coordenador do curso, Prof. Taniro Rodrigues; a professora e paraninfa, Laura Emmanuella e o professor, homenageado, Josenalde Oliveira. A turma foi nomeada “Josenalde Oliveira” em vista as contribuições do professor na criação do curso. Os alunos diplomados nesta solenidade estão empregados na área ou seguiram carreira acadêmica.

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O vereador Netinho França conversou com o secretário de Infraestrutura, Francisco William, para tratar de algumas solicitações das comunidades.

Dentre as demandas abordadas na conversa estava a Escola Municipal Manoel Duarte, que passa por uma reforma em suas instalações, e a solicitação feita pelos moradores da Rua Gov. Dinarte Mariz para que seja feita uma lombada nas proximidades de uma escola.