Arquivo diário: terça-feira, Janeiro 30, 2018

O Programa Complementar de Estudos do Ensino Médio (Proceem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira, 2,  para o curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso é direcionado exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino e conta com 160 vagas.

Podem se inscrever na seleção estudantes de qualquer idade residentes do Rio Grande do Norte, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública, e que não possuam vínculo com instituições públicas de ensino superior. As inscrições devem ser realizadas online por meio do preenchimento do formulário disponibilizado neste link.

O curso oferece preparação complementar para as áreas do conhecimento em Linguagens, códigos e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e suas tecnologias.

Outras informações podem ser conferidas no edital do processo ou na página do Proceem no Facebook.

ASSECOM/RN

A Secretaria de Justiça e Cidadania ministra até o próximo dia 16 de fevereiro curso de armamento e tiro para uma parte dos novos e recém empossados agentes penitenciários.

A primeira turma, com duração de 25 dias, é formada por 100 agepen, divididos em dois períodos, com 50 alunos cada. Eles são treinados no novo e recém construído stand de tiro, montado no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. A próxima turma, que também conta com 100 agentes, terá início imediatamente após a conclusão da primeira.

Os agentes penitenciários serão treinados para uso de pistola, revólver, carabina, ponto 40, e calibre 12. Além disso, em uso de armamento não letal, de spray e escolta armada. A expectativa da Sejuc é que todos os 571 agentes sejam treinados até abril.

Foto: Heitor Gregório

O Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), ainda segue dialogando com lideranças tradicionais da política do Rio Grande do Norte para saber se vai disputar eleição para governador. Existe uma grande possibilidade do prefeito deixar a Prefeitura de Natal e tentar o governo, mas ainda está analisando o cenário.

Quem vencer a eleição deste ano sabe do grave problema financeiro que o Estado vem passando, não será nada fácil administrar uma máquina que a cada ano aumenta significativamente sua folha de inativos.

O mesmo problema

O que Robinson Faria enfrenta para administrar o Estado, Carlos Eduardo enfrenta a mesma coisa, não tem dinheiro para pagar todos os servidores. O salário de janeiro será pago até 07 de fevereiro, o Estado passa pela mesma situação.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h ás 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
BILHETEIRO DE AGÊNCIA 3
ELETROTÉCNICO 1
MECÂNICO DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO 1
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 1
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 1
PINTOR DE ALVENARIA 2
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 1
Total 10
VAGAS PCD- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 2
SERRALHEIRO MONTADOR 1
Total 3
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ALINHADOR DE PNEUS 1
CAPOTEIRO 1
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES 1
Total 3
Vagas abertas no Sistema Mais Emprego, acesso  em 30/01/2018 às 16h 40min Joacir Morais
Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

Os candidatos não convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até 7 de fevereiro para manifestar no site www.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. O cadastramento e matrícula dos alunos selecionados na primeira chamada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão realizados de 5 a 8 de fevereiro em Natal, 6 a 8 em Caicó e de 7 a 8 em Santa Cruz e Currais Novos.

O resultado da segunda chamada será divulgado em 19 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula dos selecionados na UFRN ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz. Os horários e locais estão disponíveis no edital do Sisu 2018, onde também constam mais informações sobre o processo. O documento pode ser acessado em www.sisu.ufrn.br.

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Agência Brasil – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Na semana passada, a segunda instância da Justiça Federal confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nesta semana, a defesa de Lula terá dois dias, após a publicação, para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada. No entanto, a medida pode ser evitada por meio de uma liminar no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF). O fim dos recursos na segunda instância também provocará a inelegibilidade do ex-presidente, que também poderá ser revertida por meio de liminares no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Relator

Em função do período de recesso nos tribunais superiores, o caso será analisado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questiona a defesa.

Prisão em segunda instância

Em 2016, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância.

Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

O resultado vai depender do entendimento de Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

PM/ASSECOM

Policiais militares do 3º Batalhão da Polícia Militar detiveram um homem suspeito de traficar drogas em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Os policiais abordaram um indivíduo por nome de Joaquim, o mesmo se encontrava com crack, pó de crack, maconha, LSD, balança de precisão, duas munições calibre 12, e sacos para o armazenamento e venda das drogas.

“O trabalho preventivo da nossa Instituição foi aprovado pela população mipibuense. Vale ressaltar que, essas ações preventivas continuarão no município de São José de Mipibu.” Disse o Comandante do 3° Batalhão, Tenente-Coronel Dimas.

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, sentado e sapatos

Foto: perfil de Graça Carvalho no Facebook

A Prefeitura de Macaíba lamenta o falecimento de Graça Carvalho, ex-diretora da Escola Municipal Pedro Gomes, ontem (29). Neste momento de luto, a administração se solidariza com os familiares e amigos de Graça.

Muito querida e conhecida em todo o município, ela será sempre lembrada pela honestidade, inteligência, competência e profissionalismo com que desempenhou as suas atribuições.

PM/ASSECOM – Sd Ricardo

Na noite desta última  segunda-feira (29), policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão (FT3) apreenderam armas de fogo no Bairro Cajupiranga, em Parnamirim/RN.

Por volta das 20h, seis suspeitos estavam em dois veículos Corola em uma granja abandonada. Durante procedimento de abordagem aos suspeitos foram achadas duas pistolas calibre 380, cinco carregadores, 99 munições. Um jovem de 20 anos e outro de 18 anos, estavam de posse das armas. Os veículos estavam sem queixas de roubo ou outras alterações, de acordo com o sistema Detranet. Com os suspeitos ainda foi apreendida a quantia de R$ 1.822,00 (Um mil, oitocentos e vinte e dois Reais).

A guarnição conduziu os suspeitos, as armas, as munições, a importância e os veículos para a DP de plantão, onde apresentou-os e entregou-os à autoridade de polícia judiciária para a adoção das providências legais cabíveis. Os dois suspeitos que assumiram o porte ilegal de arma foram autuados em flagrante delito e os demais foram liberados.

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PRF – Durante uma fiscalização da Operação RN Seguro, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite de ontem (29), no km 340 da BR 226, em Patu/RN, um revólver Cal. 44, de uso restrito, além de seis munições intactas.

O fato se deu quando os policiais abordaram uma motocicleta que era conduzida por um homem de 56 anos. Após revista minuciosa, foi encontrada a arma na cintura do condutor.

Diante dos fatos o homem foi preso pelo porte ilegal de arma de fogo de calibre restrito e conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil, em Patu, para as providências cabíveis. Tal crime remete a uma pena de reclusão de três a seis anos, e multa.