Arquivo diário: sexta-feira, janeiro 26, 2018

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Foto: Câmara Municipal de Macaíba

Na noite de ontem (25) foi realizada a posse da nova diretoria da CDL Macaíba. Tomou posse como presidente o empresário Vinícius Gama, que vai administrar a entidade até 2020. No evento estiveram presente o vice-presidente da Fecomércio Luiz Lacerda, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas Afrânio Mirada e o vice-prefeito Auri Simplício representando o Poder Executivo.

A cerimônia aconteceu na unidade do Sesc Macaíba e reuniu autoridades municipais e  empresários de vários setores do comércio local.

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta última  quarta-feira, 24, o edital de cadastramento dos alunos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No documento é possível obter informações sobre as datas e os locais do cadastramento, além dos documentos necessários para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição.

As datas e locais de cadastramento possuem uma variação de acordo com o campus ao qual a vaga do aluno é destinada. Nos campi Natal ou Macaíba, a primeira chamada será nos dias 5, 6, 7 e 8 de fevereiro e a segunda chamada ocorre em 21, 22, 23 e 24 do mesmo mês, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no Campus Central.

Um dia especial para 100 crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O brilho nos olhos das meninas e meninos ao navegar pelas águas do Rio Potengi e da história do Rio Grande do Norte era uma evidência. Por iniciativa da Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) os jovens participaram de uma aula do projeto Barco Escola Chama-Maré, do Governo do Estado, nesta última quinta-feira (25), em Natal.

A aula-passeio, com saída do Iate Clube do Natal, navegando pelo Potengi, ofereceu uma viagem no tempo por pontos importantes da capital potiguar. Um novo ponto de vista sobre a Cidade do Sol. Ponte Newton Navarro, Fortaleza dos Reis Magos, Redinha, Porto de Natal, Ribeira, Cidade Alta e a riqueza cultural presente nestes lugares e muitos outros observados durante o trajeto também proporcionaram uma conscientização sobre a necessária preservação dos recursos naturais, como o próprio Potengi, patrimônio potiguar.

Um dia diferente na vida de Eric Pinheiro Alves, 11 anos, morador da Morada da Fé. Em seu primeiro passeio pelo rio, o menino destacou o sentimento dele. “É bonito demais! A história é bonita, legal, importante. É a primeira vez que faço um passeio assim”, disse Eric.

A alegria dele também estava presente na fala de Andryelly da Silva, 11 anos, que também mora no bairro Morada da Fé. Ao lado do grupo de amigas, ela afirmou: “Estou achando maravilhoso isso aqui!”, declarou. De acordo com o coordenador do SCFV, Thiago Sanderson, a ideia é que as crianças e adolescentes do serviço participem de outras atividades semelhantes a aula.

Assecom

Carol Reis / GAC

O governador Robinson Faria, junto com sua equipe de governo, reuniu-se com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e representantes dos poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) para apresentar as medidas de recuperação fiscal, o RN Urgente. O encontro aconteceu no final da tarde desta última quinta-feira (25), na Governadoria.

Os representantes do Tesouro Nacional explicaram que o objetivo central da missão ao Rio Grande do Norte é a coleta de informações e dados para a elaboração de relatório detalhado sobre a situação fiscal do Estado. E embora a missão ainda não tenha chegado ao fim, uma análise preliminar evidencia um cenário de deterioração fiscal do Estado e, por conseguinte, a necessidade de implementação de medidas de ajuste fiscal estruturantes.

Neste sentido, embora ainda não tenham sido estudadas detalhadamente pela equipe técnica da STN, as medidas atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa apontam para o início de uma trajetória de busca pelo saneamento fiscal do Estado.

Além disso, no encontro, os representantes do Tesouro Nacional elogiaram a qualidade e a velocidade com que os dados solicitados foram encaminhados, e que servirão de base para a produção do relatório sobre a situação financeira.

Participaram da reunião, além do chefe do Executivo estadual, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira; de Tributação, André Horta; da Administração, Cristiano Feitosa; a procuradora do Estado, Ana Claudia Bulhões; o controlador Geral do Estado, Alexandre Azevedo; o juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça, João Eduardo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; o secretário Geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros; o procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; o coordenador geral das relações e análise financeira dos estados e municípios do STN, Leonardo Lobo; a gerente da coordenação geral das relações e análise financeira dos estados e municípios do STN, Gabriela Guerra; e o economista do Banco Mundial, Antonio Nucifora.

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De acordo com as estatísticas da Coordenadoria de Informações e Estatísticas – COINE, a Polícia Militar do RN vem reduzindo os números de registros de ocorrências relacionadas a roubos e furtos a ônibus na cidade do Natal e Região Metropolitana.

No ano de 2016, em Natal, foram registrados um total de 507 em relação a roubos a ônibus e diminuindo no ano de 2017 para 373. Já na Região metropolitana a o total foi de 654 em 2016 contra 485 em 2017. Ambos os casos, em números percentuais houve uma redução de aproximadamente 26%.

Sabemos que a redução é importante, mas cremos que o nosso dever é propiciar ao cidadão potiguar a sensação de segurança. Este é o nosso desejo, esta é a nossa missão.” Falou o Coronel PM Zacarias Mendonça, Comandante do Policiamento Metropolitano.

 

 

André Richter – Repórter da Agência Brasil *

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”.

Ontem (24), o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Embora o cumprimento da pena não seja imediato, em função do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Antes da decisão de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi comunicada à Justiça Federal.

A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab.

Outro lado

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que o passaporte de Lula será entregue à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (26), mas que tomará “medidas cabíveis” para reverter a liminar. Ele se disse “estarrecido” com a decisão que proíbe o ex-presidente de deixar o país e ainda determina a apreensão de seu passaporte.

Segundo o defensor, o juiz Ricardo Leite fundamentou a liminar com base em processo que não está sob sua jurisdição, citando a apelação do caso do tríplex do Guarujá (SP). “O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição”, assegurou. O retorno do ex-presidente ao Brasil ocorreria na próxima segunda-feira (29)

Ainda de acordo com Cristiano Zanin, “Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe, e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime”.

* Com informações da TV Brasil. Colaborou o repórter Rafael Vilela, da Agência Brasil.

Texto ampliado às 21h03 e às 22h08, para inclusão da resposta da defesa.

Freitas Júnior e Alisson Taveira

O ex-candidato a prefeito de Natal, Freitas Júnior e o advogado Alisson Taveira, ex-candidato a prefeito de Touros deverão disputar a eleição deste ano. Freitas Júnior atual porta-voz estadual da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte deverá ter sua pré-candidatura para deputado federal confirmada neste sábado (27) quando o partido realiza plenária com filiados. Já o advogado Alisson Taveira é pré-candidato a deputado estadual.

A plenária contará com a presença de outros pré-candidatos como o guarda civil João Napoleão e do professor Herbert Viana, que são pré-candidatos ao Senado. O evento acontece a partir das 9h, no Cuxá Eventos e Recepções, localizado à Rua Marise Bastier, 1713 – Lagoa Nova, Natal (RN).