Arquivo diário: domingo, janeiro 21, 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta última quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Informações e Foto: PM/ASSECOM

Na tarde desta última sexta-feira(19), a Polícia Militar, através do 5º Batalhão, apreendeu um foragido da justiça na vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Por volta das 12h30, a viatura realizava patrulhamento na Rua da Lagosta quando deparou-se com um indivíduo em atitude suspeita. Ao realizar abordagem no suspeito foi constatado que o mesmo é foragido do Presídio Provisório Raimundo Nonato, de onde deixou de comparecer tendo inclusive rompido uma tornozeleira eletrônica da qual fazia uso.

A guarnição conduziu o acusado à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis e em seguida o levou ao Presídio Provisório, onde ficou custodiado.

Imagem Ilustrativa

No início da tarde de hoje (21), um carro Fiat Toro branca foi roubado em Macaíba. De placa QGI- 7229, foi roubado por criminosos na estrada Lagoa de Boi, zona rural do município. Quem souber de qualquer informação pode informar para Polícia Militar através do 190 do Ciosp ou 181 disque denúncia.

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Desenvolvido para aumentar a acessibilidade e dar mais comodidade na hora da realização da matrícula de novos alunos, a Secretaria de Educação e Cultura do RN lança hoje, para alunos e responsáveis, o aplicativo Matrícula Escolar RN.

Para realizar a matrícula, o estudante ou responsável deve escolher em qual tipo de ensino deseja solicitar a vaga – tendo a partir de hoje como opções o ensino médio regular e o integral –, selecionar as opções apresentadas como o turno a ser cursado, e incluir as informações pessoais solicitadas. Não é necessário criar login e senha para ter acesso às funções do aplicativo.

 “A tecnologia está cada vez mais avançada e a educação precisa acompanhá-la” afirma Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas da Secretaria.

Após a solicitação concluída, é preciso imprimir o comprovante e aguardar o processamento da matrícula. Após o deferimento, o estudante tem um prazo de 5 dias corridos para comparecer à escola com os documentos solicitados no comprovante para efetivar a matrícula.

O aplicativo traz mais uma opção para a solicitação da matrícula, que podia ser realizada online, através do site sigeduc.rn.gov.br. Caso o estudante ou responsável não consiga solicitar a matrícula por essas plataformas, há também a possibilidade de se dirigir à própria escola, à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) responsável ou à Central de Matrículas, localizada no andar térreo da Secretaria de Educação.

Mais novidades

Em termos de tecnologia, está agendado também, ainda para o próximo mês, o lançamento de um módulo para a Escola Presidente Kennedy no SigEduc, que deve contar com as mesmas funções do aplicativo desenvolvidas exclusivamente para alunos da instituição de ensino.

Agência Brasil – O ministro da da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, divulgou neste sábado (20) um vídeo no qual antecipa alguns pontos da mensagem que o presidente Michel Temer levará ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Segundo o ministro, será “uma mensagem singela e curta de que o Brasil voltou”, já tendo superado a recessão e a inflação de mais de 10%.

“Retornamos [a Davos] para dizer que enfrentamos a mais grave crise econômica de nossa história, superamos a recessão, baixamos a inflação de mais de 10% para 2,9%, abaixo do piso”, disse o ministro por meio de sua conta no Facebook. “Tivemos uma baixa na taxa de juros, aumentou o desempenho da economia brasileira, o PIB vem crescendo, e as projeções são extremamente positivas”, acrescentou.

 

Alguns deputados da Assembleia Legislativa adotaram o discurso que o Governo do Estado deve equilibrar suas finanças sem atingir os servidores, só que o problema financeiro do Estado não vem do pagamento de fornecedores ou dívidas, vem do crescente aumento da folha de inativos, onde nos últimos três anos muitos servidores vieram se aposentar, arrecadação e a contribuição previdenciária dos servidores da ativa já não consegue pagar os mais de 100 mil salários.

Por ser um ano de eleição, muitos deputados já estão adotando o discurso que o servidor não deve ser penalizado, ninguém quer que o servidor pague esse conta, pois o que está acontecendo não foi fruto de decisão de servidores, mais de todos os ex-governadores que aprovaram planos de carreiras de salários nos últimos anos de suas gestões, da falta de uma previdência equilibrada e de repasses além do que deveria para outros poderes. Então o momento não é para deputado ficar buscando adiar o que precisa ser feito agora.

Não é o momento de adiar os ajustes necessários, pois as medidas não sendo tomadas agora poderão ser maiores no daqui para frente. A maior discussão que tem que existir neste momento é sobre a contribuição dos servidores, aumentar de 11 para 14% é reduzir o salário líquido de quem está trabalhando e isso precisa ser bastante discutido.

Na noite desta última sexta-feira (19), carro de um militar das Forças Armadas que passava férias em Macaíba foi roubado. De acordo com informações passadas ao Macaíba no Ar, os criminosos roubaram o veículo próximo do cemitério municipal e até este momento o veículo não foi encontrado.

O veículo é um Kia Cerato preto, de placa KVU-4714/ São Pedro da Aldeia-RJ. Quem souber de qualquer informação pode ligar para o 190 do Ciosp ou 181 disque denúncia.