Arquivo diário: sexta-feira, Janeiro 19, 2018

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação relacionada ao Carnaval 2018 para Areia Branca, Grossos e Tibau. A intenção é orientar os municípios no que diz respeito à contratação de bandas e de artistas.

Logo, os municípios mencionados só devem contratar, por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo. O vínculo do empresário terá que ser comprovado mediante carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes.

Assim, o município deve se abster de celebrar contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas, ainda que com firma reconhecida, cuja exclusividade esteja limitada a evento específico – no caso, o Carnaval 2018. A medida visa evitar a participação de intermediários na contratação das atrações artísticas pelo Poder Público e com isso.

Para o caso de inexistência de empresário exclusivo, os municípios devem deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.

Por fim, a recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca orienta que não sejam realizados os pagamentos antecipados às bandas, aos artistas ou a quaisquer outros contratados, exigindo a comprovação da efetiva prestação do serviço para pagamento.

Reprodução / Facebook

Divulgação

O ex-senador Pedro Simon marcou presença no seminário sobre Esporte, organizado pela Fundação Rede Brasil Sustentável, em Porto Alegre. Em discurso forte, ele defendeu a candidatura de Marina Silva à presidência da República.

“A Marina é uma mulher fantástica e o mundo inteiro lhe presta homenagens. Rezo a Deus para que ela seja candidata, porque realmente seria uma maravilha para o Brasil. Uma candidata a presidente que não tem compromisso com absolutamente ninguém. Que não vai ser presidente da república e governar comprando deputados. Ela vai ser um governo composto por todo o povo brasileiro, as lideranças serão representadas e nós voltaremos a ter o padrão da dignidade e honestidade”

O Governo realiza, até o fim deste mês, o pagamento de dezembro aos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas. Os servidores ativos da Educação e órgãos da administração indireta com arrecadação própria estão com seus salários em dia.

Há vários meses  já relatamos a situação que se encontra a BR-304 entre Macaíba e Parnamirim, no trecho do distrito industrial. Uma das rodovias com maior tráfego de veículos pesados do Rio Grande do Norte há muito tempo não vem passando por reparos no seu tapete asfáltico e os buracos só aumentam, colocando em risco a vida dos motoristas que trafegam pela rodovia.

Sem iluminação o risco de acidente aumenta, até  o momento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não tem manifestado quando vai realizar os reparos necessários.

Com relação à exoneração de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo do Rio Grande do Norte faz as seguintes considerações:

1 – O governo esclarece que a medida NÃO faz parte do pacote de ajuste fiscal enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como está sendo, equivocadamente, disseminado.

2 – A exoneração dos 86 servidores lotados na UERN atendeu decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), datada em setembro de 2017, quando a Corte julgou inconstitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que questionava dois artigos da Lei Estadual 6.697/1994 – aplicada em gestões anteriores – responsáveis por assegurar a permanência dos referidos servidores no quadro da instituição, admitidos em caráter temporário e sem prévia aprovação em concurso público.

3 – Para ato de esclarecimento, no entendimento da Corte, a Lei Estadual 6.697/1994 que assegurou aos apelados o direito de ingressarem efetivamente na estrutura geral da UERN, viola a Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso II, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, tornando inconstitucionais quaisquer atos de efetivação de servidores públicos sem concurso.

PM/ASSECOM

Na noite desta última quinta-feira (18), a Polícia Militar, através do 4º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo com dois adolescentes na BR-101 Norte, nas imediações do conjunto Nordelândia, zona Norte de Natal/RN.

Por volta das 19h20, os militares receberam a informação via CIOSP de que uma motocicleta da empresa Corpus Segurança havia sido tomada de assalto e estava emitindo coordenadas de localização no endereço citado.

A viatura ao diligenciar o caso, encontrou a moto no município de Extremoz/RN e ao localizá-la os ocupantes da mesma efetuaram disparos contra a equipe policial, havendo o revide e perseguição até a obtenção do êxito na captura dos elementos e recuperação do veículo.

Com a dupla foi apreendida 01 Pistola Cal.7,65 da marca Taurus com capacidade para 12 munições, tendo nela 5 munições intactas.

Os acusados foram conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão da zona Norte para realização dos procedimentos legais.

MPRN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Disque denúncia 127, conseguiu localizar e prender nesta última  quinta-feira (18) o policial militar aposentado Luiz Antônio da Silva.

Os agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas (Cipred) efetuaram a prisão no bairro de Felipe Camarão, em Natal.

Luiz Antônio estava foragido há cinco anos, desde que fora condenado pela prática de um homicídio duplamente qualificado com agravante de abuso de poder. O crime aconteceu em 13 de abril de 1996, quando ele prendeu o adolescente Francisco Luciano Régis e o executou com dois tiros na nuca, em um terreno baldio no loteamento Planalto, em Natal.

A motivação do crime teria sido o fato de o jovem ter sido testemunha de um outro homicídio praticado por Luiz Antonio. Ou seja, a morte do adolescente teria sido uma queima de arquivo. Por esse crime, Luiz Antônio foi inicialmente absolvido em 2007, mas o Ministério Público recorreu e conseguiu sua condenação a 14 anos de reclusão. Além dessa, o réu também é condenado a 16 anos pelo outro homicídio, totalizando 30 anos de prisão.

O ex-governador Geraldo Melo (MDB) vai deixar o antigo PMDB, o motivo é que o partido não abriu espaço para uma possível candidatura do ex-governador ao Senado. Vaga essa que o senador Garibaldi Alves quer continuar nela. Leia a nota emitida por Geraldo Melo ao senador Garibaldi Alves, atual presidente estadual do partido no Rio Grande do Norte.

Prezado amigo:

Infelizmente, o ano de 2017 terminou sem que eu recebesse do nosso partido e do seu Presidente a atenção que pedi, quando coloquei o meu nome à disposição para disputar uma das duas cadeiras de Senador que serão preenchidas este ano.

Não apresentei o assunto como questão fechada e nem formulei qualquer tipo de exigência.

Naquela ocasião, fiz apenas um pedido: precisava saber, até o final de 2017, que papel o PMDB desejava que eu desempenhasse nas eleições de 2018.

Apesar da sua reiterada declaração de que precisávamos conversar, a nossa conversa não aconteceu em tempo. Hoje, dia 18 de janeiro de 2018, tive o prazer de receber a sua visita, na qual você confirmou com clareza o que eu já havia entendido:  eu não faço parte do projeto do PMDB.

Não vou fazer críticas,  queixas ou reclamacões neste momento.

Quero apenas agradecer a atenção que, ao longo de muitos anos,  recebi do caro amigo e de tantos outros queridos companheiros de memoráveis lutas.

Não desejo ser empecilho ou obstáculo aos seus planos à frente do PMDB, que, como eu já disse,  claramente não me incluem.

Quero deixá-lo à vontade, inclusive para escolher outro Presidente de Honra para o PMDB estadual, posição a que renuncio, no momento em que solicito a minha desfiliação do partido.

Fico também à vontade para definir os meus passos daqui em diante.

Como não sou politico profissional, não me estou lançando candidato a nada.

Em 2018 quero apenas dar a minha pequena contribuição para que a indignação que tomou conta da alma brasileira, inspire e ilumine o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Desejando-lhe, e a toda a sua família,  enorme felicidade pessoal, abraço-o com os votos de que o seu futuro lhe traga sempre novas alegrias.

O amigo

GERALDO MELO

Paulo Virgilio* – Repórter da Agência Brasil

Um carro invadiu o calçadão da Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, e atropelou pelo dez pessoas por volta das 20h. Segundo testemunhas, o motorista do veículo fugiu após o acidente.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que está com equipes no local, por volta das 21h30 oito feridos já tinham sido removidos e encaminhados para os hospitais municipais Miguel Couto, no Leblon, e Souza Aguiar, no Centro. Dois dos feridos são crianças. Os atendimentos a feridos continuam no local.

No momento do acidente, o Calçadão de Copacabana estava repleto de turistas e moradores da cidade, na rua e nos quiosques ao longo da orla.

*Com informações de Fabiana Sampaio, da Rádio Nacional