Arquivo diário: sexta-feira, Janeiro 5, 2018

 

Desde terça-feira (2) , a unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) localizado no shopping Via Direta, ampliou o horário para entrega e emissão do Certificado de  Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Antes, o horário era de segunda à sexta das 8h às 14h, passando agora a ser nos mesmos dias, mas de 8h às 18h.

Segundo o chefe do Setor de Registro de Veículos, Harison Carpegiano, a mudança objetiva ampliar o atendimento aos usuários, dando mais opção de horários e vazão às solicitações do documento, melhorando o atendimento. “Os documentos serão entregues na hora mediante suas devidas compensações tributárias a nível de sistema. Para o dia seguinte, serão enviados aos correios ”, explica. O setor de Vistoria continua funcionando até às 14h, apenas a entrega dos documentos é que foi ampliada.

O documento CRLV é de porte obrigatório e deverá ser apresentado pelo motorista sempre que requisitado. O veículo somente é considerado licenciado quando todo os débitos vinculados a ele estiverem quitados, para saber se há pendências, o usuário poderá consultar no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) no link “consulta de veículos e boletos”, ou dirigir-se a um correspondente bancário (Pag Fácil), informando número da placa. O CRLV somente será entregue ao proprietário do veículo.  Informações 3232.7551.

Foto: Arquivo

No mês de janeiro as escolas da Rede Estadual de Educação estarão abertas para dar continuidade ao calendário de matrículas 2018. Para este ano, a Secretaria de Educação do RN oferta 305 mil vagas em todas as etapas das matrículas, que envolve transferências, renovação de veteranos e novos estudantes.

As 610 escolas da rede estadual realizam, até o próximo dia 16, a renovação dos alunos veteranos. Este processo é realizado pela própria escola por meio do Sistema Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc). Mais de 62 mil alunos já tiveram sua vaga renovada. “Todo o processo está ocorrendo de maneira tranquila, como foi vista nos anos anteriores”, destaca Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas.

Paralelo as renovações, as unidades de ensino estão recebendo os estudantes que desejam realizar transferências. Os alunos da rede estadual de ensino que buscarem transferência para outra unidade da própria rede deve comparecer na secretaria da escola até o dia 12 de janeiro. O mesmo prazo vale para as transferências dos alunos oriundos da rede municipal para a estadual de ensino e para os estudantes que por motivo pessoal desejem ser transferidos para outra rede de ensino.

A publicação do resultado das vagas concedidas e efetivação das solicitações de transferências será publicado no SIGEduc no dia 17 de janeiro e o responsável terá até o dia 24 do mesmo mês para levar toda documentação do aluno e efetivar a vaga.

Novos Estudantes

A solicitação de vagas para estudantes que desejem ingressar na rede estadual de ensino começa em 26 de janeiro. Os responsáveis deverão acessar o SIGEduc, preencher a solicitação de matrícula de acordo com a disponibilidade das vagas remanescentes e buscar a escola escolhida, em no máximo cinco dias, para efetivação da matrícula. A oferta de novas vagas seguirá até o dia 9 de fevereiro de 2018.

Atendimento

Pais, escolas e os próprios estudantes que desejem tirar dúvidas sobre as matrículas podem comparecer na sede da Secretaria de Educação do RN, localizada no Centro Administrativo do Estado, para utilizarem os serviços da Central de Matrículas. Aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a central atende todos os casos ligados as matrículas. No interior do Estado, os interessados podem buscar informações na sede das diretorias regionais de ensino.

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É com extremo pesar que comunicamos a saída do Livres do Partido Social Liberal.

Ao longo de quase dois anos, nos empenhamos na construção de um projeto inédito no Brasil: um novo partido político firmado em ideais de liberdade e integridade institucional. Conquistamos milhares de filiados em todos os estados do Brasil. Só no Facebook são mais de 150 mil seguidores. Formamos quadros qualificados que já haviam assumido o comando de 12 diretórios estaduais do PSL. Nosso vereador Lucas de Brito foi escolhido o melhor parlamentar de João Pessoa em 2017.

O ano de 2018 iria consolidar nosso projeto de renovação. Nossas novas lideranças políticas faziam do Livres o segundo partido mais representado no programa RenovaBR. Quadros do nível de Elena Landau desenvolviam um plano de trabalho para fazer da nossa Fundação uma das principais referências em políticas públicas na América Latina. Havíamos atraído alguns dos melhores parlamentares brasileiros dispostos a compor já no próximo mês uma bancada Livres de qualidade e integridade sem comparação no congresso nacional.

Agora, infelizmente, Livres e PSL tomam caminhos separados. A chegada do deputado Jair Bolsonaro, negociada à revelia dos nossos acordos, é inteiramente incompatível com o projeto do Livres de construir no Brasil uma força partidária moderna, transparente e limpa.

Além das origens e objetivos comuns que nos identificam com os ideais da liberdade, nós, do Livres, temos em comum também o mesmo inimigo: a velha política que satura o cidadão brasileiro.

Recusamos a reciclagem do passado. Não vamos arrendar nosso projeto à velha política de aluguel. Nosso compromisso não é com a popularidade das pesquisas da semana passada, mas com a população de um país que exige a transformação da política partidária. Não queremos servir a um grande nome, mas sim à grande massa de batalhadores de nosso Brasil. Se hoje a velha política nos derrota é porque ela não conseguiu nos conquistar.

Continuaremos a lutar por um estado mais enxuto, que concentre os recursos públicos em segurança, saúde e educação. Seguiremos na defesa das liberdades e oportunidades dos brasileiros que batalham e se sacrificam para construir suas famílias e suas carreiras, suas empresas e suas organizações – são eles os principais ativos de uma economia de mercado e a voz da consciência de uma civilização democrática.

Sabemos das dificuldades dessa nova etapa. Não fugiremos delas. Se escolhemos o desafio de um novo caminho à acomodação da velha política é porque tememos mais as facilidades do que as dificuldades da política. O grupo que hoje forma o Livres se esforçará em conjunto para amadurecer e formalizar nosso modelo de governança, por meio do qual iremos deliberar democraticamente sobre a estratégia do movimento para as eleições 2018.

Nós, do Livres, não descansaremos até que se instaure no Brasil um projeto político em que a democracia é uma garantia, as instituições são mais fortes que os interesses dos dirigentes, e o valor da liberdade é supremo e verdadeiro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu localizar e prender na manhã desta quinta-feira (4) o policial militar aposentado Izaldo Antônio da Silva. Ele é condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Feliciano Efigênio da Silva, crime cometido em 9 de março de 1989 na cidade de Apodi, no Oeste potiguar. Izaldo foi preso quando saía da casa de um filho em São José de Mipibu, na Grande Natal.

O policial militar estava foragido havia 25 anos, desde que foi condenado pela primeira vez pelo Tribunal do Júri de Apodi. Ele foi localizado e capturado por uma equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, após meses de trabalho de inteligência.

Izaldo conseguiu passar tanto tempo fugindo da Justiça graças à ajuda de familiares e à aposentadoria que recebe do Estado (apesar de ter sido condenado à perda do cargo, ele figura até hoje na folha de pagamento do Ipern).

Relembre o caso
Segundo foi apurado na época do crime, o soldado Izaldo matou Feliciando da Silva por um motivo banal, pois a vítima teria discutido com um irmão do acusado na noite anterior. No dia 9 de março de 1989, o PM foi até a rua Walfredo Gurgel, em Apodi, onde Feliciano morava. Ao localizar a vítima, efetuou um disparo com o revólver calibre 38 que usava e que pertencia à Polícia Militar. Feliciano ainda correu para dentro de casa, mas Izaldo foi atrás e efetuou mais três tiros, matando a vítima no local. Ele fugiu após o assassinato. A vítima tinha mais de 20 irmãos e deixou a esposa grávida de uma filha que ele nunca veio a conhecer. Uma das irmãs de Feliciano, a agente penitenciária Carmelita Ferreira Sobrinha, que trabalha no CDP de Apodi elogiou o trabalho do MPRN. “Acho muito importante o trabalho do Gaeco. Agora, após 25 anos, estou vendo que a justiça enfim está sendo feita. Minha mãe, que agora tem 85 anos, vai ver que a morte de meu irmão não vai ficar impune”.

O soldado Izaldo Antônio da Silva foi entregue ao sistema penitenciário potiguar, que deverá providenciar local para ele cumprir a pena a que foi condenado.

Resultado de imagem para Gustavo Nogueira

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, apresentou números das Finanças do Estado. O secretário expôs à bancada que as receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016, com números atualizados pelo IPCA. Em relação a 2014, as receitas diminuíram 5,25%. Menor nas receitas próprias, em -1,87%; e menor nas transferências da união em 10,45%.

Já a folha de pessoal do Estado cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para cá. Sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6% enquanto que a folha de ativos diminuiu – 6,75%. Hoje, o valor da folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um desequilíbrio na previdência. O Estado do RN tem 1,05 servidor ativo para cada inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a previdência.

Com essa situação, é necessário o aporte mensal de cerca de R$ 132 milhões por mês para cobrir o déficit da previdência, para se completar o pagamento de aposentados. Gustavo ressaltou a necessidade urgente de se aprovar, na Assembleia Legislativa, o novo regime fiscal, a nova alíquota da previdência e o regime de previdência complementar para o reequilíbrio das Finanças.

Venda de ações da Potigás; venda de ativos imobiliários: Centro de Convenções, Centro de  Turismo, Ceasa, DER e outros.

O secretário Vagner Araújo fez a última exposição da reunião, apresentando à bancada algumas ações que o governo vem efetivando na área de gestão e obras que o vem sendo realizadas pelo Governo do Estado com recursos que não podem ser utilizados para pagamento de salários.

O governador Robinson Faria irá convidar também a bancada de deputados estaduais, na próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.

Vitória (ES) - Supermercados lotados com filas nos caixas e na entrada funcionam com horário reduzido (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil – O custo dos alimentos que integram a cesta básica caiu em 21 capitais brasileiras onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizou mensalmente, em 2017, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As reduções variaram entre -13,16%, em Belém, e -2,76%, em Aracaju.

No entanto, em dezembro o valor da cesta aumentou em 14 cidades. As altas mais expressivas foram em Recife (1,31%), João Pessoa (1,42%) e no Rio de Janeiro (2,78%).

Já as quedas foram anotadas em sete capitais, com destaque para Porto Alegre (-3,92%), Curitiba (-1,66%) e Vitória (-0,71%). O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 426,74), seguido por São Paulo (R$ 424,36), Rio de Janeiro (418,71) e Florianópolis (R$ 418,61).

Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 316,65), João Pessoa (329,52) e Natal (R$ 331,18).

Nos últimos dois meses de 2017, o valor da cesta aumentou em 14 cidades. As altas mais expressivas ocorreram em Recife (1,31%), João Pessoa (1,42%) e no Rio de Janeiro (2,78%). As quedas foram anotadas em sete capitais, com destaque para Porto Alegre (-3,92%), Curitiba (-1,66%) e Vitória (-0,71%).

O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 426,74), seguido por São Paulo (R$ 424,36), Rio de Janeiro (418,71) e Florianópolis (R$ 418,61). Os menores valores médios foram anotados em Salvador (R$ 316,65), João Pessoa (329,52) e Natal (R$ 331,18).

Para o Dieese, salário mínimo deveria ser de R$ 3.585,05

Com base no custo da cesta mais cara, que em dezembro de 2017 foi a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.585,05, ou 3,83 vezes o mínimo de R$ 937,00, segundo o Dieese.

Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 3.731,39, ou 3,98 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2016, o salário mínimo necessário foi de R$ 3.856,23, ou 4,38 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 880,00.

Preços dos produtos têm queda

No acumulado de 2017, o preço médio do açúcar, feijão, arroz agulhinha, leite, carne bovina de primeira e batata apresentou queda na maior parte das cidades pesquisadas na comparação com 2016. Já a manteiga e o café em pó tiveram taxas positivas na maioria das capitais.

O preço do açúcar caiu em todas as capitais em 2017, com variações entre -40,71% (Goiânia) e -16,08% (Brasília). Ao longo do ano, o custo do produto no varejo mostrou tendência de queda, por conta da retração do preço internacional e da oferta de cana, suficiente para cobrir a procura.

O feijão também acumulou queda em todas as cidades. As diminuições no valor do feijão preto variaram entre -39,65% em Curitiba e -32,78% no Rio de Janeiro. As quedas foram ainda mais expressivas para o tipo carioquinha, com destaque para Salvador (-51,98%), Brasília (-51,64%) e Fortaleza (-51,14%).

O valor do quilo da carne bovina de primeira caiu em 19 capitais, com taxas que oscilaram entre -18,03% em Maceió, e -0,43% em Salvador. As altas foram verificadas em São Luís (0,68%) e São Paulo (3,46%).

Governo do Estado propõe pagar salários de dezembro da segurança pública no próximo dia 12. Em contrapartida os policiais  terão que voltar ao trabalho.

Salários de outras áreas não está garantido. Associação dos soldados da polícia militar e agentes da polícia civil ficaram de analisar proposta.