Arquivo diário: quinta-feira, Janeiro 4, 2018

O período letivo de férias de verão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem início nesta segunda-feira, 8, dia em que começa a vigência do período letivo 2018.1 no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Já a solicitação de matrícula em componentes curriculares de 2018.1 deve ser realizada de 10 a 19 de janeiro, via Sigaa, pelos alunos regulares e especiais.

O processamento da matrícula acontece nos dias 24 e 25, enquanto o período letivo 2018.1 tem início em 19 de fevereiro e o período de férias de verão encerra no dia 2 do mesmo mês. Os prazos estão previstos no calendário acadêmico 2018, estabelecido na Resolução 063/2017 do Conselho de Administração (Consad) da instituição.

Um dos maiores clubes de futebol do Rio Grande do Norte, através de sua redes sociais, confirmou a contratação do jogador Wallyson, estrela do clube anos atrás. De acordo com o Clube, o craque nascido em Macaíba será apresentado neste sábado (06) no estádio Frasqueirão.

As escolas da rede estadual de ensino contarão com uma importante ferramenta para proteção. Por meio de lei, de iniciativa do poder legislativo e sancionada pelo governador Robinson Faria, serão instaladas câmeras e centrais de monitoramento de segurança nas dependências e áreas adjacentes de todas as escolas estaduais. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem (3).

Segundo a lei, a instalação dos equipamentos deverá considerar proporcionalmente o número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, bem como as características territoriais e dimensões, respeitando as diretrizes estabelecidas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As câmeras deverão apresentar também recurso de gravação.

“Por entender que essa medida pode trazer mais tranquilidade as escolas, a SEEC iniciou, ainda no ano de 2016, um diálogo com a Secretaria de Segurança Pública para a realização de um convênio entre as pastas onde pudéssemos adotar o modelo de videomonitoramento que a SESED utiliza nas ações de segurança pública em um projeto que queremos levar para nossas escolas. Foram várias reuniões, com a participação de gestores escolares e policiais de cada polo onde as escolas estaduais de Natal estão localizadas. Um trabalho de aproximação entre os delegados e diretores foi feito para que houvesse esse diálogo. A lei chega em um momento oportuno, onde iniciativas nesta área já foram iniciadas, e atende uma demanda que as próprias escolas expõem para a SEEC”, destacou a secretária Cláudia Santa Rosa.

As escolas localizadas nas áreas de risco onde são constatados os mais altos índices de violência terão prioridade na implantação das câmeras. A regulamentação da lei terá prazo de seis meses. Neste tempo, a SEEC estudará o impacto financeiro da ação.

As primeiras unidades a receberem as câmeras serão as localizadas nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba – que atualmente já são interligadas por rede de fibra óptica, dentro do programa Giga Metrópole.

Uma munícipe (que preferiu manter a identidade em sigilo) relatou ao Senadinho Macaíba  o momento de tensão que passou com o namorado e amigos na noite do último domingo (31) em Macaíba.

De acordo com ela, era por volta das 22:30, quando juntamente com amigos e o namorado, iriam ao bairro Recanto Verde buscar uma amiga em sua residência. Ao passarem pelo posto de gasolina que fica localizado próximo à entrada da Pista Nova, dois homens em uma moto os seguiram.

“Estávamos indo pegar uma amiga no Recanto Verde. Ao passarmos pelo posto, em uma parte que é bastante escura, eles [os homens na moto] estavam lá. E logo em seguida, ambos começaram a nos seguir em alta velocidade. Como também estávamos de moto, eu e meu namorado pegamos a BR em direção a ponte do Rio Jundiá. Já nossos amigos (que tava em outra moto), foram em direção à Pista Nova. Foi uma tensão enorme! Eles vieram em perseguição a mim e o meu namorado. Escapamos por pouco após entrarmos no Posto Gás Car. Foi horrível!”, disse ela.

“Procuramos a polícia mas não encontramos sequer uma viatura”, concluiu a moradora.

O governador Robinson Faria recebeu hoje, na Governadoria, os deputados federais e senadores que compõem a bancada federal do Rio Grande do Norte. Robinson solicitou o apoio da bancada, para que seja cumprida uma agenda conjunta de ações junto ao Governo Federal em busca do reequilíbrio financeiro do Estado e da regularização, o mais rápido possível, do pagamento do servidor público Estadual. O governador solicitou ainda que a bancada apoie, junto aos deputados estaduais, a aprovação das medidas de austeridade que precisam ser votadas na Assembleia Legislativa.

O chefe do Executivo estadual fez um histórico do trabalho realizado em Brasília para a captação de recursos federais. Ele lembrou que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos Estados com a União, porque é uma das unidades da federação com menor dívida. Por outro lado, busca apoio federal para reestabelecer o fluxo de caixa.

“Só salvaremos o Rio Grande do Norte juntos. Não quero ser o protagonista, acredito que todos nós temos um papel a cumprir”, afirmou o governador, ao agradecer a presença dos parlamentares. E acrescentou: “Essa união é muito importante para que o governo alcance nosso maior objetivo, colocar o pagamento dos servidores em dia”.

O deputado federal Rafael Motta também defendeu a união política em busca de soluções financeiras para o estado. “Nossa papel como bancada federal é manter a disponibilidade em relação à ajuda que pode ser dada através do governo federal”, disse o parlamentar.

O senador Garibaldi Alves Filho reforçou que a bancada vai atuar em duas frentes. “No plano federal, vamos mostrar ao governo federal as medidas de sustentabilidade que serão tomadas pelo estado, enquanto que no plano estadual, vamos trabalhar junto aos deputados para que ocorra a aprovação de matérias enviadas ou que ainda serão enviadas pelo poder Executivo”, explicou o senador Garibaldi Alves Filho.

Durante a reunião, o governador também pediu o apoio da bancada para que se some ao governo no pleito feito à União de que o Rio Grande do Norte possa aplicar um montante do Fundeb que o Estado ganhou em ação judicial, no valor de R$ 1,7 bilhão, no pagamento de inativos da Educação. O uso em salários precisaria de uma liberação federal.

FINANÇAS

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, apresentou números das Finanças do Estado. O secretário expôs à bancada que as receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016, com números atualizados pelo IPCA. Em relação a 2014, as receitas diminuíram 5,25%. Menor nas receitas próprias, em -1,87%; e menor nas transferências da união em 10,45%.

Já a folha de pessoal do Estado cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para cá. Sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6% enquanto que a folha de ativos diminuiu – 6,75%. Hoje, o valor da folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um desequilíbrio na previdência. O Estado do RN tem 1,05 servidor ativo para cada inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a previdência.

Com essa situação, é necessário o aporte mensal de cerca de R$ 132 milhões por mês para cobrir o déficit da previdência, para se completar o pagamento de aposentados. Gustavo ressaltou a necessidade urgente de se aprovar, na Assembleia Legislativa, o novo regime fiscal, a nova alíquota da previdência e o regime de previdência complementar para o reequilíbrio das Finanças.

O secretário de Administração, Cristiano Feitosa, apresentou o que já foi feito pelo Estado para redução de despesas e custeio. Apresentou a redução de 30% em telefonia, de 12% no valor de combustíveis, 80% de custo com estagiários e 25% de redução de servidores terceirizados.

Foram reduzidas também as despesas com pessoal, por meio do censo, que retirou 1.500 servidores da folha por irregularidades. Foi criado um setor de auditoria permanente da folha, para prevenção de possíveis erros e realizada uma auditoria com empresa contratada que já resultou em economia de R$ 90 milhões por ano, entre outras iniciativas.

No que se refere a ações em curso para o incremento de receita, está em curso um processo de compensação previdenciária com expectativa de aportar ao Fundo Financeiro do Ipern. Outras iniciativas são a negociação da folha de servidores com os bancos por licitação e o Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS).

INICIATIVAS

Entre as providências a serem adotadas pelo Estado, para que se adeque aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, estão a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados e cumprimento de decisão judicial do STF que obriga a demitir servidores não-concursados.

E ainda, edição de decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio, atualização da avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de celulares funcionais e redução de carros oficiais.

Entre as medidas que dependem da aprovação da Assembleia Legislativa estão a extinção de órgãos da administração; venda de ações da Potigás; venda de ativos imobiliários: Centro de Convenções, Centro de  Turismo, Ceasa, DER e outros.

O secretário Vagner Araújo fez a última exposição da reunião, apresentando à bancada algumas ações que o governo vem efetivando na área de gestão e obras que o vem sendo realizadas pelo Governo do Estado com recursos que não podem ser utilizados para pagamento de salários.

O governador Robinson Faria irá convidar também a bancada de deputados estaduais, na próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.

Participaram da reunião os senadores Garibaldi Filho, Fatima Bezerra e José Agripino Maia, além dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jacome, Walter Alves, Rogério Marinho, Zenaide Maia, Beto Rosado e Rafael Motta. O vice-governador, Fábio Dantas, também estava presente.

PRF cumpre mandado de prisão durante fiscalização na BR 304 em Macaíba

PRF – A Polícia Rodoviária Federal prendeu durante uma fiscalização da Operação Ano Novo, no último sábado (30), na BR 304 em Macaíba, um homem de 32 anos, condutor de um Fiesta que seguia no sentido Parnamirim/Macaíba.

Depois da abordagem e consulta aos sistemas de segurança, os PRFs constataram que havia um mandado de prisão aberto em desfavor do motorista. Ele responde processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos crimes de receptação, formação de quadrilha, aliciamento de menores e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Diante dos fatos o foragido foi encaminhado à Central de Flagrantes de Natal, para os procedimentos legais cabíveis.

O calendário de licenciamento de veículo automotores referente ao exercício 2018 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). O licenciamento que não sofria qualquer tipo de correção desde o ano de 2005 vai ser reajustado a partir do dia 05 de março, saindo de R$ 60,00 para R$ 90,00. Porém, os proprietários de veículos cadastrados no estado do Rio Grande do Norte podem efetuar o pagamento do licenciamento sem reajuste até o dia 04 de março, prazo final da vigência do valor de R$ 60,00.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que mesmo com o reajuste a taxa de licenciamento de veículos do RN continua sendo a menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33). “Tivemos a responsabilidade e o cuidado de estipular um valor justo e abaixo dos praticados nos Detrans de outros estados”, comentou.

Um ponto relevante, é que de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de aferição das metas inflacionárias do Governo Federal, a inflação acumulada no período de 2005 a 2017 supera os 73%, sendo que o reajuste do licenciamento veicular contemplou uma reposição abaixo da inflação, no caso 50%.

O coordenador Financeiro do Detran, Júlio César Moreira, alertou que aqueles que desejarem quitar o licenciamento sem o reajuste podem fazer emitindo o boleto de pagamento diretamente no site do Departamento, sem a necessidade de esperar o carnê, que vai sendo emitido de acordo com final das placas dos automóveis. “No site do Detran já consta os boletos de licenciamento, seguro obrigatório e IPVA atualizados, basta o cidadão emitir a guia e efetuar o pagamento”, explicou.

O processo de emissão do boleto é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição em todo o estado.

Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.235.100 veículos registrados, sendo Natal (394.465) e Mossoró (155.480) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 31,94% e 12,59% do total da frota do Estado, respectivamente.

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Divulgação

O Partido dos Trabalhadores de Macaíba convida cada petista e militantes dos movimentos sociais e cidadãos do município para construir os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente. O lançamento será na sede do Comitê Popular, Rua Baltazar Marinho, nº 172, (Rua do Cajueiro) as 19:30, no dia 04 de janeiro de 2018 e contará a participação do Deputado Estadual Fenando Mineiro. Além dos demais representantes do estado e do município.
O presidente do Diretório Municipal, Jair Macedo, observa que desde o golpe de 2016 o pais vem sofrendo um desmonte do estado de proteção social, direitos duramente conquistados e estabelecidos na Constituição Federal de 1988 estão sendo retirados. O Consorcio golpista que se formou para derrubar o governo petista, deflagrou uma onda de ataques aos trabalhadores e trabalhadoras mais pobre do país, sem precedentes na história republicana.
Diante dessa situação, seguindo a orientação do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, por meio da nossa presidente, Gleise Hoffmann, compreendemos que Defender Lula é defender a Justiça e a democracia! Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular.
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Ilustrativa

A Secretaria Municipal de Educação de Macaíba  comprou o fardamento escolar dos alunos da rede de ensino. É previsto que nas primeiras semanas após o início das aulas todos  os alunos já estejam com fardamento novo. Além da entrega do fardamento, a Secretaria também comprou o material didático do ensino infantil, somando fardamento e material didático, o investimento é mais de  R$ 500 mil reais.

Reformas e manutenção

Está planejado a reforma de pelo menos vinte escolas municipais, onde passarão por reparos na rede elétrica e hidráulica, além da pintura dos prédios.