Arquivo Mensal:: Janeiro 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta última quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Informações e Foto: PM/ASSECOM

Na tarde desta última sexta-feira(19), a Polícia Militar, através do 5º Batalhão, apreendeu um foragido da justiça na vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Por volta das 12h30, a viatura realizava patrulhamento na Rua da Lagosta quando deparou-se com um indivíduo em atitude suspeita. Ao realizar abordagem no suspeito foi constatado que o mesmo é foragido do Presídio Provisório Raimundo Nonato, de onde deixou de comparecer tendo inclusive rompido uma tornozeleira eletrônica da qual fazia uso.

A guarnição conduziu o acusado à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis e em seguida o levou ao Presídio Provisório, onde ficou custodiado.

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Desenvolvido para aumentar a acessibilidade e dar mais comodidade na hora da realização da matrícula de novos alunos, a Secretaria de Educação e Cultura do RN lança hoje, para alunos e responsáveis, o aplicativo Matrícula Escolar RN.

Para realizar a matrícula, o estudante ou responsável deve escolher em qual tipo de ensino deseja solicitar a vaga – tendo a partir de hoje como opções o ensino médio regular e o integral –, selecionar as opções apresentadas como o turno a ser cursado, e incluir as informações pessoais solicitadas. Não é necessário criar login e senha para ter acesso às funções do aplicativo.

 “A tecnologia está cada vez mais avançada e a educação precisa acompanhá-la” afirma Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas da Secretaria.

Após a solicitação concluída, é preciso imprimir o comprovante e aguardar o processamento da matrícula. Após o deferimento, o estudante tem um prazo de 5 dias corridos para comparecer à escola com os documentos solicitados no comprovante para efetivar a matrícula.

O aplicativo traz mais uma opção para a solicitação da matrícula, que podia ser realizada online, através do site sigeduc.rn.gov.br. Caso o estudante ou responsável não consiga solicitar a matrícula por essas plataformas, há também a possibilidade de se dirigir à própria escola, à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) responsável ou à Central de Matrículas, localizada no andar térreo da Secretaria de Educação.

Mais novidades

Em termos de tecnologia, está agendado também, ainda para o próximo mês, o lançamento de um módulo para a Escola Presidente Kennedy no SigEduc, que deve contar com as mesmas funções do aplicativo desenvolvidas exclusivamente para alunos da instituição de ensino.

Agência Brasil – O ministro da da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, divulgou neste sábado (20) um vídeo no qual antecipa alguns pontos da mensagem que o presidente Michel Temer levará ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Segundo o ministro, será “uma mensagem singela e curta de que o Brasil voltou”, já tendo superado a recessão e a inflação de mais de 10%.

“Retornamos [a Davos] para dizer que enfrentamos a mais grave crise econômica de nossa história, superamos a recessão, baixamos a inflação de mais de 10% para 2,9%, abaixo do piso”, disse o ministro por meio de sua conta no Facebook. “Tivemos uma baixa na taxa de juros, aumentou o desempenho da economia brasileira, o PIB vem crescendo, e as projeções são extremamente positivas”, acrescentou.

 

Alguns deputados da Assembleia Legislativa adotaram o discurso que o Governo do Estado deve equilibrar suas finanças sem atingir os servidores, só que o problema financeiro do Estado não vem do pagamento de fornecedores ou dívidas, vem do crescente aumento da folha de inativos, onde nos últimos três anos muitos servidores vieram se aposentar, arrecadação e a contribuição previdenciária dos servidores da ativa já não consegue pagar os mais de 100 mil salários.

Por ser um ano de eleição, muitos deputados já estão adotando o discurso que o servidor não deve ser penalizado, ninguém quer que o servidor pague esse conta, pois o que está acontecendo não foi fruto de decisão de servidores, mais de todos os ex-governadores que aprovaram planos de carreiras de salários nos últimos anos de suas gestões, da falta de uma previdência equilibrada e de repasses além do que deveria para outros poderes. Então o momento não é para deputado ficar buscando adiar o que precisa ser feito agora.

Não é o momento de adiar os ajustes necessários, pois as medidas não sendo tomadas agora poderão ser maiores no daqui para frente. A maior discussão que tem que existir neste momento é sobre a contribuição dos servidores, aumentar de 11 para 14% é reduzir o salário líquido de quem está trabalhando e isso precisa ser bastante discutido.

Na noite desta última sexta-feira (19), carro de um militar das Forças Armadas que passava férias em Macaíba foi roubado. De acordo com informações passadas ao Macaíba no Ar, os criminosos roubaram o veículo próximo do cemitério municipal e até este momento o veículo não foi encontrado.

O veículo é um Kia Cerato preto, de placa KVU-4714/ São Pedro da Aldeia-RJ. Quem souber de qualquer informação pode ligar para o 190 do Ciosp ou 181 disque denúncia.

Na noite de ontem (19) foi registrado um assassinato na cidade de Parnamirim. De acordo com informações do Parnamirim Agora, por volta das 18hs, dois homens que, pela manhã, teriam roubado uma motocicleta, tentaram tomar outra na Rua José Paulo do Nascimento, Vale do Sol, quando um desconhecido passou pelo local e efetuou disparos contra os assaltantes.

Um morreu no local e o outro segundo suspeito foi socorrido com vida pelo Samu ao hospital Deoclécio Marques.

 

 

Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Agência Brasil – O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de hoje (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no final de 2017. Por ser considerado indenizatório, esse tipo de auxílio, que pode superar os R$ 4 mil, não é contabilizado no teto de remuneração do serviço público, de R$ 33,7 mil.

“Nada mais é, nos dias atuais, do que uma espécie de fraude e de ampliação irregular dos gastos públicos, bem como de aumento de privilégios daqueles agentes públicos que já têm remuneração muito acima da dos brasileiros comuns”, afirma Randolfe Rodrigues na justificativa da PEC. Para ele, esse pagamento é uma forma de burlar o teto remuneratório.

Randolfe classifica como ainda mais ofensivo à sociedade o fato de o auxílio-moradia para magistrados e integrantes do Ministério Público ter sido concedido pelos próprios órgãos as que eles pertencem, sem qualquer deliberação do Congresso Nacional.

De acordo com a PEC 41/2017, receberão um subsídio fixado em parcela única membros de Poder, detentores de mandato eletivo, ministros e secretários estaduais e municipais. O texto proíbe o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie de remuneração, inclusive o auxílio-moradia ou equivalente.

Na justificativa do texto, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Randolfe lembrou que o fim do auxílio-moradia é uma demanda da sociedade. O fim desse pagamento é tema de  várias ideias legislativas apresentadas por cidadãos ao Senado, por meio do portal e-Cidadania. As ideias que conseguem 20 mil apoiadores passam a ser analisadas como sugestões legislativas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Uma dessas ideias que sugerem o fim do auxílio moradia para parlamentares e juízes já conquistou mais de 250 mil apoiadores. A meta de 20 mil apoios foi alcançada em menos de 24 horas. Na consulta pública do portal, a sugestão 30/2011, resultante dessa ideia, tem mais de 885 mil de votos “sim”, contra cerca de 4,4 mil de votos “não”.

Agência Senado 

Foi encontrado  o veículo dos Correios que havia sido roubado na manhã de hoje (20) em Parnamirim. De acordo com informações da Página Ficha da Polícia RN, o veículo foi encontrado na comunidade do Pé do Galo, em Macaíba.

O funcionário que dirigia o veículo também foi levado pelos criminosos, mas logo em seguida foi libertado.

#VÍDEO A guarnição do 3° Batalhão composta pelo Sgt Jairo, Cb Cassiano e Sd Virgínio, localizou na tarde deste sábado (20) o veículo dos Correios na comunidade Pé do Galo em Macaíba, região metropolitana de Natal. O carro havia sido tomado de assalto na manhã de hoje no bairro de Rosa dos Ventos, em Parnamirim, na ocasião os criminosos levaram o carteiro na mala e o abandonaram sã e salvo logo em seguida.Por Na Ficha da Polícia RN

Posted by Na Ficha da Polícia RN on Saturday, January 20, 2018

 

Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho passa ser de ensino de tempo integral

Nesta próxima quarta-feira (24), haverá uma reunião da Secretaria Estadual de Educação para tratar da educação de tempo integral. A reunião acontecerá no Pax Clube, a partir das 8hs. A Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho passa a partir deste ano a oferecer o ensino neste modalidade.

A reunião vai contar com a participação de técnicos da Secretaria de Educação e dos diretores das escolas estaduais de Macaíba.

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O vereador Netinho França anunciou nas suas redes sociais o Bloco das Virgens 2018, que sairá no dia 09 de fevereiro pelas ruas de Macaíba. Será mais uma edição do bloco no carnaval de Macaíba com orquestra de frevo, que ano passado reuniu centenas de famílias.

“O bloco é para todos os macaibenses, sem falar que a realização deste evento ajuda de forma direta e indireta na economia da cidade neste período de festa” disse Netinho França.  A concentração será próximo da quadra de esporte da rua Olímpio Maciel, com saída a partir das 19hs.