Arquivo diário: domingo, dezembro 17, 2017

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Fotos: Via SINTSERP

No próximo dia 22, alunos e ex-alunos da Escola Alfredo J. Monteverde (Centro de Educação Científica) irão realizar uma caminhada em protesto a falta de verba do Governo Federal para manter a unidade em funcionamento. A Escola Alfredo J. Monteverde está localizada dentro do Campus Macaíba e terá suas atividades suspensas por tempo indeterminado a partir de 2018, após o Governo Federal não garantir recursos financeiros para manter a instituição funcionando.

A caminhada em forma de protesto sairá da praça Paulo Holanda (Pista Nova) até o centro de Macaíba, a partir das 15hs. De acordo com os organizadores, a caminhada tem como objetivo sensibilizar o governo a manter os recursos   para que a unidade continue funcionando.

 

 

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Para coibir barulho em excesso e tomar providências diante de casos de poluição sonora durante o veraneio na região metropolitana de Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam) traçaram estratégias de atuação para a operação Silêncio.

Em reunião ocorrida nesta semana, os representantes das instituições acordaram a possibilidade de a Polícia Militar lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no local da infração, enquanto as Secretarias de Meio Ambiente Municipais deverão ficar  responsáveis pela guarda dos equipamentos de sons que venham a ser apreendidos.

O Ministério Público participou da reunião com representantes da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, da Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Mipibu e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA).

Ligue 190

Qualquer cidadão que se sentir incomodado com o barulho em um local próximo de sua residência, pode ligar para o 190, que uma viatura será deslocada até a região para averiguar a denúncia. Se for constatado que a ação de emissão de ruídos desrespeita o que preconizam leis estadual e federal –  volumes superiores a 55 decibéis em área residencial durante o dia, e de 50 decibéis em área residencial durante a noite – ocorrerá a apreensão do equipamento e a lavratura do TCO.

Ação conjunta entre PRF e Ibama resultou na apreensão de aves e prisão de 11 pessoas em Macaíba. (Foto: PRF/Divulgação)

(Foto: PRF/Divulgação)

Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram na manhã deste ontem (16), em uma feira livre no centro da cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal, a operação “Voo Livre”. A ação teve por objetivo coibir o comércio e o cativeiro de pássaros silvestres.

A operação foi deflagrada a partir das 7h30 e contou com a participação de vinte PRFs e dez agentes do Ibama. Foram apreendidos 95 pássaros silvestres de várias espécies, como: galos de campina, sábias, sibites, azulões, sunhaçus, gaturamos, verdelinhos, golinhas.

Foram presas onze pessoas pela prática de crimes ambientais, previstos na Lei 9.605/98, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Os detidos foram submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência, e os pássaros encaminhados a sede do Ibama, em Natal. Foram aplicados ainda um total de aproximadamente R$ 30.000,00 em multas.

Informações do G1 RN

 

Agência Brasil – A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão, assinada na última sexta-feira (15), atendeu a um pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Na ação, a SBPC alegou que o uso da toxina botulínica (botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em medicina. Além disso, a conduta coloca os pacientes em risco, segundo a entidade.

Ao decidir a questão, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, concordou com os argumentos e decidiu suspender a Resolução 176/2016, do CFO, que permitiu os procedimentos estéticos.

A magistrada entendeu que a norma invade os limites legais da área de atuação dos médicos, mesmo advertindo os dentistas de que os procedimentos devem ser realizados dentro da área anatômica de sua especialidade.

“A regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício dos atos privativos dessa categoria profissional, põe em risco a saúde da população”, decidiu a juíza.

Com a decisão, as substâncias poderão continuar sendo utilizadas pelos profissionais, mas somente para tratamentos odontológicos. Cabe recurso contra a decisão.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do CFO para comentar a decisão.

O Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGNUT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas até o dia 24 de janeiro de 2018 para o exame de seleção do Curso de Mestrado Acadêmico em Nutrição, para o ano letivo de 2018.

A taxa é de R$ 80, e o processo de inscrição pode ser feito no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O comprovante de pagamento da taxa deverá ser enviado digitalizado para o e-mail: ppgnut@ccs.ufrn.br, até o último dia da inscrição.

O processo seletivo será realizado no período de 7 de fevereiro a 5 de março de 2018. O calendário, local e o horário da prova escrita serão divulgados na página do PPGNUT, sendo responsabilidade dos candidatos buscarem essa informação em tempo hábil.

A primeira etapa da seleção consistirá em uma prova escrita, sendo eliminatória e classificatória. Já a segunda etapa, análise curricular, será classificatória. A lista dos candidatos com o resultado final será divulgada na página e no mural do PPGNUT localizado no Departamento de Nutrição da UFRN. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo.