Arquivo diário: quinta-feira, dezembro 7, 2017

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Da Rede Sustentabilidade

A REDE Sustentabilidade, junto com o PSOL, protocolaram no Conselho de Ética da Câmara na manhã desta quinta-feira (7) uma representação pela cassação do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) por quebra de decoro parlamentar no caso que envolve as malas com R$ 51 milhões, encontradas em Salvador pela Polícia Federal (PF). A representação é assinada pelo porta-voz do partido, Zé Gustavo, e pelos deputados Alessandro Molon (REDE-RJ), Aliel Machado (REDE-PR) e João Derly (REDE-RS).

O deputado e líder da REDE na Câmara, João Derly, destacou que as denúncias, além de serem de crimes, não são compatíveis com a ética esperada de um parlamentar. “Acreditamos que alguém tão fortemente envolvido nesse esquema milionário de corrupção não pode seguir com mandato na Câmara”, disse.

Já Alessandro Molon lembrou da proximidade entre Vieira Lima e o Presidente Michel Temer. “As acusações são gravíssimas e nós queremos com essas apurações feita no Conselho de Ética, poder chegar nas informações que confirmem que os crimes praticados envolvem diretamente o presidente da República”, afirmou.

Próximos passos

O Conselho de Ética deverá definir um relator para analisar o caso e o deputado escolhido fará um parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação. Caso o colegiado aprove um relatório favorável à cassação do mandato, o processo seguirá para votação no plenário principal da Casa.

Na última terça (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado, seu irmão, Geddel Vieira Lima, e mais quatro pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação é referente ao bunker de R$ 51 milhões, descoberto pela Polícia Federal no início de setembro.

 

Lotação na agência do Banco do Brasil é criticada pelo jornalista Sergio Silva, Chefe de Comunicação da Prefeitura de Macaíba. Em seu perfil no Facebook, ele afirmou que é  um verdadeiro incongruente o que o banco faz com seus clientes. Falta constante de dinheiro, caixas eletrônicos quebrados periodicamente, super lotação, péssimo horário de funcionamento, sobretudo no que diz respeito a hora de abrir, entre outras, marcam funcionamento da agência.

 

 

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Na manhã de hoje (07) foi registrado um acidente na BR-304, em Macaíba. A colisão entre um caminhão baú e um carro de passeio resultou na morte de um homem.

O acidente aconteceu na Reta Tabajara, trecho bastante conhecido em Macaíba por esses tipos de ocorrências. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e logo em seguida uma equipe médica do Samu.

Ainda é desconhecido o estado de saúde das outras pessoas envolvidas no acidente.

 

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado.

Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo.

Com a decisão, a Corte valida até o momento a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mandou prender deputados estaduais investigados pela Polícia Federal, após a assembleia estadual ter derrubado a decisão por meio de votação no plenário da Casa. O mesmo entendimento será aplicado em casos semelhantes no Mato Grosso e no Rio Grande do Norte.

O placar de 5 a 4  foi obtido com voto de desempate da presidente, Cármen Lúcia. Durante seu voto, a ministra disse que a “corrupção está sangrando o país” e que o sistema jurídico impõe a ética no serviço público. No entendimento da presidente, as assembleias não podem revisar decisões judiciais que determinem a prisão de deputados estaduais.

“É preciso que os princípios constitucionais digam respeito a higidez das instituições, aos princípios democráticos, mas não permitem, no entanto, que a imunidade se torne impunidade.”, disse a ministra.

Durante os dois dias de julgamento, os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor da imunidade. Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármem Lúcia se manifestaram contra o benefício. Luís Roberto Barroso, em viagem acadêmica, e Ricardo Lewandowski, de licença médica, não participaram da sessão.

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Esposa do Governador Robinson, Juliane Faria  deixou a Secretaria Estadual de Assistência Social e Habitação. Pasta responsável pelos programas sociais como Restaurantes Populares, Café Cidadão e Transporte Cidadão, deverá em breve ser administrada por um aliado de Robinson Faria.

A situação do Governo Robinson Faria (PSD) não é nada boa. Salários atrasados há quase dois anos, promessas de campanha que não saíram do papel como por exemplo o hospital de traumas, uma nova ponte para Natal e a redução da criminalidade, deixam o governo em uma situação ruim.