Arquivo diário: quarta-feira, setembro 13, 2017

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Na sessão de ontem (12), a Câmara Municipal de Macaíba aprovou o projeto de lei   do vereador Netinho França (SD) que assegura   ao portador de deficiência locomotora matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência. “Esse projeto ajudará a muitas famílias macaibenses que têm filhos ou membros da famílias com algum tipo de deficiência a inclusão social principalmente a educação, e torna-se melhor ainda por uma escola próximo de sua residência” disse o vereador Netinho França

Assessoria

 

Tornozeleira eletrônica

Secretaria de Justica do Paraná/Divulgação

Agência Brasil – Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Aprovado na Comissão e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13) em caráter terminativo, caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a proposta estabelece que os custos com o monitoramento possam ser descontados do salário que o preso recebe pelo trabalho remunerado que ele exerçe.

Dados do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), reproduzidos na justificativa da proposta, atestam que atualmente existem cerca de dez situações em que os presos no Brasil são monitorados, somando mais de 18 mil pessoas sobre vigilância. O estudo também aponta que são gastos em média R$ 300 por mês para monitorar condenados. O principal item utilizado na monitoração é a tornozeleira eletrônica.

Na justificativa, Bauer afirmou que os recursos investidos nesse programa chegam em torno de R$ 23 milhões e que abrigam até 40 mil pessoas. “O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa 12% das despesas de um condenado encarcerado, a sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo”, justificou o senador.

Ilustração

No início da manhã de hoje (13) um carro foi roubado no distrito industrial de Macaíba. De acordo com informações que chegaram ao nosso site, dois homens em uma motocicleta realizaram o roubo e fugiram no sentido Parnamirim a Macaíba pela BR-304.

Até o momento o veículo Golf preto não foi encontrado pela Polícia.

Uma equipe de policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em parceria com o Departamento de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil da Paraíba prendeu em flagrante, nesta terça-feira (12), Fábio Pessoa de Medeiros, vulgo “Cabeça”, 35 anos, na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Ele estava foragido da Justiça e possuía dois mandados de prisão em aberto. A prisão ocorreu após o trabalho de investigação realizado pela Delegacia de Polícia da cidade de Macaíba.

No momento da prisão, Fábio Pessoa apresentou à equipe policial um documento de identificação falso em nome de “Cláudio Silva de Lima”. Os policiais apreenderam em sua residência 06 celulares, 01 televisão da marca LG de 50 polegadas, 02 mouses, dois tablets e 04 pen drives. Todo o material apreendido havia sido tomado de roubo em uma loja na cidade de Macaíba. Também foram apreendidos uma quantia de R$ 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais) em dinheiro e aproximadamente 50 gramas de maconha.

Fábio Pessoa foi autuado em flagrante por receptação de mercadoria roubada, uso de documento de identificação falso e posse de entorpecente. Ele foi preso e encaminhado ao Sistema Prisional onde ficará à disposição da Justiça.

Informações da Polícia Civil/Assecom