Arquivo Mensal:: setembro 2017

A imagem pode conter: motocicleta e atividades ao ar livre

Uma motocicleta Titan vermelha de placa NNL 6402 foi tomada de assalto ontem (29) nas proximidades da  Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba, na RN-160. Segundo a vítima, era próximo das 17H40 quando roubaram a moto.

Quem souber de qualquer informação ligar para o Ciosp através do 190.

O vereador Netinho França participou da comemoração dos cinco anos da OnByte e do novo espaço em Macaíba. “Parabenizo aos amigos Daniel e Savia pelo empreendimento, e dizer que é muito importante os cursos que são disponibilizados para qualificação dos estudantes”  disse Netinho França ao Macaíba no Ar.

O evento de reinauguração ocorreu ontem (29) na avenida Prefeita Mônica Dantas.

PC/ASSECOM

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Assistência ao Turista (Deatur) apreenderam, nesta última  quinta-feira (28), uma pequena quantidade de maconha, cocaína e pedras de crack na escadaria do bairro de Mãe Luíza, da capital. A Deatur realizava diligências quando se deparou com a situação de vários usuários de drogas na escadaria do bairro. Durante a abordagem das pessoas que estavam na escadaria, os usuários empreenderam fuga e dispensaram as drogas em um canto de parede, sendo encontrada e apreendida pela equipe policial.

ASSECOM/RN

O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva nesta última  sexta-feira, 29, que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado. O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício.

A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas. O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista. Mas esta relação está hoje desequilibrada e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa.

“Além de praticamente termos um servidor ativo para cada inativo, ainda há o problema dos salários que, quando na ativa, os servidores contribuem com 11% do salário cheio, mas quando se aposentam passam a contribuir apenas sobre o valor que ultrapassa o limite do regime geral, que é de R$ 5.531,00. Isto provoca uma queda na receita previdenciária e como consequência o aumento do déficit”, destacou. “E em razão de ter faixa etária elevada de servidores, ainda existe a migração acelerada para aposentadoria”, acrescentou.

O titular do Planejamento lembra que em 2016 houve repasse de receita extraordinária pelo Governo Federal aos Estados, referente à repatriação de recursos. No caso do Rio Grande do Norte esta receita foi de R$ 422 milhões.

Gustavo Nogueira rebate as avaliações de que a administração estadual não tem controle dos gastos. Ele mostra que o custeio do estado feito com a receita ordinária liquida do tesouro, sem incluir a folha de pessoal, se manteve estável nos últimos três anos. Em 2015 o custeio médio mensal foi de R$ 38 milhões. Em 2016 foi de R$ 40 milhões e, em 2017, a média até o dia 28 de setembro é de R$ 39 milhões.

Em relação aos investimentos, também feitos com a receita ordinária liquida do tesouro, o secretário mostra que se mantém em torno de R$ 45 milhões de média mensal nos últimos três anos.

Em relação à folha de pagamento dos servidores do Executivo, Gustavo apresentou um gasto contido nos ativos, entretanto acentuado nos inativos e pensionistas, decorrente do déficit crescente da previdência.

Várias medidas estruturantes foram tomadas pela atual administração para buscar o equilíbrio fiscal do estado. O Governo enviou à Assembleia Legislativa projetos de Lei como o que reduziu a renúncia fiscal, proposta de ampliação da contribuição patronal e do servidor, implantação de um novo regime fiscal estabelecendo um teto para o gasto e a instituição do regime de previdência complementar.

Gustavo Nogueira considera que é preciso que a economia do país cresça para permitir o aumento das receitas, além de manter contida a pressão sobre o gasto.

Foto: Macaíba no Ar/Auditório da EAJ

A Secretaria Municipal de Educação de Macaíba realizou pela manhã e tarde de hoje (30), o  Terceiro Seminário do Ensino Fundamental 1 e Inclusão Escolar. O seminário reuniu mais de 120 professores  e gestores escolares, na Escola Agrícola de Jundiaí.

O encontro teve objetivo de  contribuir para a formação continuada dos professores do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, apresentando uma proposta diferenciada de formação. A formação foi pensada para contemplar diferentes áreas do conhecimento como linguagens, matemática e ciências.

 

 

PRF recupera ciclomotor na BR 226 em Natal

 

PRF – Na manhã desta última  quinta (28), no perímetro urbano da BR 226, em Natal, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um jovem de 18 anos, sem capacete, que conduzia uma Traxx, sem placa de identificação.
Ao solicitar documento do veículo, o condutor, que não era habilitado, apresentou uma nota fiscal com suspeita de ser adulterada. Ao verificar a numeração do chassi e realizar consultas aos sistemas de segurança, constatou-se a adulteração da NF, bem como queixa de roubo/furto desde 2010. 


Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a DEPROV, em Natal, para as providências legais cabíveis.

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Na próxima terça-feira (03), a cantora Alice Maciel vai se apresentar na 2ª Cruzada da Comunhão em Macaíba. A organização é da União dos Evangélicos de Macaíba (UEMAC), o evento será realizado ao lado da Prefeitura, a partir das 18H30.

 

Faz algumas semanas que informamos que à BR-304 no trecho do distrito Industrial de Macaíba estava passando por serviços de tapa buracos, só que o serviço nem sequer tapou metade dos buracos. Hoje (29)  estivemos trafegando pelo trecho e o que vimos foi que pouca camada de asfalto foi colocada na pista e o problema dos buracos continuam.

Uma pergunta, que tipo de serviço é esse?

 

Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)

Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. “Em função do regime hidrológico muito crítico, este setembro foi o pior mês de setembro, do ponto de vista da vazão, da série histórica do setor elétrico”.  Apesar do alerta, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade.

Desde que a bandeira vermelha passou a ter dois patamares, 1 e 2, em janeiro de 2016, esta é a primeira vez que o nível mais alto é acionado. A tarifa extra mais alta se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.

Divulgação

A Polícia Civil ainda não conseguiu identificar todos os corpos encontrados ontem (28) em Macaíba. A Polícia foi acionada e encontrou cinco corpos em duas comunidades da zona rural da cidade, dois foram encontrados no Eldorado dos Carajás e mais três em Curral das Juntas.

A Tribuna do Norte, o delegado Normando Feitosa informou que das cinco vítimas, nenhum parente de dois homens  foram reclamar o desaparecimento deles na delegacia.

Em Eldorados de Carajás foram encontrados Vanderly Cardoso e José de Silva. Já em Curral das Juntas o único identificado foi Jean Matias. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP)  realizou o recolhimento dos corpos na tarde de ontem (28) mesmo.

De acordo com assessoria de comunicação da  Prefeitura de Macaíba, a Secretaria Municipal de Educação (SME), realizará o 3º Seminário do Ensino Fundamental 1 e Inclusão Escolar, no próximo sábado (30), das 7h30 às 16h, na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ).

O tema do seminário é “A educação da vida real: desafios e possibilidades para elevar a qualidade do ensino do nosso município”. O público-alvo são os professores do ensino fundamental 1 e gestores escolares da rede municipal. O objetivo é contribuir para a formação continuada dos professores do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, apresentando uma proposta diferenciada de formação.

A formação foi pensada para contemplar diferentes áreas do conhecimento como linguagens, matemática e ciências. A inclusão é um tema que será trabalhado em todos os seminários promovidos pela Prefeitura de Macaíba, com o objetivo de proporcionar uma formação continuada para os profissionais da Educação.

Este é o segundo seminário de educação promovido pela Prefeitura em 2017. No mês de maio deste ano foi realizado o Seminário de Educação Infantil e Inclusão Escolar. A expectativa é que no próximo mês de outubro sejam realizados o Seminário Paulo Freire e o Seminário do Ensino Fundamental 2.

 

Agência Brasil – Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Os ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

Na prática, a decisão impede que quem tenha sido condenado antes de junho de 2010 a se candidatar nas eleições do ano que vem, oito anos depois. Antes da Lei da Ficha Limpa, a regra de inelegibilidade em casos de abuso de poder era de três anos.

Para embasar o entendimento, alguns ministros citaram trecho da Constituição segundo o qual a lei de inelegibilidade deve proteger “a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato”.

“Se o passado não condena, pelo menos não se apaga”, disse o ministro Edson Fachin, que votou a favor da aplicação da inelegibilidade a condenações anteriores à Ficha Limpa. “Quem se candidata a um cargo precisa preencher-se no conjunto dos requisitos que os pressupostos legais estão estabelecidos… fatos anteriores ao momento da inscrição da candidatura podem ser levados em conta.”

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Nota Oficial

Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira.

Derrotado nas urnas, insurgiu-se contra a soberania popular e liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política e da mídia numa campanha de ódio e mentiras, que levou ao golpe do impeachment e à instalação de uma quadrilha no governo.

Para consumar seus objetivos políticos, rasgaram a Constituição e estimularam a ação político-partidária ilegal de setores do Judiciário e do Ministério Público.

Aplaudiram todas as arbitrariedades cometidas contra lideranças do PT e dos setores populares, as violações ao devido processo legal e ao estado de direito democrático.

Compactuaram com o processo de judicialização da política, que visou essencialmente a fragilizar os poderes eleitos pelo povo.

As repetidas violações ao direito criaram um monstro institucional que tem como cérebro a mídia, comandada pela Rede Globo, e tem como braços os setores do MP e do Judiciário que muitas vezes acusam, punem ou perdoam por critérios políticos.

Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar.

Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima.

Vítimas são as brasileiras e brasileiros que sofrem com o desemprego, a recessão, o fim dos programas sociais e a volta fome ao país, sob o governo de que Aécio Neves é fundador e cúmplice.

Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro.

Ele terá de responder um dia, perante a Justiça, pelos gravíssimos indícios de corrupção que o cercam. Terá de ser julgado com base em provas, dentro do devido processo penal.

Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal.

Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição.

O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular.

E precisa também levar Aécio Neves ao Conselho de Ética, por ter desonrado o mandato e a instituição.

Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição.

Executiva Nacional do PT

Um carro foi tomado de assalto na tarde de hoje (28) em Macaíba. De acordo com informações que nos foi passada, um morador do bairro da Raiz estava em frente de sua residência quando dois ladrões em uma motocicleta realizaram o roubo.

coletivo

Foto: Macaíba no Ar/Arquivo

Portal da UFRN – A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) apresentou na manhã desta quinta-feira, 28, os resultados do relatório parcial de pesquisa de opinião sobre as modalidades de serviço do Circular. Denominado Circular Comum x Expresso UFRN, o levantamento mediu o nível de satisfação dos usuários com a prestação do serviço pelo Circular Comum e pelo Expresso e se os usuários viram como acertada a implementação do sistema atualmente em uso.

Os números indicaram que 45,3% dos 4.033 entrevistados acredita que o transporte melhorou após a adoção do Circular Expresso e 54,5% expressaram a vontade da permanência do serviço Expresso. Além disso, quando questionados sobre qual a principal reclamação em relação ao Circular Expresso, 79,1% dos participantes afirmaram não ter nenhuma queixa.

Em relação ao Circular Comum, neste mesmo item, 47,9% colocaram a superlotação como principal ponto a ser melhorado. Em decorrência deste percentual, o item aumentar a frota do Comum e do Expresso foi apontado por 62,7% como sugestão para melhorar o serviço. A coleta, tabulação e elaboração do relatório parcial envolveu um grupo de 24 pessoas, entre professores e alunos, coordenados por Francisco de Assis Medeiros da Silva, professor do Departamento de Estatística.

O reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, destacou que o estudo vem ao encontro da preocupação da atual gestão para viabilizar melhorias no serviço e os números dão subsídio para estratégias serem colocadas em prática. Neste sentido, ele recebeu também nesta quinta-feira o secretário adjunto de Transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Clodoaldo Cabral, para falar a respeito da perspectiva de aumento de viagens.

“Percebemos que foi uma decisão acertada da Secretaria a criação desta nova modalidade de trajeto. Contudo, precisamos agir para melhorar as deficiências que os usuários apontaram. A presença do secretário adjunto é importante também, pois temos proposições para contribuir neste serviço, como estudos para reordenamento do local de paradas, criação de retornos adicionais que deem maior eficiência ao trajeto realizado e propiciem maior fluidez também”, enumerou Daniel Diniz.

O secretário adjunto aproveitou a ocasião para entregar um estudo da STTU com estatísticas a respeito das paradas de ônibus com maior movimentação e os horários de maior demanda em cada uma delas. Segundo ele, com as proposições apresentadas pela UFRN se mostrando viáveis, a frota pode receber novos ônibus, mesmo com o aumento recente na frota, que passou de 6 para 8 unidades. Por fim, Daniel Diniz frisou que a UFRN continuará dialogando com a Secretaria para a melhoria do transporte coletivo no Campus Central. Também estiveram presentes o superintendente de Infraestrutura da UFRN, Luiz Pedro, e o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Edmilson Lopes Júnior.