Arquivo diário: sexta-feira, junho 9, 2017

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Esta sexta-feira (09) foi marcada por diversas atividades que fecharam com êxito a Semana do Meio Ambiente de Macaíba, organizada pela Prefeitura de Macaíba, com ações protagonizadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). O objetivo principal dessas ações foi trabalhar a conscientização e a educação ambiental com a população, em especial com crianças e adolescentes.

Destaque para o projeto Arboriza Macaíba, lançado durante a Semana de Meio Ambiente, que começou a dar uma “nova cara” às praças, canteiros e rotatórias da cidade, com o plantio de mudas de importantes espécies nativas. As praças da Maré, da Saudade e do Conjunto Auta de Souza foram exemplos de lugares onde essas mudas foram plantadas no decorrer da semana. Outros exemplos são as rotatórias do Solar Ferreiro Torto e da Avenida Jundiaí.

Hoje, o plantio de mudas foi realizado nas praças localizadas no Campo das Mangueiras, na Morada da Fé e no Campo da Santa Cruz. Além disso, nos arredores do Solar Ferreiro Torto, que concentra áreas de Mata Atlântica e Manguezais, foram plantadas diversas mudas, sob a coordenação de profissionais das secretarias envolvidas com a programação da Semana de Meio Ambiente.

Enquanto isso, as crianças e os adolescentes do SCFV (que já tiveram oficinais com temáticas ambientais durante toda a semana e também conheceram a Estação de Transbordo do município) foram conduzidos a diversos pontos da cidade, em uma espécie de city tour de conscientização ambiental, visitando, por exemplo, a Barragem de Tabatinga, localizada na zona rural do nosso município. No local, eles receberam orientações sobre assuntos como preservação dos rios e das espécies da fauna e da flora local, reciclagem, poluição e desmatamento.

A programação da referida Semana do Meio Ambiente teve início na segunda-feira (05). Salienta-se que as atividades do projeto Arboriza Macaíba não se restringem a esta semana e irão ter continuidade.

Assecom

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil – Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido há pouco pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que continua a leitura de seu voto.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. “Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu.

Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa.

Até o momento, quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, os magistrados entenderam que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.

“Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Macaíba precisa tomar providência em relação ao afundamento de um trecho da avenida Jundiaí, no centro da cidade. O afundamento é causado pela quebra de uma das galerias de água da avenida. Sendo uma das vias de acesso ao centro de Macaíba, alguma providência precisa ser tomada, antes que venha ocorrer um acidente.

Na manhã desta sexta-feira (09), a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), com apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Polícia Militar, deflagrou a Operação Cristal Quebrado que visou apreender drogas, armas e produtos ilícitos que estavam em residências da Zona Sul de Natal.

Durante a ação, foram presos em flagrante sete pessoas, sendo cinco homens e duas mulheres: o casal Luís Cláudio Jesus Gomes,35 anos e Thaís Geronázio Ferreira, 40 anos; o casal Tiago Matte, 38 anos e Mariana Marques Vecchi,34 anos; José Carlos da Silva, 22 anos; José Curi Dias, 69 anos e José Jussier Freitas Alves, 38 anos. Durante o cumprimento dos 15 mandados de busca e apreensão, os policiais encontraram duas estufas que eram usadas para cultivar mudas de droga conhecida como skank, um tipo de supermaconha.

As plantas estavam sendo cultivadas nos apartamentos dos casais Luís Cláudio e Thaís Geronázio e do casal Tiago Matte e Mariana Marques. “Nos apartamentos, que ficam na Vila de Ponta Negra, nós descobrimos duas grandes estufas com toda uma estrutura montada. Eles mantinham equipamentos ligados 24 horas para que a plantação fosse produtiva e para isso, furtavam energia elétrica. Eles controlavam umidade, calor, luminosidade e tinham vários produtos para adubar”, detalhou o delegado titular da Denarc, Ulisses de Souza.

Além das estufas, os policiais civis apreenderam no apartamento de Mariana Marques o valor de R$ 20 mil escondidos dentro da lixeira do banheiro. “Mariana é investigada pela Polícia Federal pela suposta prática de tráfico internacional de entorpecentes e já havia sido investigada pela Polícia Civil do RN no ano de 2010”, revelou o delegado adjunto da Denarc, Cláudio Henrique. Além dos dois casais, a Polícia prendeu em flagrante José Carlos da Silva, com um revólver calibre 38 e munições; José Curi Dias, com um revólver e José Jussier Freitascom porções de drogas.

Informações da SESED

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Alex Rodrigues e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin – relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 – concluiu a leitura de seu voto, ao decidir pela cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político.

Concluída a leitura do voto do relator, o ministro Luiz Fux, substituindo o presidente da Corte, Gilmar Mendes interrompeu a sessão, que deve ser retomada por volta das 15 horas. Após o intervalo, os outros seis ministros começarão a proferir seus votos. A princípio, ficou acordado que cada ministro terá direito a 20 minutos de fala.

Após decidir sobre a cassação do mandato, a Corte definirá a possibilidade de tornar inelegíveis a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). Sobre a unicidade da chapa e o alcance de sua decisão sobre o mandato do atual presidente, Michel Temer, Benjamin disse que, “no Brasil, ninguém elege vice-presidente da República”. “Elegemos uma chapa que está irmanada; fundida para o bem e para o mal”, razão porque defende a aplicação da pena também a Temer”, destacou.

Em seu voto, Herman Benjamin desconsiderou alguns indícios de práticas ilícitas que, embora segundo o próprio ministro, estejam comprovadas, não têm vínculos com a premissa inicial do processo. O ministro afastou o julgamento do pagamento de propina para a contratação de serviços para a construção da Usina Angra 3; a distribuição de propina na obra da Usina de Belo Monte e o pagamento, via caixa 2, dos serviços prestados pelo casal de publicitários João Santana e Mônica Moura.

Sobre quase todos esses pontos refutados, o ministro disse haver provas da prática de irregularidades, mas insuficientes para estabelecer uma relação direta entre a infração verificada e a petição inicialmente ajuizada pelo PSDB.

“Finalizo dizendo que tentei ser e me comportar como os ministros desta casa, os de hoje e os de ontem, e quero dizer que, tal qual cada um dos outros seis ministros que estão nessa bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, declarou Benjamin.

Para o relator, a chapa Dilma-Temer incorreu na prática de abuso de poder político e econômico ao receber propina da construtora Odebrecht por contratos assinados com a Petrobras e pagar as contas da campanha eleitoral de 2014 com esses recursos, conforme mostrou as investigações da Operação Lava Jato. Entre os gastos pagos com os recursos ilícitos estariam o tempo de rádio e televisão para divulgação de propaganda eleitoral da chapa Com a Força do Povo, em 2014.

“A consideração conjunta das provas confere segurança a esse relator para considerar comprovado o episódio da compra de tempo de TV dos partidos políticos para a campanha majoritária da coligação Com a Força do Povo, em 2014, o que, sem dúvida, configura, a meu juízo, flagrante abuso de poder econômico”, disse o ministro. “Não importa se os recursos foram efetivamente para a compra do tempo de rádio e televisão. O que importa é que esses recursos foram pedidos e recebidos de forma ilícita; que houve uma triangulação comprovada, por caixa 2, em pleno período eleitoral entre partidos integrantes da coligação Com a Força do Povo.”

Do Informativo Atitude – Devido ao péssimo serviço oferecido à população, especialmente a de Macaíba, vereadores, secretários municipais, deputado e populares debateram, em audiência púbica realizada nesta quinta-feira, possíveis melhorias no sistema de transporte intermunicipal que cobre a região macaibense. No Pax Club, por voltas das 16h foram debatidos pontos importantes visando resolver a má qualidade do serviço. A audiência foi proposta pelo vereador Silvan Feitas.

Preço das tarifas, dupla função de motoristas, ônibus em condição ideal para realizar o transporte das pessoas, veículos adaptáveis para os deficientes, a questão das passagens entre Mangabeira/Macaíba – Macaíba/Distrito Industrial, disponibilidade de linha para a região de Ponta Negra, Ribeira e aeroporto de São Gonçalo do Amarante além de uma melhor prestação de serviços pela empresa Trampolim da Vitória ao povo macaibense foram os temas mais debatidos na sessão solene.

O Secretário de Trânsito e Transporte de Macaíba, Juedson Costa, manifestou sua preocupação com o fornecimento de um serviço de qualidade para o cidadão, pontuou exemplos bons que podem ser copiados e defendeu a integração do transporte público na Região Metropolitana como solução para o problema. “Enquanto não pensarmos os habitantes das cidades como cidadãos metropolitanos, não será resolvida a questão do transporte intermunicipal. Faz-se necessário observar outros exemplos que deram certo, como Goiânia e ser criada uma Autoridade Metropolitana de Transporte que possa gerir um novo modelo de transporte público, assim como diversas regiões metropolitanas do Brasil o fizeram”.

Sérgio Cunha, Secretário de Integração da Região Metropolitana, compartilhou do pensamento de Juedson e destacou as ações da administração municipal para tentar melhorar o sistema debatendo com representantes das cidades que compõem a Grande Natal. Por fim, todos lamentaram o fato da Trampolim (empresa responsável pelo serviço de transporte de passageiros na região) não ter enviado um só representante para o evento.

Em seu pronunciamento na audiência pública sobre Transporte Público realizada pela Câmara na tarde de ontem (09), o vereador Emídio Jr. destacou que a origem de todos os problemas relacionados ao transporte público intermunicipal é o monopólio da Trampolim.

“A Trampolim só faz isso, porque tem o monopólio. A partir do momento que seja realizado uma licitação e convoque outras empresas para disputar com a Trampolim, tenho certeza que o serviço irá melhorar”, afirmou Emídio.

A partir disso, o vereador pontuou alguns problemas ocasionados pela falta de concorrência em Macaíba, como, por exemplo, o aumento excessivo da tarifa.

“De 2013 para cá, o valor da passagem quase dobrou, mas o serviço prestado continua de mal a pior. Com a passagem no valor que está, as empresas não querem contratar o trabalhador de Macaíba”, afirmou.

Devido a esses e outros problemas, o vereador propôs ao presidente da Câmara, ver. Gerson Lima, que seja feito uma moção de repúdio ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) e à Trampolim da Vitória.

“Que possamos elaborar esse documento assinado por todos os vereadores, prefeito e população e que ele seja entregue ao DER e a Trampolim, que prestam um mal serviço ao povo macaibense”, finalizou.

Do Senadinho