Arquivo diário: quinta-feira, junho 8, 2017

MOTOCICLISTA É PRESO DIRIGINDO DEITADO SOBRE O BANCO

Motociclista preso na BR-304

    Um homem de 23 anos foi preso no final da noite de ontem (7) quando dirigia uma motocicleta deitado sobre o banco, realizando a manobra conhecida popularmente como “super-homem”.

O flagrante ocorreu em Macaíba, quando policiais rodoviários federais realizavam patrulhamento e perceberam o aglomerado de dezenas de motocicletas em alta velocidade no km 302 da BR-304, no sentido Macaíba-Parnamirim. A equipe da PRF conseguiu interceptar uma moto de 150 cc, em que o condutor dirigia deitado.

Foi aplicada uma multa no valor de R$ 2.934,70, conforme o artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O preso foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde foi registrado o boletim de ocorrência pelo crime de trânsito, podendo receber pena de até três anos de prisão.

Informações da PRF

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h.

Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.

O MP sustenta que o afastamento do deputado é necessário, pois é um instrumento de garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal. De acordo com o Ministério Público, autor da acusação, “no que tange às formas de repasse dos valores ilícitos recolhidos, o colaborador pontuou que foram sempre entregues em espécie e em mãos do requerido”.

O investigado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrange fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de colaborador. Quanto a isso, o desembargador Glauber Rêgo salientou que não é procedente a alegação da defesa de que o pedido do MP é única e exclusivamente baseado na palavra de colaborador. “Existem nos autos outros elementos indiciários da participação do investigado na empreitada criminosa”, destaca o relator.

A decisão do desembargador Glauber Rêgo encontra lastro em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele enfatiza que existe entendimento pacificado naquela Corte superior no sentido de que o modus operandi da prática delitiva e a grandiosidade do produto/objeto do crime configuram uma gravidade de natureza concreta a respeito da conduta imputada pelo MP ao investigado.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), instituição organizadora do certame, divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). A lista com o resultado está disponível no site www.idecan.org.br. As provas objetivas foram realizadas no dia 21 de maio.   O concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou um total de 13.209 inscritos, que concorrem a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00. A concorrência ficou de 188,7 pessoas concorrendo a uma das vagas.  O concurso está sendo realizado em seis etapas. A primeira foi a prova objetiva de múltipla escolha. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.  Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.  O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Do Portal IFRN – “Num cenário nacional no qual o que mais se repercute são as notícias negativas de intolerância, ódio e violência é importante que o Instituto procure fazer o contraponto, mostrando à sociedade que a fraternidade, o amor e a solidariedade devem ser disseminados”, comentou o diretor geral do Campus Natal-Central, professor José Arnóbio, sobre o evento que será realizado no próximo dia 10 de junho e visa promover a solidariedade.

O “IFRN Solidário” é promovido pelo Campus Natal-Central e prestará diversos serviços gratuitos à população. As atividades se iniciam a partir das 14h e contam com cerca de 150 voluntários entre estudantes e servidores do Campus, além de profissionais externos à Instituição.

A programação oferece feira de saúde com serviços de teste glicêmico e massagem anti-stress. Também é possível aos participantes desfrutar de uma área especial com serviços de maquiagem, spa facial e corte de cabelo. Em um terceiro espaço será disponibilizado atendimento jurídico, orientações para reformas de casas, vacinação de HPV e gripe, além de palestras. E as crianças têm um espaço garantido com atividades especiais direcionadas a elas.

Além dos serviços, o “IFRN Solidário” brinda seus visitantes com bastante entretenimento, desde shows musicais a aulas de zumba e pilates.

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove até esta sexta-feira, 9, o Simpósio Internacional de Moléculas e Bioprocessos de Organismos Aquáticos(Simboa). O evento ocorre na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal.

O foco do evento é discutir a cadeia produtiva do pescado como um todo, apresentando propostas para que o setor pesqueiro seja capaz de gerar matérias primas, insumos e produtos não só para a indústria pesqueira, mas também para outros segmentos industriais.

O evento conta com a apresentação de trabalhos (exposições orais e paineis), por alunos de graduação, mestrado e doutorado de diversas instituições nacionais e internacionais. Além de palestras que abrangem temas relacionados com o setor acadêmico e com as demandas do setor produtivo.

Mais informações podem ser obtidas no site do evento.

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ofereceu ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (8), denúncia contra o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, pela captação indevida, nos anos de 2015 e 2016, de tributos que somente seriam devidos nos anos subsequentes (2016 e 2017, respectivamente).

A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a COSIP e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016. No total, a manobra fiscal levou à captação adiantada de R$ 102.096.467,59, em duas oportunidades, dos contribuintes natalenses.

A atuação comissiva do Prefeito violou o art. 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal e se enquadra, em tese, no art. 1º, inciso XXI, do Decreto-Lei 201/67, que prescreve como crime a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”.

Pelo que se apurou no Procedimento Investigatório Criminal, as receitas de um ano fiscal foram claramente utilizadas para pagamento de despesas da Prefeitura do ano anterior, o que reforça a ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, esse fato torna mais evidente a constatação de que o denunciado vem custeando despesas incompatíveis com as receitas do Município, gerando claro desequilíbrio e deficit financeiro no orçamento dos anos subsequentes.

Como se trata de crime próprio contra as Finanças Públicas, que somente é praticado pelo gestor, o contribuinte que pagou o tributo antecipadamente não sofre nenhuma consequência jurídica.

Nesse sentido, a prática de descontos feita pode ser executada pelo Município no tempo certo, sem que isso signifique a mitigação ou diminuição dos recursos do orçamento dos anos em que efetivamente deveriam ser arrecadados os tributos.

Por fim, é importante registrar que o Ministério Público ofereceu, como determina a lei processual penal, a suspensão do processo até 31 de dezembro de 2020, desde que atendidas pelo denunciado as seguintes condições: 1) comparecimento trimestral perante o Poder Judiciário para informar e justificar suas atividades; 2) abster-se de, no exercício do cargo de Prefeito, voltar a captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido; e 3) pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 50 mil a ser destinada a uma instituição de assistência infantil situada no município de Natal/RN.

Clique aqui para ler a íntegra da denúncia.

Uma equipe de policiais civis de Macaíba prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (08), quatro pessoas suspeitas de cometerem roubos nas regiões de Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Foram presos: Aurio da Silva Araújo, 19 anos; Bruno Eduardo Martins de Oliveira, 19 anos; Fernando de Souza Silva, 19 anos; e Williane Valera Pinto, 23 anos.

A prisão ocorreu após denúncias anônimas acerca de um homem o qual teria expulsado os pais de casa, e que estaria presente com diversas pessoas suspeitas de roubos no local, localizado no bairro Loteamento Esperança, em Macaíba. Segundo investigações, os três homens presos são integrantes da facção criminosa Sindicato do RN. Durante a ação, foram apreendidos um simulacro de pistola, uma motocicleta de placa adulterada, e vários documentos de possíveis vítimas de roubo. Após a prisão, diversas testemunhas compareceram a delegacia e reconheceram o grupo como sendo autor de roubos.

O grupo foi preso e autuado pelos crimes de associação criminosa, roubo, e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que, caso alguém reconheça uma das quatro pessoas presas na ação como autora de roubo, compareça à Delegacia de Macaíba, localizada na Praça José da Penha, 46, bairro Centro.

Informações da SESED

Câmara de vereadores de Macaíba aprova  projeto de lei 008/2017, de autoria do vereador Netinho França (SD), que institui o Programa de Atendimento À Mulher Desempregada Chefe de Família.

O prefeito Fernando Cunha sancionou o projeto, e o programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, cabendo a mesma cadastrar a mulher chefe de família, sem fonte de renda para promover o sustento e manutenção da família. De acordo com o PL de Netinho França, será de responsabilidade da Semtas promover qualificação profissional e  cadastrar chefe de família em cursos profissionalizantes, escolas públicas ou privadas.
Além disso o Executivo deverá promover parcerias junto aos seguintes órgãos, secretarias municipais, estaduais e no serviço social da indústria- SESI.