Arquivo diário: quarta-feira, junho 7, 2017

Do Portal da UFRN – O Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre inscrições para o Programa Talento Metrópole, destinado a jovens com altas habilidades ou superdotação na área de Tecnologia da Informação. Os candidatos devem se inscrever entre os dias sete e 27 de junho.

Para participar do programa, o aluno deve estar cursando os três últimos anos do Ensino Fundamental II (7º, 8º e 9º ano) ou o Ensino Médio em escolas públicas ou privadas do estado.

A inscrição deve ser realizada por meio de ficha disponível aqui e só será validada mediante o envio da documentação exigida em edital para o e-mail talentometropole@imd.ufrn.br. É obrigatório o envio de cópias digitalizadas dos seguintes documentos: documento de identificação com foto e comprovante de matrícula dos três últimos anos do Ensino Fundamental II e/ou do Ensino Médio.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira consiste na aplicação de instrumento de prospecção, que avalia habilidades e competências em TI, a fim de selecionar duas turmas para o Curso de Inverno. A avaliação será realizada nos polos do IMD na UFRN. Os locais para realização desta primeira etapa serão divulgados no portal do IMD, no dia 30 de junho. A segunda etapa acontece durante o Curso de Inverno e seleciona os alunos que integrarão o programa Talento Metrópole. Os resultados finais serão divulgados no portal do IMD.

Mais uma

A Câmara Municipal de Macaíba realizará mais uma audiência pública, essa é a terceira em menos de vinte dias. O assunto desta que será realizada amanhã (08), é sobre o transporte intermunicipal.

O debate será no Pax Club, a partir das 16hs. Como perguntar não ofende, por qual motivo o legislativo macaibense tá realizando tantas audiências em um curto período?

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu ontem (6), em Macaíba, um motociclista armado que transitava pela BR-304. Ele já tinha histórico criminal por homicídio.

O flagrante ocorreu por volta das 18h30, quando uma equipe da PRF abordou uma motocicleta e percebeu que o motorista, um homem de 27 anos, tinha uma arma na cintura. Ele não possuía autorização legal para porta-la e foi preso. A arma era uma pistola calibre 380 e também foram encontradas 24 munições e dois carregadores.
O preso foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde foi registrada a ocorrência de porte ilegal de armas de fogo, crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003, com pena prevista de até 4 anos de prisão.

PRF – Segurança com Cidadania

Na manhã desta quarta-feira (07), mais um assalto ocorreu no distrito de Traíras, região rural de Macaíba.

Segundo informações de um morador da comunidade ao site, por volta das 06:40, alunos que estudam na Escola Agrícola de Jundiaí, que esperavam o ônibus em uma parada, foram surpreendidos por quatro bandidos em um veículo tipo Ônix. Na ação delituosa, os bandidos levaram os pertences das vítimas, e em seguida fugiram em direção à comunidade de Cana Brava.

“Traíras e região continua abandonada”, desabafou o morador.

Do Senadinho Macaíba

O Governo do RN deposita nesta sábado (10) o salário dos 50.405 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 82,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 73.929 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 133.617.222,90.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

MPRN – O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, protocolou, na data de hoje (07), Ação de Improbidade Administrativa contra o Governador do Estado Robinson de Mesquita Faria e o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em virtude do descumprimento dos limites de gastos com pessoal do Poder Executivo e do dever legal de agir para reduzir essa despesa e, ainda, por aumentá-la mediante a edição de atos administrativos e iniciativa de leis que, ao final, conduziram o Estado do Rio Grande do Norte ao patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, muito acima do limite máximo de 49%.

Na mencionada Ação de Improbidade, é destacada a manobra fiscal empreendida pelos Demandados, o Governador Robinson Faria e o Secretário Gustavo Nogueira, na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016, quando excluíram deliberadamente despesas realizadas e não computadas para fins de aferição dos limites da despesa com pessoal. Nesse particular, o Estado do Rio Grande do Norte, por essas autoridades demandadas, computaram as ditas despesas pelo chamado “regime de caixa”, descurando-se do “regime legal de competência”, conforme orientam o Tribunal de Contas, a Secretaria do Tesouro Nacional e as leis de regência da matéria.

Além disso, ficou constatado no Inquérito Civil nº 01/2015 – PGJ, que instrui a Ação de Improbidade, que os Demandados, notadamente o Secretário Gustavo Nogueira, realizou diversos pagamentos de despesa de pessoal mediante a expedição de simples ofícios ao Banco do Brasil, sem previsão orçamentária, sem empenho e sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, burlando, a um só tempo, as leis financeiras, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, os órgãos fiscalizatórios e a transparência nos gastos públicos.

O Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte completa 28 meses acima do limite legal da LRF, somente neste mandato, sem que o Governador do Estado tenha adotado as providências expressamente determinadas pela Constituição para reduzi-las.

Confira aqui a íntegra da Ação

Os interessados devem comparecer a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social com duas testemunhas e os seguintes documentos: comprovantes de residência do casal e das testemunhas, certidões de nascimento do casal, cópias das carteiras de identidade do casal e das testemunhas e carteiras de trabalho.

A celebração será no dia 7 de julho, às 18h, na Praça Paulo Holanda Paz (em frente à Prefeitura).

Lembrando que o casamento é gratuito para quem ganha até dois salários mínimos ou está desempregado. O casamento comunitário é promovido pela Prefeitura de Macaíba e o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Assecom-PMM