Arquivo diário: sexta-feira, Maio 19, 2017

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O prefeito Fernando Cunha visitou as obras da calçada padronizada na Rua Coronel Maurício Freire (conhecida como Pernambuquinho) e da praça, que está sendo construída nas imediações da rua, na manhã desta sexta-feira (19).

A Pernambuquinho é uma das vias é uma das mais movimentadas de Macaíba, com um tráfego intenso de veículos que seguem em direção ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Outras obras de padronização de calçadas e novas praças serão realizadas no município. As ações fazem parte do cronograma de obras da Prefeitura de Macaíba que inclui a construção de quatro creches (Cana Brava, Cajazeiras, Traíras e Campo das Mangueiras), a pavimentação da Rua Francisca de Castro Gomes de Andrade, no bairro Ferreiro Torto entre outras atividades.

Assecom

Moradores do distrito de Cana Brava, em Macaíba, denunciaram hoje (19) no Programa Patrulha da Cidade os constantes assaltos que vem ocorrendo na região. Um dos distritos mais populosos de Macaíba vive a mesma realidade da zona urbana da cidade, a criminalidade vem causando medo na população.

Segundo uma moradora que não quis se identificar na reportagem, semana passada ela e seu irmão foram assaltados quando estavam próximo de sua casa. A moradora criticou o Governo do Estado e pede uma viatura para a região.

O vereador Emídio Jr. (PR), da bancada de oposição da Câmara Municipal de Macaíba, acredita que o presidente da Casa, Gelson Lima (PSB), poderia melhorar sua gestão. De acordo com o parlamentar, Gelson “deixa um pouco a desejar” em questões como a tramitação e votação de projetos de lei. Emídio declarou, em entrevista à reportagem do Agora Jornal, que há meses apresentou uma iniciativa para apreciação de seus colegas vereadores que trata da implementação de uma “lei da ficha limpa municipal”, sem obter os resultados que esperava. O vereador não se mostrou contente com a “morosidade” com que seu projeto vem sendo tocado dentro da Casa dos Vereadores.

“O presidente deixa um pouco desejar, poderia ser melhor. Em muitos tópicos ele acerta. Em comparação à gestão passada, ele melhorou um pouco, mas partimos da premissa de que temos que entrar em qualquer luta que venha favorecer a população. Há, por exemplo, um projeto de lei meu que tramita na Câmara há alguns meses, mas que, infelizmente ainda espera seu desfecho. Quanto a isso, percebo que há uma morosidade na apreciação e no voto”, disse, explicando sua ideia. “A iniciativa versa sobre a lei da ficha limpa municipal – um dispositivo aos moldes da lei federal que regulamenta as contratações de cargos comissionados. Se alguém for condenado em segunda instância, não poderá assumir cargo público”.

Além da demora na apreciação de projetos, Emídio também destacou a falta de transparência da Câmara Municipal para com a população, seja através de seu presidente ou do seu portal virtual, que, segundo ele, não possui informações suficientes.

“A população tem reclamado da informatização; de ter uma transparência melhor nos atos do Legislativo e projetos de lei que tramitam na casa. Seria interessante a antecipação da pauta para que o povo soubesse o que seria votado na sessão seguinte. Além disso, o portal de transparência também carece de melhorias; o pessoal fica se perguntando quantos funcionários a Câmara tem e não acha – o macaibense tem sentido falta disso”, observou.

Confira na íntegra Agora RN

Câmara Municipal de Macaíba ainda mantém o silêncio sobre a falta de um portal próprio da transparência

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Começa neste domingo (21), o Cursinho Gratuito Preparatório para o Enem em Macaíba. De acordo com o idealizador do projeto, Netinho França, cento e oitenta pessoas fizeram a inscrição para participar do Preparatório. Os inscritos deverão domingo ir para o Arco-íris Recepções, e não para On Byte conforme havíamos anunciado, pois o local teve que ser mudado devido a grande quantidade de inscritos.

O Arco-iris fica localizado na rua por trás da Prefeitura de Macaíba, onde os professores Júnior e Nilsinho darão aula de Química e História. O horário do cursinho continuará o mesmo anunciado, das 9hs até 12hs.

Era por volta das 9:40hs da manhã de hoje (19), quando uma pessoa teve seu celular roubado na calçada da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba. A Polícia Militar foi acionada e até o momento ninguém foi preso.

A câmera de videomonitoramento da praça Holanda Paz pode ter registrado o assaltante na Avenida Mônica Dantas.

Jorge Filho

Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado.

O levantamento foi divulgado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão do Pleno desta última  quinta-feira (18/05). Ele determinou, em virtude das conclusões da equipe técnica do TCE, a análise das leis de diretrizes orçamentárias dos entes públicos com o intuito de detectar infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal; realização de auditorias específicas em relação aos casos mais relevantes; entre outras medidas.

“No momento da elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo devem observar as disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo que sejam consideradas as exigências necessárias ao atendimento dos projetos em execução e, na elaboração da respectiva lei orçamentária anual, os recursos indispensáveis ao seu prosseguimento e à sua conclusão”, recomenda o conselheiro, no seu voto, acrescentando também “a urgente a necessidade de se promover melhorias nas ações, rotinas e procedimentos relacionados ao controle e ao monitoramento das obras públicas”.

O trabalho, pioneiro no TCE, vem sendo executado pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) e Inspetoria de Controle Externo (ICE) desde 2015,  analisando e consolidando informações prestadas  pelos jurisdicionados de 100 municípios, além da verificação in loco de 178 obras, integrando um banco de dados que passa a integrar um acervo do TCE sobre a questão. O orçamento total para essas obras é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 308 milhões foram efetivamente investidos. Do total analisado, 182 obras foram caracterizadas como paralisadas (58%) e 131 (42%) inacabadas, sendo que em relação às obras.

Obra paralisada, segundo entendimento utilizado pela equipe técnica, é aquela que por algum motivo, não teve continuidade, mas há perspectiva de retomada. Já obras inacabadas são aquelas que, independentemente da paralisação estão abandonadas  sem previsão de reinício, ou que tiveram seus convênios denunciados (rescindidos), ou que se encontram em demanda judicial, ou ainda que  foram abandonadas pelas empresas contratadas para a execução do serviço.

As obras cadastradas foram classificadas nas áreas de  Educação, Saúde, Cultura, Habitação, Esporte e Lazer; Abastecimento de Água; Drenagem e Pavimentação; Esgotamento Sanitário; Turismo; Estradas e Pontes: Urbanização e Outras (Abatedouros, Parque de Exposição, Terminal Pesqueiro…). A  maior quantidade de obras compreendeu a área de esporte e lazer (17,6%), habitação (15,7%) drenagem e pavimentação (15,3%) .

Frise-se que a principal fonte dos recursos financeiros alocados para a execução dessas obras públicas foi a União Federal, representando 58% (cinquenta e oito por cento), seguindo-se recursos estaduais, na ordem de 37,2% (trinta e sete inteiros e dois décimos por cento), e municipais, correspondentes a 4,8% (quatro inteiros e oito décimos por cento).

Entre os fatores que causaram a interrupção das obras, foram citados: atraso ou suspensão dos repasses de responsabilidade do Governo federal: falta de recursos próprios estaduais; adequação de projetos e/ou planilhas junto a órgão federal; inadequação á legislação sanitária/ambiental; abandono da obra por parte da empresa contratada.

O trabalho abrangeu todas as prefeituras do Rio Grande Norte, além de secretarias estaduais e órgãos da administração estadual indireta. O documento será encaminhado para  o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, e todos os órgãos de interesse da administração pública, além de estar disponibilizado para a sociedade, para o efetivo exercício do controle social.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou nesta última quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital de Convocação nº 37/2017, que torna público a data e os locais de aplicação das provas do XIII Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários de Direito da instituição.

As provas serão aplicadas no domingo 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros.

Os locais das provas em cada município são os seguintes: em Natal, na Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, localizada na Rua Bento Gonçalves, s/n, Candelária; em Assu, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Cel. José Soares Filgueira, 251, Novo Horizonte; em Caicó, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Dr. Manoel Dias, 99, Cidade Judiciária, bairro Maynard; em Currais Novos, na sede das promotorias de Justiça, na Rua Juventino da Silveira, 114, centro; em Mossoró, no Colégio Sagrado Coração de Maria, na avenida Augusto Severo, 134, centro; em Nova Cruz, na Escola Estadual Alberto Maranhão, na Rua 1º de maio, s/n; e em Pau dos Ferros, também na sede das promotorias de Justiça, situada na avenida Senador Dinarte Mariz, 397, São Benedito.

A coordenação do CEAF/MPRN lembra que os candidatos deverão portar original de identificação expedido por órgão oficial para apresentação no local de prova, bem como que a abertura dos portões será às 8h, e fechamento às 8h50, em conformidade com horário local.

Confira aqui a íntegra do Edital.

MPRN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A situação do Governo de Michel Temer (PMDB) segue o mesmo caminho da sua ex-colega de chapa, Dilma Rousseff (PT). Partidos da base aliada já começam a abandonar o barco após denúncias, o Presidente Michel Temer já não tem condições de Governar o país após ser gravado por um dos donos da JBS, Joesley Batista.

A saída rápida da crise passa pela renúncia, para que a economia do país não pague o preço assim como pagou quando Dilma Rousseff estava a frente do país mesmo sem apoio político.

Rio de Janeiro - Manifestação pede convocação de eleições diretas para presidente (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Manifestação pede convocação de eleições diretas para presidente Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil*

Em várias capitais, manifestantes protestam na noite desta quinta-feira (18) contra a corrupção, pedem a saída do presidente Michel Temer e novas eleições diretas. Os atos ocorrem após a divulgação pelo jornal O Globo de reportagem sobre a delação premiada do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

De acordo com o jornal, em um encontro com o empresário, Temer teria dito que Joesley continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Lava Jato, para que permanecesse em silêncio. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação de Batista e liberou parte do áudio da conversa entre ele e Temer.

Em Brasília, a manifestação ocorre em frente ao Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

Em Brasília, a manifestação ocorre em frente ao Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil

Em pronunciamento nesta tarde, o presidente Michel Temer disse que não renunciará e que não comprou o silêncio de ninguém.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a manifestação foi convocada pelas redes sociais por centrais sindicais e entidades estudantis. A concentração foi na Igreja da Candelária, com previsão de seguir até a Cinelândia. A segurança foi reforçada com homens do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE). Alguns jovens vestidos de preto e portando escudos também participam da manifestação.

Por volta das 20h15, manifestantes e policiais entraram em confronto na Cinelândia. O confronto durou cerca de 30 minutos. De lado, manifestantes mascarados jogaram pedras e garrafas contra os policiais, que responderam com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. A Cinelândia, que em momentos antes estava lotada, às 20h45, ficou vazia. Muitos manifestantes fugiram em direção à Lapa, que fica a a cerca de 2 quadras de distância, aetando fogo em sacos de lixo e outros objetos, colocando grandes fogueiras nas ruas próximas.

Brasília

Um grupo de manifestantes está concentrado na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. As pessoas começaram a chegar por volta das 17h. A última estimativa oficial da Polícia Militar do Distrito Federal é de 400 pessoas.

Os manifestantes soltaram fogos e tocam instrumentos de percussão. A manifestação segue pacífica. Bandeiras de centrais sindicais são agitadas e faixas escrito “Diretas Já”, além de gritos de apoio a ex-presidenta Dilma Rousseff. Desde ontem (17), quando o jornal O Globo divulgou que Temer teria concordado com a compra do silêncio de Eduardo Cunha, as pessoas começaram a se reunir na frente do Planalto. Muitos motoristas também passam em frente buzinando e pedindo a saída de Temer.

Recife

A concentração foi na Praça do Derby e seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista, por volta de 18h, até a Avenida Guararapes. Muitos manifestantes estavam com placas “Eu quero votar”, “Fora, corruptos” e “Fora, Temer”. A organização do ato calculou 3 mil pessoas; já a Polícia Militar de Pernambuco não faz contagem de manifestantes.

O presidente estadual da Central Única dos Trabalhadorers (CUT), Carlos Veras, criticou a decisão de Temer de não renunciar. “Ele deveria ter pelo menos a decência de renunciar. E não é só Temer renunciar: é a renúncia, revogação imediata de todos os atos feitos pelo presidente ilegítimo, não às reformas que estão em curso e eleições diretas para Presidência da República”.

A representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) de Pernambuco, Laudijane Domingos, disse que as informações reveladas pela delação reforçam o pedido de saída do presidente da República. “A máscara caiu, a nuvem de fumaça saiu. O argumento de que o Brasil estava envolto em uma onda de corrupção e que isso era responsabilidade dos partidos de esquerda não é verdade”, afirmou.

Fortaleza

Os manifestantes se reuniram na Praça da Bandeira, no centro, e caminharam cerca de 2 quilômetros até o bairro Benfica. Muitos levavam faixas e cartazes ou vestiam camisetas com mensagens defendendo a convocação de eleições diretas. “Temos que estar na rua em busca das eleições diretas, pois só assim o trabalhador vai conseguir esse marco. Não podemos permitir que a burguesia decida este momento e que o Congresso escolha um novo representante”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza, Eriston Ferreira.

São Paulo

São Paulo - Manifestação em São Paulo reuniu diversos movimentos sociais, estudantis, sindicais e partidos políticos (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Manifestação em São Paulo reuniu diversos movimentos sociais, estudantis, sindicais e partidos políticos Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Manifestantes se reúnem em frente ao vão-livre do Masp, na Avenida Paulista, desde o fim da tarde de hoje. O grupo fechou a avenida no sentido Consolação por volta de 18h30. A dispersão do ato terminou por volta das 22h.