Arquivo diário: quarta-feira, Maio 17, 2017

O deputado Kelps Lima incluiu o município de Macaíba na lista de cidades que receberão do Governo Federal um carro e um computador a serem comprados através de parceria firmada com a EMATER do Rio Grande do Norte. O pedido partiu do vereador Netinho França, que acredita que até o segundo semestre o processo esteja licitado e a entrega possa ser realizada. Para Netinho França, o carro e os equipamentos irão beneficiar principalmente o homem do campo de Macaíba,  ajudando no fomento à atividade econômica rural.

Brasília - O ministro da Educação, Mendonça Filho, participa de sessão conjunta das comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para falar sobre diretrizes e programas prioritário

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil – O ministro da Educação, Mendonça Filho, posicionou-se favorável a regime especial de aposentadoria de professores e disse ser contra a terceirização desses profissionais. Ele apresentou hoje (17), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o balanço do primeiro ano à frente do ministério.

Em março, o Congresso Nacional aprovou a contratação terceirizada de trabalhadores sem restrições em empresas privadas e na administração pública. Para Mendonça Filho, a terceirização não deve ser aplicada para o cargo de professor.

“Pessoalmente, sou contra, eu acho que professor é uma atividade que exige um nível de vinculação à escola, à universidade, à entidade, que não é o método adequado a contratação de professores via um serviço terceirizado”, diz. “Eu sou contra qualquer tipo de terceirização na contratação de professores por qualquer ente da federação e por qualquer organização educacional”, disse.

O ministro da Educação ressalta, no entanto, que estados e municípios têm a liberdade de decidir sobre a questão. “A gente vive em uma federação, que confere, pela Constituição, autonomia a estados e municípios. Pessoalmente, vocalizo essa defesa e lutarei em favor dessa tese no sentido de que professores sejam contratados em regime que leve em consideração o valor da profissão, que não é uma profissão que possa ser considerada acessória”, afirmou. “Na escola, em uma entidade educacional, o professor é peça-chave. Um professor qualificado, motivado e bem remunerado é decisivo para que a gente possa ter bons resultados”.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Bandidos executaram cinco homens e uma mulher na noite desta terça-feira (16), na zona rural da cidade de Serra do Mel, região oeste do Rio Grande do Norte, a cerca de 250 quilômetros da capital potiguar, Natal.

Segundo a Polícia Civil, ao menos quatro homens armados entraram na casa onde as vítimas e outras duas pessoas que escaparam do ataque com vida estavam reunidas e começaram a disparar. Além das seis vítimas fatais, um adolescente foi baleado e socorrido pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. A outra pessoa que estava junto com o grupo conseguiu fugir enquanto os criminosos rendiam as outras vítimas.

A Polícia Civil já está investigando os homicídios, mas ainda não deteve nenhum suspeito, nem tem pistas que revelem o motivo da ação. A investigação está a cargo do delegado Antonio Caetano Baumann de Azevedo, titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

Segundo dados divulgados pelo Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte (Obvio), pelo menos 936 assassinatos já foram registrados no Rio Grande do Norte desde o início do ano.

Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)

Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil – A bandeira tarifária vermelha de patamar 1 deve continuar a elevar o preço das contas de luz até o fim do período seco, em novembro, quando o volume de chuvas deve aumentar e elevar o nível dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas, que produzem energia com custo maior que as hidrelétricas.

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Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (17), dois homens foram encontrados mortos na zona rural de Macaíba, identificados até o momento  pelos nomes de Faniel e Alesandro.

Segundo a reportagem da ConnectTV, as vítimas foram encontradas sem vida no caminho que dá acesso ao distrito de Traíras. Ao lado dos corpos estava uma moto tipo Pop caída sobre o solo.

Até o momento ainda não se sabe ao certo o que poderia ter provocado a morte desses dois homens, só após  a perícia técnica do ITEP.

Os corpos foram encontrados por um morador da localidade que de imediato acionou a Polícia Militar.

Informações da ConnectTV Macaíba

O trabalho da secretaria de Saúde de Macaíba vem rendendo bons resultados aos munícipes. Um exemplo disso foi a recente marca alcançada de 1º (primeiro) lugar, no RN, na campanha de vacinação contra a gripe. O trabalho da Saúde aliado ao setor de comunicação da Prefeitura rendeu uma boa procura nos postos de saúde no último sábado (13), quando foi realizado o Dia “D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza). O Ministério da Saúde colocou Macaíba com a melhor média entre as cidades da Grande Natal e de todo o estado, com um índice próximo dos 60%, superando a própria capital potiguar.

Vale destacar também que o Rio Grande do Norte é o primeiro colocado entre os estados da Região Nordeste. A vacinação continua até o próximo dia 26 nos postos de Macaíba. Além da excelente marca alcançada, o município macaibense se destaca pela cobertura de mais de 90% da sua rede de atenção básica, o pagamento dos funcionários (auxiliar de enfermagem – técnicos de enfermagem, médicos, dentistas, assistentes sociais) em dia e o bom atendimento aos pacientes de cataratas são exemplos do bom trabalho proporcionado.

Macaíba também se destaca na área odontológica. Além de manter o CEO e o PEA funcionando diariamente, no mês de abril a administração iniciou a implantação de novos consultórios odontológicos. De início, 15 unidades de saúde estão sendo contempladas.

Reprodução/TV Brasil

A lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) foi atualizada com 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica.

A atualização da lista é uma rotina da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas desta vez a alteração chamou a atenção pela inclusão da Cannabis Sativa L., a maconha.

A inclusão, no entanto, não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol ou outros extratos da maconha. A medida também não é uma autorização ou reconhecimento da Cannabis como planta medicinal. Isso porque a DCB é uma lista de nomes oficiais para todas as substâncias que são ou podem vir a ser de interesse da indústria farmacêutica no Brasil.

Como funciona

A lista define os nomes oficiais de uma série de substâncias para que a Anvisa e os fabricantes de medicamentos falem a mesma língua. Se um fabricante, por exemplo, pedir o registro de um medicamento, as substâncias precisam aparecer na lista para que o fabricante faça o pedido e a Anvisa inicie a análise, independentemente do resultado. Ou seja, qualquer processo só começa a ser analisado se a substância já constar na lista.

Medicamento com Cannabis

O medicamento registrado no Brasil é o Mevatyl, que contém substâncias extraídas da Cannabis, mas não a planta em si. Ou seja, o Mevatyl é obtido a partir de extratos isolados da Cannabis. A planta não estava na lista DCB ainda.

A Cannabis não foi reconhecida como planta medicinal. Para que isso aconteça seria necessário que um empresa apresentasse um pedido para registro de um medicamento feito com a planta em si e isso ainda não aconteceu. O registro do medicamento não analisa apenas as substâncias utilizadas, mas todo o processo de extração, síntese e produção do produto. É isso que vai garantir que o produto gere os efeitos desejados de tratamento.

A DCB é apenas a lista de nomes oficiais. A Farmacopeia é um compêndio de monografias que detalham a forma de fabricação de um medicamento e seus padrões de qualidade para que possam ser registrados no Brasil. A DCB foi atualizada pela resolução RDC 156/2015.

Fonte: Anvisa

Do Portal IFRN – A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou a abertura das inscrições do processo seletivo para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com ingresso no segundo semestre letivo de 2017. São dois editais, que contemplam 160 vagas presenciais, sendo 16 para servidores efetivos do Instituto e 144 para professores e demais profissionais da rede pública de ensino, e outros dois editais que contemplam 140 vagas na modalidade à distância, sendo 20 para servidores efetivos do IFRN e 120 para ampla concorrência.

Com aulas nos campi Canguaretama, Currais Novos, Natal-Cidade Alta e Parnamirim, as vagas presenciais são para os cursos de Ensino de Ciências Naturais e Matemática, Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola e em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade. Tendo como polo de apoio presencial o Campus EaD, as vagas à distância são para os cursos de de Literatura e Ensino, Ensino de Língua Portuguesa e Matemática em uma Perspectiva Transdisciplinar, Educação Ambiental e Geografia do Semiárido, e Ensino de Matemática para o Ensino Médio. As inscrições começam a partir das 14h da quarta-feira, 17 de maio, no site de processos seletivos do IFRN.

O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50 , até o dia 30 de maio de 2017. Para solicitar a isenção, deverá, no período de 17 a 21 de maio de 2017, realizar os procedimentos que constam nos Editais.

Preenchimento das vagas

O preenchimento das vagas, por campus e curso, será através de processo classificatório e eliminatório, realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).

O resultado final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 28 de julho de 2017, no Portal do IFRN e no Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do Instituto.

Na manhã desta última terça-feira (16), a diretoria da Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou uma reunião com mais de 100 delegados de todo o estado com o objetivo de discutir acerca da implementação de novas diretrizes para o órgão, atuais melhorias e perspectivas futuras, e os atuais desafios enfrentados diariamente pela Polícia Civil.

O delegado geral de Polícia Civil, Correia Júnior, destacou o levantamento de dados relacionados a procedimentos policiais feitos pela instituição, os quais vêm gerando resultados positivos. “Neste primeiro trimestre, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte já lavrou mais de 1800 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), 570 entre Boletins de Ocorrência Circunstanciados (BOC) e procedimentos investigativos relacionados ao adolescente infrator, 3000 inquéritos policiais remetidos a Justiça, ou seja, são cerca de 15 mil inquéritos por ano. Além da realização desses tipos de procedimento, os policiais civis também estão intensificando as diligências, principalmente nas unidades do interior”, detalha o delegado geral, Correia Júnior.

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Do site da Rede

O que Marina tem dito sobre as reformas:

1. São muitas as arbitrariedades das propostas de reformas apresentadas pelo governo Temer
2. Na reforma da Previdência, por exemplo, mesmo com 65 anos de idade dificilmente o trabalhador vai conseguir completar 25 anos de contribuição
3. Na reforma trabalhista, é inadmissível ter trabalhadores que ficam em processo de espera, de forma intermitente, sendo convocados a qualquer momento pelo empregador, sujeito a pagar multa se não estiverem à disposição
4. O governo precisa ter legitimidade, credibilidade e popularidade para conduzir reformas de tamanha magnitude e alcance. Coisa que esse governo não tem
5. O presidente tem se apoiado exclusivamente na equipe econômica, que tem sido hospedeira do governo. E está fazendo reformas sustentado apenas pelo lado do empregador
6. O governo não tem tido a disposição para o diálogo com os outros segmentos da sociedade e faz uso de velhos métodos de barganha com cargos públicos para obter apoio no Congresso, apesar de todos os abusos sendo investigados pelo trabalho da operação Lava-Jato
7. Não vou pelo discurso fácil de que não precisa de reforma. Tanto precisa que todos os governos anteriores tentaram implementá-las
8. Não é a primeira vez que se está se fazendo uma reforma da Previdência. O governo Fernando Henrique fez, o governo Lula e o governo Dilma também fizeram
9. A diferença é que, nos governos anteriores, mexia mais com os funcionários públicos federais
10. Estas reformas têm uma abrangência maior, afeta o conjunto da sociedade e a trabalhadores que já vivem em condição de vulnerabilidade
11. Nas campanhas presidenciais de 2010 e 2014 defendi a importância de uma agenda de reformas para o Brasil, mas que fossem amplamente pactuadas com toda a sociedade
12. Quando você discute um tema com essa magnitude, o que se espera é que o debate seja encaminhado por um governo eleito, com credibilidade e legitimidade, para mediar os diferentes interesses da sociedade

Marina Silva, porta-voz nacional da REDE

Na sessão legislativa desta terça-feira, o vereador Denilson Gadelha trouxe mais uma vez ao debate a falta de emissão de carteira de identidade na Central do Cidadão. Para o Edil, é dramático ver as pessoas de baixa renda ter que se deslocar à Capital quando precisam reaver o documento. “Macaíba tem um elevado número de assaltos e muitas vezes os documentos das vítimas são extraviados e essas pessoas, além do prejuízo e trauma, ainda enfrentam um novo drama em busca das segundas vias dos documentos”, ressaltou Gadelha.

Do Senadinho Macaíba

A próxima quinta-feira (18), data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, será de intensa movimentação na cidade de Macaíba, quando ocorrerão diversas ações socioeducativas coordenadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), no sentido de prevenir e combater esses tipos de violações contra a população infanto-juvenil.

A programação terá início no horário das 8h, em duas praças de grande movimento no centro da cidade: Praça Augusto Severo (Praça do M) e Praça Antônio Siqueira (Praça da Maré). No período da tarde, a partir das 15h30min, na Praça Paulo Holanda Paz, nas imediações da sede da Prefeitura. Essas ações envolverão equipes profissionais de diversos órgãos como Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

As ações socioeducativas incluem distribuição de panfletos, de folders e de material informativo, blitzes, encenações teatrais e apresentações musicais protagonizadas por jovens atendidos pelo Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV) no município. Vale ressaltar que Macaíba lançou uma ampla campanha relativa à temática em questão denominada de “Compartilhe essa ideia”, que vem atuando nas ruas, escolas e centros especializados desde o dia 02 e será estendida até o dia 30, quando acontecerá o I Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Assecom