Arquivo diário: sexta-feira, Maio 12, 2017

Os editais para cursos técnicos subsequentes e ProEJA encerra suas inscrições nesta segunda-feira (15). Estão sendo ofertadas um total de 1332 vagas para 20 cursos diferentes em 18 campi da Instituição, distribuídos por todo estado. As vagas são para entrada no segundo semestre letivo de 2017.
As inscrições devem ser feitas no portal do candidato do IFRN. Antes de se inscrever, é necessário fazer um cadastro no site. Quem já se cadastrou utiliza o mesmo login e senha para ter acesso à inscrição e a todas as fases do processo seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 20 e pode ser paga até 16 de maio, em qualquer agência bancária.

VAGAS

Edital 18/2017 é referente aos cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já tem o ensino médio completo e deseja uma formação profissional. Com duração média de 2 anos, além dos cursos tradicionalmente oferecido pelo IFRN, como Mineração, Informática, Edificações, Mecânica, há vagas para os cursos de Equipamentos Biomédicos, Vestuário, Saneamento e outros. O edital oferece ainda 40 vagas para o curso a distância de Informática para Internet.

Já o Edital 19/2017 traz 40 vagas para o curso técnico integrado ProEJA do Campus Mossoró. O ProEJA é voltado para estudantes com 18 anos ou mais que não fizeram o ensino médio. No curso de 4 anos, eles saem com a formação profissional e o diploma do médio.

Os 2 editais reservam metade das vagas para estudantes de escolas públicas e, entre esse grupo, 5% a pessoas com deficiência.

Do Portal da UFRN – A reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, que presidiu a solenidade, destacou o papel social da instituição ao atuar, também, para a reposição de pessoas com menos possibilidades de emprego. A ocasião foi prestigiada por docentes e gestores das três unidades escolares, além dos familiares das formandas dos três cursos. Em nome das colegas, a concluinte Joaquina Elizete Cardoso da Silva, do curso de Agente de Combate às Endemias, falou sobre as mudanças que essa formação traz para a vida de todas elas e recebeu simbolicamente os certificados de todas.

Histórico

No Rio Grande do Norte, 49 mil e 880 alunos de 134 municípios já passaram por algum dos 92 cursos técnicos ofertados pelo Pronatec da EAJ do Campus Macaíba, da UFRN. Isso representa 80,2% dos municípios do Estado com cobertura de formação técnica da Universidade. O Pronatec foi instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar a oferta de programas de educação profissional e tecnológica, e atender prioritariamente estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos (EJA), trabalhadores e beneficiários dos programas federais de transferência de renda.

 

Imagem Ilustrativa

Com o intuito de promover o diálogo entre a sociedade, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) e as empresas que operam o transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (15), às 14h, no plenarinho, da Assembleia Legislativa. A audiência irá debater o reajuste da tarifa do transporte público intermunicipal.

“O objetivo da audiência é promover o diálogo entre as partes, desde o estudante até as empresas para que o poder público e a iniciativa privada deem mais transparência à metodologia do cálculo que define o percentual de reajuste da tarifa”, justifica a parlamentar.

No último dia 24 de abril, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN) definiu o reajuste na Região Metropolitana variável entre 10% e 16%. No interior do RN, o aumento autorizado foi 14,5% em média.

As linhas que operam no Nível 1 – Natal/Genipabu e as linhas C, D, E e L de Parnamirim – tiveram aumento de R$ 3,10 para R$ 3,60. Já as linhas Natal/Parnamirim (A, J e P), Natal/Macaíba (via ,BR-101), Pirangi e Parnamirim (Linha B) passam a custar R$ 4,20. O valor das passagens das linhas Natal/Ceará-Mirim e Natal/Jacumã, que custavam R$ 4,90, passou para R$ 5,60; de Natal a São José de Mipibu, teve aumento de R$ 6,10 para R$ 7; e de Natal para Nísia Floresta e para Monte Alegre passam de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Para participar do debate foram convidados representantes do DER/RN, General Ernesto Fraxe; Fetronor, Sintro/RN, Promotoria de Defesa do Consumidor, OAB e entidades estudantis.

Serviço:

Audiência Pública: “Reajuste da tarifa do transporte público intermunicipal”

Quando: 15/05, às 14h.

Onde: Plenarinho, Assembleia Legislativa.

Polícia Civil de Macaíba cumpriu mandado de prisão contra Francinaldo Rodrigues da Cruz, conhecido como “Simão da Baixa”. Os agentes de Polícia e o delegado Normando Feitosa foram cumprir o mandado no início da manhã de hoje (12), com ele foi encontrado um revólver.

 

Do Portal da UFRN – A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Instituto Metrópole Digital abre inscrições para bolsistas de Web Design. A vaga, com remuneração mensal de R$ 600, está sendo ofertada para estudantes de cursos de graduação ofertados pelo CT, CCET, ECT, DEART ou pelo IMD.

São requisitos obrigatórios: Possuir conhecimento intermediário/ avançado em ferramentas da Adobe (Illustrator, Photoshop, Lightroom, etc); ser comunicativo e fazer bom uso do português. A carga horária de trabalho será de 20h semanais.

As inscrições estão abertas no período de 10 a 24 de maio de 2017 e deverão ser efetuadas pelo discente, através do formulário disponível aqui, na opção editais para seleção de bolsistas, no qual devem ser anexados os seguintes documentos: Cópia do RG e CPF; currículo com portfólio de trabalhos anteriores em Web Design/Design; comprovante de matrícula da UFRN; histórico acadêmico do curso atual. Para mais informações, acesse o edital: Web Design.

Da Agência Brasil – O debate em torno do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados continua dividindo opiniões no Senado, onde está em discussão.  Em sessão temática no plenário da Casa realizada hoje (11), o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, afirmou que a proposta aprovada pelos deputados não retira direitos. Já o o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado considera que, apesar de a proposta não retirar direitos automaticamente, ela possibilita que eles sejam suprimidos no dia a dia da relação laboral.

Em defesa do texto já aprovado pelos deputados, o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, rebateu várias críticas que o texto tem recebido. Sobre as afirmações de que a reforma desprotege a mulher gestante ao permitir que ela trabalhe em atividade insalubre, Melek disse que é exigido em trabalho nessas condições um atestado de médico de confiança da empregada. O juiz também destacou que essa redação foi acordada com a bancada feminina na Câmara.

Outro ponto citado pelo juiz, foi a jornada de 12 horas trabalhadas por 36 de folga. Para ele, essa é apenas a formalização de uma situação que já é praticada, inclusive por médicos e enfermeiros. Marlos Melek classificou como “discursos ideológicos” as afirmações de que o projeto retira direitos fundamentais dos trabalhadores. Para ele, a reforma trabalhista pode atrair investimentos e gerar empregos, por dar segurança jurídica aos empregadores.

Críticas

Na contramão do que disse Melek, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado criticou a proposta e disse que o Senado “pode e deve corrigir os excessos e as desproporcionalidades” do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “A reforma, como todos sabem, é bastante larga, profunda e é uma reforma que, com todo respeito, retira muitos direitos, mas com uma inteligência, com uma sagacidade sem par. Ela não faz a retirada automática. Ela permite que os direitos sejam retirados na prática. Então, aqueles que dizem que não há retirada de direito também não estão cometendo inverdades. Os direitos não estão exatamente todos sendo retirados. Poderão ser retirados no dia a dia da relação de emprego”, afirmou.

Uma das principais vias de acessos do loteameno Esperança, Residencial Campinas e do Bairro Campinas, está com um trecho da avenida Enock Garcia  (Lagoa Grande) com afundamento, devido a retirada do asfalto para manutenção da rede de água da CAERN. No local que foi retirado o asfalto, foram colocadas pedras de pavimentação, mesmo assim o trecho está afundando, formando várias buracos na via.

Nesta sexta-feira (12), a Caixa dará início ao pagamento do terceiro lote das contas inativas do Fundo de Garantia do

Tempo de Serviço (FGTS). Serão beneficiados os trabalhadores que nasceram em junho, julho e agosto. Segundo a vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa, Deusdina Pereira, R$ 10,8 bilhões serão liberados para saque.

Durante transmissão ao vivo no Facebook, ela afirmou que haverá horário de funcionamento diferenciado para as agências no sábado (13), segunda-feira (15) e terça-feira (16). No fim de semana, o atendimento será de 9h às 15h. Já nos outros dias, as agências vão abrir duas horas mais cedo para pagamento exclusivo de contas inativa.

Deusdina relatou ainda que 7,6 milhões de trabalhadores serão beneficiados nessa terceira etapa do calendário. Até a última atualização, a Caixa informou que R$ 16,6 bilhões foram sacados por trabalhadores. Quem perdeu as datas para saque pode fazer a retirada até 31 de julho, mesmo que seu período marcado no calendário tenha passado.

Para valores até R$ 1,5 mil, o trabalhador precisa apenas do cartão cidadão para fazer o saque. Para valores até R$ 3 mil, é possível sacar também em correspondentes da Caixa e loterias. Acima de R$ 3 mil, é necessário procurar uma agência da Caixa e levar a carteira de trabalho, que contém o termo de rescisão do contrato de trabalho.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa

Às vésperas da comemoração dos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o Governo do RN, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, atingiu a segunda maior nota no Ranking de cumprimento desta norma. O estado chegou a 9,72, crescendo 16% em relação à nota de novembro de 2015 (8,19). Se comparado à primeira avaliação, quando o RN teve nota zero, em maio de 2015, o crescimento foi de 100%.

O resultado foi divulgado hoje (11), no site da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por avaliar o grau de transparência pública dos entes federativos do Brasil, a partir da Escala Brasil Transparente (EBT), uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.

“Esse resultado é fruto do comprometimento de toda uma equipe e da determinação do Governador de melhorarmos a transparência das nossas ações. Sabemos que é imprescindível que o cidadão tenha acesso à informação, de modo que ele acompanhe profundamente o andar da gestão”, explicou o controlador geral Alexandre Varela.

A escala revelou que os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins são os mais transparentes do país (com nota 10).  Em seguida vem o Rio Grande do Norte, com ênfase no relatório que mostra o crescimento vertiginoso de uma nota péssima, de zero, em maio de 2015, para próximo à nota máxima, 10, agora.

Fácil acesso ao cidadão

No Portal da Transparência, o cidadão pode acessar, por exemplo, informações sobre a folha salarial do Estado, obras que estão em execução e as receitas e despesas do Poder Executivo Estadual.

A EBT avaliou o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI), concentrando-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

Clique aqui e acesse o ranking nos Estados.

Assecom/RN

O governador Robinson Faria e outros sete governadores do Nordeste estão somando esforços por uma pauta comum para a região. Os representantes do Executivo estadual, reunidos nesta quinta-feira, 11, em Salvador, elaboraram uma nota pública na qual, entre vários pontos, cobram do Governo Federal a implantação de um plano nacional da segurança pública para ajudar os estados no enfrentamento a violência.

O documento foi elaborado elaborada durante o VIII Encontro dos Governadores do Nordeste. Nesta nota pública contendo exclusivamente as propostas ligadas à segurança, os gestores ainda pedem a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de facções.

“A segurança pública não pode ser uma preocupação só dos estados. O Governo Federal tem que participar do enfrentamento à violência, e nós estamos unidos para garantir que esse pleito – que não preocupa só o RN – chegue de fato à União”, assinalou Robinson.

Além de Robinson, participaram do encontro o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador da Bahia, Rui Costa; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.