Arquivo diário: sábado, Maio 6, 2017

Da Agência Brasil – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam às 10h desta segunda-feira (8) e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem. A prova será realizada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

A taxa de inscrição para o Enem 2017 é de R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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(Foto: Divulgação /PM)

Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”

Restam também três famílias que ainda não tiveram uma resposta definitiva sobre o destino dos restos mortais de três detentos depois da rebelião. Elas aguardam que os corpos carbonizados e degolados sejam finalmente identificados por meio do DNA. Desde janeiro, os cadáveres estão no Itep. Uma quarta vítima foi enterrada como indigente em abril. Depois da recontagem, além dos 26 mortos, foram contabilizados mais de 50 fugitivos pelo governo estadual.

Marcos Brandão afirmou que as análises de DNA devem ser feitas em maio. “Como a gente não tem [laboratório de DNA] fica dependendo de nos encaixarmos em outro laboratório”, disse. “Vai ser no laboratório da Polícia Científica da Bahia. A gente tem parceria com eles. Os técnicos são nossos, a gente usa a estrutura física e equipamentos deles.”

Segundo Brandão, a rebelião acabou fazendo avançar um processo antigo de abertura de um laboratório de DNA. Uma estrutura do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) já havia sido doada ao Itep, mas era preciso readequar o espaço. A obra está orçada em R$ 280 mil. Brandão informou que os recursos estão garantidos, e a licitação deve sair no dia 15 de maio. “Até o final do ano esperamos ter o nosso laboratório de DNA.”

Reformas e superlotação

Aos que sobreviveram ao motim, é preciso lidar com a superlotação. Antes da rebelião eram cerca de 1.150 presos para 620 vagas, levando em conta a Penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, outra unidade que fica no mesmo terreno de Alcaçuz e é chamada de Pavilhão 5. Foi desse último espaço, controlado pelo Primeiro Comando da Capital, que escaparam os presos, no dia 14, para atacar o Pavilhão 4, dominado pelo Sindicato do Crime do RN.

A rebelião deixou um rastro de destruição no local, mas os problemas estruturais são mais antigos. Desde 2015 as celas não tinham grades (por causa de outro motim), o que deixava os detentos livres para circular dentro dos pavilhões. Com a retomada do controle de Alcaçuz, o governo estadual anunciou uma reforma emergencial. A obra, contratada com dispensa de licitação, foi orçada em R$ 1,9 milhão.

Com isso, segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cerca de 90% do contingente das duas penitenciárias estão abrigadas provisoriamente no Pavilhão 5, ou Penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Ao todo, são 846 presos em Alcaçuz e 473 no Coutinho. O Pavilhão 3 já ficou pronto e, segundo a Sejuc, recebeu vistoria de equipe médica da prefeitura de Nísia Floresta – município onde fica Alcaçuz – e de representantes do governo estadual. Serão transferidos 300 presos que estavam provisoriamente no Pavilhão 5. A data e os detalhes da transferência não foram divulgados pela secretaria “por questões de segurança”

A construção de outras unidades prisionais também foi anunciada à época, como uma saída para a crise. Uma delas é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue em 2016. A Sejuc diz que a unidade, com 603 vagas, está com 70% das obras concluídos e deve ser inaugurada no segundo semestre de 2017.

De acordo com a Sejuc, o número de presos a serem transferidos de Alcaçuz para as novas unidades prisionais ainda está sendo decidido pela Coordenação de Administração Penitenciária. Ainda assim, a população carcerária do estado como um todo é maior que o número de vagas a serem criadas. A secretaria informou que existem cerca de 8 mil detentos para 4 mil vagas atualmente.

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O Departamento de Gestão de Políticas Públicas (DPP), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), inscreve até as 17h da próxima terça-feira, 9, para seleção de bolsistas de iniciação científica para compor a equipe do Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas, que irá desenvolver atividades no projeto Transferência de Tecnologias Inovadoras de Gestão Participativa: instrumentos para a transversalidade e a efetividade da ação pública no Sistema Único de Saúde.

O projeto tem como objetivo principal o aperfeiçoamento e a transferência de instrumentos inovadores para gestão das políticas públicas para saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). São nove vagas disponíveis para alunos da UFRN a partir do 4º período do cursos de Gestão de Políticas Públicas, Direito, Ciências Sociais, Ciências Contábeis, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Comunicação Social ou qualquer outro curso de graduação ou pós-graduação de área correlata.

É preciso ter o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) igual ou superior a 60%. O valor da bolsa é R$ 400. Alunos que queiram participar como voluntários sem o recebimento de bolsa, também podem se candidatar. As atividades estão marcadas para iniciar no dia 1º de julho de 2017.

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) seguindo as orientações descritas no edital. Os candidatos vão passar por entrevista no próximo dia 10. A divulgação dos selecionados será realizada no dia 11 de maio.

O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o procurou para saber se havia alguma conta na Suíça em que tivesse recebido propinas pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. De acordo com ele, devido ao nível de informações sobre as operações negociadas entre a estatal e outras empresas, ficou “claro” que Lula “tinha pleno conhecimento” e “detinha o comando de tudo”.

Em depoimento prestado nesta sexta-feira (5) ao juiz federal Sérgio Moro, Duque contou que se reuniu três vezes com Lula após deixar a Diretoria de Serviços da empresa, em 2012, e que durante as conversas o ex-presidente o questionou sobre o andamento dos contratos da Petrobras com estaleiros para a construção de navios-sonda. A preocupação de Lula, segundo ele, era com os pagamentos feitos ao PT e com o possível rastro financeiro em contas fora do país que poderia ser detectado pelas investigações.

Réu em um dos processos da Lava Jato em Curitiba, Renato Duque foi reinterrogado hoje após permanecer em silêncio na audiência do dia 17 de abril. Ele próprio pediu para ser ouvido novamente. Além de Duque, os ex-ministros Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o marqueteiro João Santana são réus na mesma ação penal.

“No último encontro, em 2014, já com a Lava Jato em andamento, ele [Lula] me chama em São Paulo, no hangar da TAM do Aeroporto de Congonhas, e me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da SBM [empresa holandesa acusada de pagar propina a funcionários da Petrobras] dizendo que a então presidente Dilma [Rousseff] tinha recebido informação de que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro em uma conta na Suíça. Eu falei: ‘Não tenho, nunca recebi dinheiro da SBM’. Aí ele vira pra mim e fala: ‘E das sondas, tem alguma coisa?’ E eu tinha, né? Mas eu falei: ‘Não, também não tem’. Ele falou: ‘Olha, presta atenção no que eu vou te dizer. Se tiver alguma coisa, não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome, entendeu?’ Eu entendi, mas o que eu ia fazer? Não tinha mais o que fazer”, disse.

As informações referentes aos encontros com Lula foram detalhadas em resposta à própria defesa de Duque, depois que Sérgio Moro fez seus questionamentos. Segundo o ex-diretor, a primeira das três reuniões ocorreu a pedido dele próprio, para “agradecer pelo período” que passou na Petrobras. No depoimento, Renato Duque conta que, embora funcionário de carreira, chegou à Diretoria de Serviços da estatal, em janeiro de 2003, após negociações que envolveram o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que também foi condenado em processos da Lava Jato.

Da Agência Brasil

 

Na manhã desta última  sexta-feira 5, os presidentes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal se reuniram na sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) para discutirem a unificação da tarifa de transporte intermunicipal. Comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal e da própria Fecam, Raniere Barbosa (PDT), a sessão teve como objetivo estimular as melhorias na mobilidade entre os principais municípios da região. De acordo com o parlamentar, é dever da Fecam se colocar como ouvido e porta-voz da população e das Câmaras Municipais para contribuir com o progresso da Grande Natal.

“Essa reunião é uma das primeiras que estamos fazendo com as câmaras da Região Metropolitana. Tive reunião na semana passada com prefeitos e secretários municipais de Transporte, ontem (quinta-feira, 4) fui procurado pela secretaria de Transporte do município de Natal para conduzir uma reunião para tratar da tarifa única e das melhorias regionalizadas da Grande Natal. Deste modo, poderemos fazer com que os serviços, principalmente na área de transportes, venha a ter uma unificação tanto na qualidade quanto na operacionalidade. A Fecam tem uma grande responsabilidade de ser o mediador e interlocutor entre essas cidades, até pela representatividade que as Câmaras Municipais têm. Devemos ser o ouvido e porta-voz da população, bem como da função institucional da federação”, disse Raniere Barbosa.

Presentes na reunião, também estavam os vereadores Raimundo Mendes (PMB), presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante; Ronaldo (PV) Venâncio, de Ceará-Mirim; Odilon Barbalho (PMDB); Irani Guedes (PRB), de Parnamirim, dentre outros, todos na expectativa por planejamentos que possam contribuir para seus respectivos municípios, bem como para o Rio Grande do Norte como um todo.

O policial civil Luis Mauro Albuquerque Araújo, natural de Sobradinho (DF), será o novo titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ele é especialista em Segurança Pública e Gestão Prisional, além de Gerenciamento de Crises. Como Coordenador da Força Tarefa do Ministério da Justiça, Mauro atuou na retomada do controle da penitenciaria de Alcaçuz. Nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).

No currículo de Mauro, ele ainda se destaca como fundador da Diretoria Penitenciaria de Operações Especiais – DPOE, onde foi diretor por 15 anos, de 2000 a 2015, e como criador da doutrina de Intervenção Penitenciaria. O novo secretário ainda tem experiência no enfretamento a crises no sistema prisional: além da atuação em Alcaçuz, em 2016, ele foi o Idealizador e coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou na crise no Ceará.

“Recebo como um grande desafio e muito trabalho para fazer. Vamos buscar remodelar o sistema, valorizar e capacitar o servidor; implantar disciplina, sempre respeitando a lei de execuções penais e o código penal”, disse o novo secretário, que é graduado em Tecnologia em Gestão de Segurança Publica (UNISUL).

 

A Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, esteve nesta sexta-feira (05), na cidade de Mossoró, reunida com representantes da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, além de delegados da Policia Civil, para explanar o projeto de expansão da comunicação do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), por meio do Programa Governo Cidadão. De acordo com a secretária, com o investimento na ordem de R$ 7.5 milhões, o Ciosp contará, já em junho, com a radiocomunicação digital que proporcionará mais segurança e agilidade na troca de informações das polícias que atuam na região. “Estamos buscando mais garantia de segurança nas comunicações para que possamos trabalhar mais confiantes e obter mais positividade em ações de combate à criminalidade”, disse.

A secretária ainda conheceu os resultados do Programa Ronda Cidadã, implantado recentemente na cidade, visitou o Instituto Técnico de Polícia, Corpo de Bombeiros e a 2ª Regional de Polícia Civil. “Desejo voltar sempre a esta cidade e trabalhar ações envolvendo todas as forças de segurança para coibir os crimes e trazer mais tranquilidade a todos”, concluiu.

Na manhã desta sexta-feira (05), foi realizada a solenidade de abertura da Semana Literária de Macaíba – SLIM 2017. A largada da IV SLIM coincide com o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura. E cultura foi o que não foi faltou na ocasião: várias escolas municipais protagonizaram apresentações culturais, além do grupo teatral Nascidos para a Cultura, que encenou o Santo e a Porca, do escritor paraibano Ariano Suassuna, contagiando o público presente.

Entre os presentes, o prefeito Fernando Cunha, as vereadoras Socorro Nogueira e Ismarleide Fernandes, e o secretário municipal de Educação, Domingos Sávio. O tema da SLIM 2017 é “Lendo, contando, cantando e encantando”, com base nas obras de Bia Bedran, Ruth Rocha e Ariano Suassuna.

Durante o decorrer deste dia, o Pax prossegue pleno de atividades literárias com professores e alunos da rede pública municipal. A SLIM terá sequência a partir da próxima terça-feira (09). Neste ano, a programação se descentraliza e passa também a percorrer comunidades rurais e distritos.

“Foi sensacional representar Ariano Suassuna aqui, trazer a obra dele viva para a cidade de Macaíba, nós que somos nascidos da cultura de Macaíba, para que as pessoas possam ver, ouvir e levar uma coisa boa disso tudo”, declarou Robson de Melo, ator do grupo Nascidos da Cultura, que completou com a frase: “O teatro para nós, atores, é a arte de fazer acontecer o imaginário”.

Assecom

Hoje, 05 de maio, foi a vez do Loteamento Esperança receber as ações do projeto Sexta-feira sem Aedes, onde um grupo formado por agentes de saúde, agentes de endemias e estudantes da Escola Municipal José Arinaldo percorreram as ruas da localidade realizando os trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. Os agentes vistoriaram casas e orientaram os populares.

O projeto Sexta-feira sem Aedes foi iniciado em fevereiro deste ano e já passou por diversas comunidades. Faz parte do mutirão nacional de combate realizado em todos os estados visando intensificar junto à sociedade a identificação e eliminação dos possíveis focos dessa espécie de mosquito e alertar sobre as consequências de doenças por ele transmitidas: dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Assecom

A Tribuna do Norte destaca que a obra de duplicação da BR-304 em Macaíba foi paralisada. Segundo o informativo, a obra passa por vistórias do Tribunal de Contas da União (TCU), o que fez a empresa parar os trabalhos no local.

A retomada dos trabalhadores ao canteiro de obras depende do TCU, informou o DNIT. Orçada em mais de R$ 230 milhões de reais, a obra do Governo Federal já teve várias parasalisões, o que acarreta em prejuízo para o Desenvolivimento da Grande Natal e para os cofres da União, pois quanto mais demora, mais aumenta os custos para construção.