Arquivo diário: sexta-feira, Maio 5, 2017

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Fernando Frazão/Agência Brasil

Danyele Soares – Repórter do Radiojornalismo da EBC

Curitiba se prepara para o interrogatório do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira (10). A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná montou um esquema especial para garantir que o depoimento aconteça sem intercorrências e evitar confronto entre manifestantes contrários e favoráveis a Lula. Será a primeira vez que o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente ficarão frente a frente no processo da Operação Lava Jato.

Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio e apenas jornalistas credenciados e moradores poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal.

A Direção do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, também não poderão entrar no prédio magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. “O acesso ao edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) somente será permitido às pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada à Polícia Militar do Estado do Paraná”, diz o despacho.

A Polícia Militar informou que monitora e já tem notícias de grupos favoráveis e contrários que se deslocam para a capital. Mas não confirmou o número de ônibus que seguem para Curitiba. Os grupos ficarão em pontos distintos da cidade. De acordo com o secretário da Sesp, Wagner Mesquita, manifestantes a favor de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro. Já os contrários deverão se concentrar no Centro Cívico. “Nosso objetivo como órgão de Segurança Pública é garantir a livre manifestação democrática e pacífica. Por conta disso, estamos mantendo diálogo com todas as entidades e solicitando cronograma e programação para ajustar a utilização do nosso efetivo”, afirmou.

Nesse processo, Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia, ambos em São Paulo. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

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Do Agora RN – Wallber Virgolino não é mais o secretário de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte. O ex-titular da pasta entregou seu cargo nesta sexta-feira 5, ao governador Robinson Faria (PSD).

Virgolino alega que está se afastando da secretaria e da governadoria por motivos pessoais. Ele deixa a Sejuc um ano após tomar posse, substituindo Cristiano Feitosa.

Mais cedo nesta sexta, havia sido divulgada informação equivocada na mídia de que Virgolino teria entregado uma carta a Robinson externando suas motivações. O delegado, que se mostrou tranquilo com sua saída, negou.

Wallber Virgolino da Silva Ferreira tem 38 anos e é formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa. Ele atuou como delegado da Polícia Civil da Paraíba por 11 anos, sendo especialista em segurança pública, ciências criminais, gestão pública e prisional e em inteligência policial.

No dia 21 deste mês terá início o cursinho preparatório para o Enem em Macaíba. Com professores macaibenses, os estudantes terão de forma gratuita aulas para se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), maior porta de entrada para universidade pública.

O Cursinho Preparatório é um projeto do vereador Netinho França, projeto esse prometido na campanha do ano passado. Para Netinho, a realização deste projeto é um sonho, pois além de oferecer aulas gratuitas para os estudantes de Macaíba, o projeto valoriza os profissionais da educação do município.

O cursinho terá material didático e será realizado na On Byte, localizado na Avenida Mônica Dantas,nº 04, próximo do Supermercado Favorito.  Só lembrando, o primeiro aulão tem início dia 21, a partir das 09hs.

Projeto defendido em campanha.

 

 

Segundo a Connect TV,  no distrito de Cana Brava, na zona rural de Macaíba, durante assalto, os bandidos atiraram na vítima.

O fato ocorreu na noite de ontem (04), quando dois homens armados resolveram abordar uma vítima em via pública. No dado momento que a vítima já tinha entregado a moto, a dupla de assaltantes resolveram efetuar alguns disparos de arma de fogo, mas o motociclista conseguiu correr e não foi atingido. Já o seu veículo foi roubado.

A Polícia Militar foi acionada, mas não obteve êxito em localizar os assaltantes.

Da Agência Brasil – A maioria dos 36 sindicatos dos funcionários dos Correios não conseguiu avaliar as propostas negociadas entre os dirigentes da empresa e representantes dos empregados em reunião na presidência dos Correios em Brasília nesta quinta-feira (4). Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, a proposta não pôde ser votada devido ao horário que terminou a reunião, pois e algumas assembleias tinham sido desfeitas. Novas assembleias serão feitas entre esta sexta-feira (5) e a próxima segunda-feira (8).

Funcionários dos Correios de Brasília e do Espírito Santo aprovaram as propostas. Amanhã (5) a categoria volta a trabalhar nos dois locais, segundo a federação. Na capital paulista, a proposta foi rejeitada hoje pelos funcionários. No entanto, o sindicato da região terá outra assembleia na segunda-feira (8) para reavaliação das propostas.

A categoria entrou em greve no dia 26 contra a proposta da privatização e reivindicando melhores condições de trabalho.

Da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal competente para julgar governadores criminalmente.

No julgamento, os ministros entenderam que as normas das constituições do Acre, de Mato Grosso e  do Piauí são inconstitucionais por condicionarem a abertura de ação penal no STJ a decisões políticas das respectivas assembleias legislativas, geralmente, alinhadas politicamente com o governador.

A Corte também decidiu que o afastamento automático de governadores após abertura de ação penal não pode ser aplicado. O entendimento foi baseado no julgamento em que a Corte definiu ontem (4) que o STJ não precisa de uma decisão prévia favorável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para abrir ação penal contra o governador do estado, Fernando Pimentel, investigado pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

A decisão permite a livre investigação de nove governadores citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Embora algumas normas locais não tenham o impedimento, a alegação de decisão prévia dos deputados estaduais poderia ser levantada na Justiça.

Foram citados nas delações de Odebrecht: Paulo Hartung (Espírito Santo), Geraldo Alckmin (São Paulo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Flávio Dino (Maranhão), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Raimundo Colombo (Santa Catarina), Marcelo Miranda (Tocantins), Beto Richa (Paraná) e Marconi Perillo (Goiás).

O primeiro voto da sessão foi proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Segundo Barroso, a manifestação prévia fez com que as assembleias passassem a bloquear os processos criminais contra governadores. Números citados pelo ministro mostram que já foram feitos pelo tribunal 52 pedidos de abertura de ação penal, mas somente um deles foi aceito pelos deputados estaduais.

“Eu acho que mudou a percepção do Direito, mudou a realidade fática, que é uma imensa demanda da sociedade por um pouco mais de decência do mundo político e, em terceiro lugar, as consequências práticas foram nefastas, e a impossibilidade da instauração de ação penal contra governadores de estado”, disse o ministro.

Votaram no mesmo sentido os ministros Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e presidente so STF, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participou da sessão.

Deputado Mineiro afirma que Caern pode ser privatizada

O possível processo de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta última quarta-feira (3). O parlamentar destacou que o Governo do RN tem dito que não vai vender a Caern, mas o Governo Federal colocou a empresa na lista de privatizações do Brasil.

“Fizemos uma audiência pública que contou com a presença de várias entidades e na época, o Governo afirmou que a Caern não encaminharia o processo de privatização da empresa, mas pelo visto mudou de ideia e pretende vender a última empresa pública que restou no Estado”, disse Mineiro, afirmando que foi divulgado o nome da empresa que fará o estudo econômico sobre viabilidade de privatização da Companhia.

De acordo com o parlamentar, o Consórcio Aqua venceu o pregão para contratação de estudos técnicos para a abertura de capital da Caern.  Fernando Mineiro falou sobre a necessidade da Assembleia Legislativa acompanhar esse processo e se posicionar sobre o assunto, e os impactos que podem trazer já que se trata de uma estatal.

O deputado apresentou um requerimento solicitando à Caern a relação dos municípios que renovaram os termos de concessão com a Companhia, além da cópia do termo de compromisso e as leis municipais que autorizam as concessões.

A Fan Page da Prefeitura de Macaíba destaca que o senhor Raimundo Nonato, macaibense, mas que atualmente mora na cidade de Quirinópolis, no estado de Goiás está à procura de seus familiares que residem em Macaíba. Os nomes dos irmãos dele são: Paulo Cândido da Silva, João Batista da silva, Francisco Maria da Conceição, Raimunda Maria da Conceição e Severina Maria da Conceição.

Segundo informações, sua mãe era conhecida como Cocota Parteira. Seu Raimundo residiu em Macaíba, na Rua Capitão João Lourenço – Barro Vermelho. Atualmente seu Nonato vive num abrigo de idosos de Quirinópolis/GO. Caso alguém tenha alguma informação que possa ajudar o idoso a encontrar seus parentes, manter contato com o Facebook da Prefeitura de Macaíba.

Do Informativo Atitude

Foto: Polícia Federal

Da Agência Brasil – O ex-assessor da Secretaria Estadual de Obras do Rio de Janeiro Wagner Jordão Garcia, preso desde novembro do ano passado na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, chorou e pediu perdão ao juiz Marcelo Bretas durante audiência na 7ª Vara Federal Criminal, nesta quinta-feira (4).

Acusado de recolher propina para o ex-secretário de Obras Hudson Braga, Garcia reconheceu ter errado e reclamou das condições da prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

“Vai fazer seis meses que estou na penitenciária, convivendo com barata e rato todo dia. Eu sei que cometi um crime e quero pedir perdão, até ao povo do Rio de Janeiro. Vou fazer um pedido: me deixe em prisão domiciliar. Eu nunca quis fugir”, desabafou Garcia, aos prantos.

Segundo o Ministério Público, o ex-assessor era responsável por pegar das empresas a chamada “taxa de oxigênio”, de 1% do valor dos contratos. Bretas disse, ao final da audiência, que o pedido de Garcia precisa ser apresentado por sua defesa, por meios apropriados.

O juiz também ouviu nesta quinta-feira o empresário do ramo hoteleiro em Angra dos Reis Carlos Jardim Borges; o ex-assessor de Sergio Cabral Luiz Carlos Bezerra e o empreiteiro Luiz Paulo Reis. Na próxima quarta-feira (10), a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo deverá prestar depoimento a Bretas.

O Governo do Rio Grande do Norte continua o pagamento da folha na próxima quinta-feira 11, quando deposita os salários dos 51.391 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 84,9 milhões. No dia seguinte 12, recebem os 14.234 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, um montante de R$ 49,3 milhões.

Com o pagamento destas duas faixas salariais somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 80% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 89.179 servidores, o que corresponde a uma folha de R$ 185,7 milhões.

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender as necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições vão até o dia 8.

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas dos componentes curriculares e funções dispostas no Edital. Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogável.