Arquivo diário: quinta-feira, Maio 4, 2017

Na noite desta última quarta-feira (3), uma equipe do BPChoque em patrulhamento nas proximidades da rua do Porto em Parnamirim, se deparou com um veículo Ecosport branco em atitude suspeita. Após busca no veículo, os policiais militares constataram que o chassi era adulterado e em continuidade fizeram buscas na residência do suspeito onde encontraram uma motocicleta com o chassi também adulterado além de uma grande quantidade de maconha, crack, cocaína, um revólver calibre .38, balança de precisão, materiais que seriam para clonagem de outros veículos e R$4.024,00 (quatro mil e vinte quatro). O acusado com o material foram conduzidos a Central de Flagrantes para procedimentos cabíveis.

Na tarde dessa quarta-feira (3) policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram operação em conjunto com agentes de trânsito de Parnamirim(SETRA) para coibir as irregularidades no trânsito. Na ocasião foram abordados 90(noventa ) motociclistas, culminando com a remoção de 17(dezessete) veículos ao depósito do DETRAN e a confecção de 25 autos de infração. Nenhum acidente ou ocorrência foi registrado.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mandou construtora parar execução da duplicação da Reta Tabajara desde a semana passada.

Em decorrência, construtora deu férias coletivas.

Do Blog do BG

Da Agência Brasil – Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente condenado por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para pessoas entre 18 e 26 anos as regras do estatuto. Atualmente, o limite é 21 anos de idade.

A medida, aprovada ontem (3) em caráter terminativo, consta do substitutivo apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE), relator do Projeto de Lei 219 de 2013, de autoria do senador Aécio Neves (PSBD-MG). Para Pimentel, a atual redac a o do ECA não impõe punições “proporcionais” a s circunstâncias e a gravidade da infração cometida pelo adolescente infrator, nem as circunstâncias e as necessidades do jovem e da sociedade.

Ainda segundo o relator, o estatuto prevê “de forma genérica” a possibilidade de internação nos atos cometidos mediante violência e grave ameaça no cometimento de outras infrações graves, com período máximo de três anos e liberação compulsória aos 21 anos de idade.

“Essa redação acaba por consolidar situações injustas na aplicação de medidas socioeducativas, além de abrigar, em um mesmo ambiente, infratores que praticaram condutas de gravidades diferentes, com efeitos deletérios para a educação e o desenvolvimento da maturidade de crianças e adolescentes”, diz o relator em seu parecer.

Além da mudança no tempo de internação, o relator acrescentou ao ECA o regime especial de atendimento socioeducativo, que deverá ser cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos. O texto prevê também, entre as atividades no período de internação, a educação, o ensino fundamental, médio e profissionalizante”.

“O objetivo é fazer com que tenha, no mínimo, um tempo para concluir o ensino fundamental e médio por meio de profissionalização e, com isso, essas crianças e adolescentes não dependerem mais da organização criminosa para a sobrevivência”, argumentou Pimentel.

Corrupção de menores

De acordo com a proposta, o adulto que usar criança ou adolescente para a prática de crime poderá ter a pena aumentada até o dobro do estabelecido pelo Código Penal para o delito.

O texto aprovado pela CCJ, além mudar o Código Penal, modificas as leis de combate às organizações criminosas (12.850/2013), a dos crimes hediondos (8.072/1990) e a de combate às drogas (11.343/2006). Em relação a todas elas, o substitutivo prevê o aumento de pena dos agentes quando houver a participação de criança ou adolescente na infração.

A Rede Sustentabilidade vai eleger na próxima semana o diretório estadual do Rio Grande do Norte. O atual quadro de membros do diretório teria seus mandatos vencidos em outubro deste ano, mas como alguns membros não estavam podendo continuar a frente das funções, a Executiva Estadual pediu ao diretório nacional para antecipar a eleição.

Diferente do atual quadro, a quantidade de membros nas coordenações do partido vai aumentar, saindo de 06 para 08. O novo diretório será eleito pelas delegados de cada cidade onde a Rede possui diretório municipal ou provisória.

Para a função de porta-voz estão sendo cotados o atual porta-voz, Freitas Júnior e o advogado Alisson Taveira, liderança na cidade de Touros. Como são dois porta-vozes, um homem e uma mulher, ainda não está claro se Rosangela Silva irá colocar seu nome para reeleição na função que ocupa hoje, Francisca Oliveira também é um nome forte para o cargo, ela é a atual porta-voz da comissão provisória de Parnamirim.

Em conversa com alguns filiados, é esperada nesse eleição a renovação de pelo menos a metade dos coordenadores, até por uma questão de coerência, onde o partido defende a renovação e espaço para novas lideranças.

A eleição ocorrerá nos dias 12 e 13, no anexo do hotel Maine.

A rodovia RN-160 que corta a cidade de Macaíba, voltou a trazer transtornos para os motoristas que utilizam a rodovia no distrito de Jundiaí. Os buracos voltaram aparecer e não faz nem oito meses que passou por uma operação tapa buraco.  Como forma de obter dinheiro, flagramos hoje dois homens tapando os buracos com areia e assim recebem ajuda dos motoristas, os buracos estão localizado em frente do Campus Macaíba (Escola Agrícola de Jundiaí).

Os motoristas que trafegam por Jundiaí, principalmente os do transporte interdistrital reclamam que os buracos na rodovia aumentam o risco de acidente, pois tem buraco que está todo de um lado da pista, fazendo com que o motorista vá para a contra mão para desviar deles.