Arquivo Mensal:: abril 2017

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Neste feriado de 1° de maio, quem for participar da festa dos ex-alunos da Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, poderão visitar a exposição do Museu e Memorial da Escola, que será apresentada por uma comissão na sala de educação física. Na exposição haverá entrevistas com ex-alunos, além da exposição bibliográfica e venda do cordel a trajetória da EAJ.

A sala da exposição fica em frente do ginásio de esportes, onde vai ocorrer a tradicional festa dos ex-alunos, no início da tarde. A comissão organizadora  planeja transformar o antigo prédio da direção em um Museu e Memorial, para isso estão obtendo documentos e registros fotográficos.

Trecho da avenida Jundiaí em Macaíba precisa de galerias  para vazão da água da chuva. O trecho em questão é o da rua da rodoviária até a Caixa Econômica Federal. Os bueiros próximos do Supermercado Vitória não estão servindo com eficiência para drenar toda água da chuva, e pelo fato da rua onde ficam os ônibus da Trampolim não está no mesmo nível do asfalto da avenida Jundiaí, é só chover para ocorrer o acúmulo de água na via, prejudicando o tráfego de veículos e o comércio, que dependendo da precipitação o alagamento é logo registrado.

O Estado do Rio Grande do Norte já passou a marca dos 800 homicídios este ano. O Governo Robinson Faria ficará marcado como um dos mais violentos da história. Segundo especialistas, ao final do ano, o RN deverá passar ter mais de dois mil assassinatos. Uma grande parte dos assassinatos são fruto do tráfico de drogas, principalmente de usuários e a briga das facções pelas rotas do tráfico.

O empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato, foi solto na manhã de hoje (30) e já está em casa no Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário. Ontem (29), o juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão domiciliar de Eike, que deve obedecer a nove medidas cautelares, entre as quais afastar-se da direção das empresas envolvidas, em especial as do Grupo X, e não manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada no processo que tramita na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ou em outros processos relacionados à Lava Jato.

Segundo a decisão da Justiça Federal, Eike também deve concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático (tecnologia da comunicação), enquanto durar a medida cautelar, atender a todas as comunicações judiciais e entregar o passaporte que tiver em 24 horas caso ainda não o tenha feito.

A Justiça também determinou o recolhimento domiciliar integral do acusado, com exceção de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo, e a proibição de alteração de domicílio sem autorização judicial.

A defesa de Eike deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel e está proibida a visita de pessoas que não sejam parentes ou advogados constituídos com procuração nos autos do processo.

Além disso, a Polícia Federal está autorizada a realizar visitas na residência de Eike a qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização da Justiça, para checar se todas as condições estão sendo cumpridas pelo empresário.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Da Agência Brasil

A Prefeitura do Natal iniciou o pagamento da folha do funcionalismo relativa ao mês de abril. Neste sábado (29), receberam seus vencimentos os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), Magistério, trabalhadores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) que ganham até R$ 6.000 mil reais, bem como os ativos, inativos e pensionistas da administração direta com salários na faixa de R$ 1.000 reais. São quase R$ 17 milhões de reais circulando na economia da cidade.

Com isto, a gestão municipal paga os salários de 8.194 servidores. Este universo representa 39% do total do funcionalismo público municipal. A sequência dos pagamentos vai acontecer de acordo com o comportamento das receitas do município.

Da Agência Brasil

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu hoje (29) decisão que suspende os efeitos da liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Brasil. A liminar suspendia parcialmente a resolução da Anac que permitia a cobrança do transporte de bagagens e que, com a decisão de hoje, volta a ser integralmente válida.

No pedido de suspensão da liminar, a Anac argumentou que a decisão suspendeu a permissão para cobrança do transporte das bagagens, mas manteve o novo peso de 10 quilos permitido para bagagens de mão previsto na resolução. Com isso, segundo a agência, a liminar colocava em risco a segurança dos vôos – especialmente os lotados – e poderia aumentar o custo das companhias, que seria posteriormente repassado ao consumidor em aumento das passagens. Segundo a Anac, a decisão liminar foi tomada sem amparo técnico sobre a questão.

A Agência Nacional de Avião Civil também reiterou o argumento de que a franquia de bagagem prevista antes da resolução, de 23 quilos por passageiro em voos nacionais, está muito além da média utilizada pelos usuários, que é abaixo de 12 quilos.

Riscos

Além dos argumentos da Anac, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal no Ceará, pontuou que a apreciação do pleito da agência era urgente porque há “perigo de dano ou de risco resultado útil do processo”. E argumentou ainda que a persistência da decisão liminar da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo “gera insegurança jurídica, agravada ainda por outras circunstâncias”.

Além disso, segundo o magistrado, “ao manter a nova regra de franquia de bagagem em 10 quilos, sem possibilidade de limitação nem mesmo em nome da segurança do voo, [a liminar] violou a legislação pertinente e criou regra híbrida…  no que se refere aos limites de bagagem despachada, inovando, em nome da defesa dos consumidores, no ordenamento jurídico e verdadeiramente legislando sobre a matéria, o que é vedado ao juiz”.

Saldanha Lima ressaltou ainda que cabe à Anac, ao Ministério Público e aos órgãos de defesa do consumidor “fiscalizar eventuais práticas abusivas por parte das companhias aéreas que tendam a burlar a liberação do limite gratuito de bagagem despachada para promover elevação arbitrária e exorbitante de preços”.

Disse também que a resolução não chancela a “venda casada”. Com isso, o passageiro fica livre para não levar bagagem e, com isso, não pagar pelo serviço. Ou ainda optar por despachar sua bagagem com companhia diferente da que comprou a passagem, pagando apenas pela carga na outra companhia aérea.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Anac para saber a partir de quando as companhias já poderão iniciar a cobrança pelo transporte de bagagem, mas o órgão informou que ainda não tomou conhecimento do teor da decisão e que só poderá prestar as informações no primeiro dia útil da próxima semana.

Na madrugada deste sábado (29), duas motos Spot foram furtadas de um galpão comercial no centro de Macaíba.

A vitima informa que ao chegar no galpão que fica localizado na Av. Monica Dantas, próximo da Prefeitura de Macaíba, não encontro os veículos que havia deixado no local, onde os bandidos entraram por cima durante a madrugada, furtando uma CBR 250cc-2012 de cor azul e placa OJS-9061 e a outra FACTOR 250cc-2007 de cor azul e placa MYM-4164. Quem souber de alguma informação pode informar a Polícia Militar através do 190.

De acordo com a Connect TV, ontem (28) um homem foi agredido em Cana Brava, durante um assalto em via pública.

A vítima foi abordada por dois homens em uma motocicleta que no momento da ação um dos criminosos começou agredir a vítima fisicamente. Os assaltantes conseguiram roubar do homem dois aparelhos celulares e depois fugiram sentido a região do centro de Macaíba.

Os opositores do Prefeito Fernando Cunha (PSD), tentam passar nas redes sociais que não sofreram uma derrota significativa na justiça eleitoral, que pedia cassação do mandato do prefeito.

Para passar a impressão que a decisão não os afetou, dizem que o fato estava previsto na estratégia, o que não é verdade.

 

Do Portal da UFRN. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade de universidades públicas cobrarem mensalidades por cursos de pós-graduação lato sensu, que compreendem programas de especialização e os chamados MBA’s (Master Business Administration), ao mesmo tempo em que mantém a obrigatoriedade da gratuidade nos casos de mestrado e doutorado. A decisão ocorreu em sessão nesta quarta-feira, 26.

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Angela Maria Paiva Cruz, acredita que a decisão do STF significa “segurança jurídica” para as instituições.

“Historicamente as demandas apresentadas às universidades tinha cobrança, e hoje ganhamos mais segurança jurídica para continuar fazendo esse oferta, que é benéfica para a sociedade. As demandas são feitas porque as instituições acreditam que vão encontrar nas universidades grupos qualificados e competência necessária para qualificação, mas não necessariamente no mestrado e no doutorado. Não acreditamos que a medida vai contra a gratuidade da universidade pública. Essa cobrança está sendo feita há muitos anos. Não estamos defendendo a privatização da universidade e nem a cobrança dos curso regulares”, argumentou Angela Paiva.

A decisão do Supremo teve o placar de nove votos favoráveis e um contrário e foi dada em um julgamento que diz respeito à Universidade Federal de Goiás (UFG), mas que tem repercussão geral, ou seja, a mesma decisão deve ser aplicada por outros tribunais e juízes em casos parecidos. Atualmente, outros 51 processos sobre esse mesmo tema estão para ser julgados e serão automaticamente atingidos pelo entendimento.

Da Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares. Após a decisão, a defesa do empresário afirmou que não há outro mandado de prisão e que Eike será solto.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Defesa

No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fudamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população.

“Nada mais injusto do que a manutenção da prisão preventiva de um réu, a contrapelo da ordem constitucional e infraconstitucional, apenas para satisfazer a supostos anseios de justiçamento por parte da população, os quais, desacoplados do devido processo legal, se confundem inelutavelmente com a barbárie”, argumenta a defesa.

Decisão

Ao fundamentar a decisão, Gilmar Mendes entendeu que, embora as acusações contra o empresário sejam graves, os crimes investigados na Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça, fato que autoriza a substituição da prisão por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país em autorização da Justiça.

“Acrescento que o paciente teria atuado do lado ativo da corrupção. Não há, em princípio, possibilidade de manutenção de recursos ocultos provenientes dos crimes em questão. Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão”, decidiu o ministro

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Uma nova parceria firmada na manhã desta sexta-feira (28) entre a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) em uma reunião no gabinete do secretário Francisco Maia, responsável pela pasta da SEMAPE, vai facilitar o atendimento dos criadores de rebanhos no município.

Na ocasião, o secretário Maia se reuniu com Rodrigo Fagundes, chefe da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (USAV) de Parnamirim, e Edmilson Júnior, do Departamento de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (DISA). Tanto a USAV quanto o DISA são vinculados ao IDIARN. Agora, com a parceria, o criador local vai poder declarar o seu rebanho, tirar sua Guia de Trânsito Animal (GTA) e também a ficha sanitária na própria sede da SEMAPE, o que antes só era possível na sede da EMATER/RN.

Esse atendimento terá início já na próxima semana, a partir do dia 02 de maio, com a implantação de um sistema denominado de SIAPEC, o qual contém todas as informações sobre os criadores de gado do estado.

“Essa parceria é muito proveitosa porque a secretaria (SEMAPE) tem um horário de funcionamento estendido, manhã e tarde, e estamos instalando esse sistema em três computadores disponibilizados pela secretaria e vamos orientar os servidores para realizarem o atendimento dos produtores. Esse sistema é específico para a campanha contra a febre aftosa”, disse Rodrigo Fagundes, que completou explicando que o calendário de vacinação deste ano é de 02 a 31 de maio e que o prazo máximo para declaração do rebanho é de 15 dias após o término da vacinação.

Assecom

Na manhã de hoje (28), servidores públicos, sindicatos e movimentos sociais realizaram caminhada no centro de Macaíba. O objetivo da manifestação foi contra as propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista, de interesse do Governo de Michel Temer.

Assim como em outras cidades, a sexta-feira de greve nacional também visa criticar o Congresso Nacional, onde a maioria dos deputados federais vem votando a favor do governo, em medidas que visam retirar ou reduzir conquistas de trabalhadores. Um dos pontos onde os manifestantes estiveram discursando foi na praça Augusto Severo e rodoviária.

A tripulação do helicóptero Potiguar 01, do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), auxiliou ontem (27), outras forças de segurança do Estado em três operações ocorridas em Natal e Região Metropolitana. Logo no início da manhã, a equipe fez parte da ação conjunta de Polícia Civil e Militar na Operação Leste – ocorrida nos bairros de Brasília Teimosa, Rocas e Ribeira – que culminou com a prisão de oito pessoas, sendo sete homens e uma mulher, durante cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça. Logo em seguida, o Potiguar 01 foi deslocado ao bairro de Mãe Luíza para atuar no apoio a policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), que acabaram recuperando um veículo com registro de roubo e prendendo três suspeito do crime. Já no final da manhã, a equipe do CEIOPAER ainda prestou auxílio para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na prisão de um homem que trafegava em um veículo tipo Celta nas proximidades da BR 101, em Parnamirim, portando cerca de 7 kg de maconha prensada.